O novo calote na classe média e povão

Até hoje os brasileiros guardam certa dose de ódio contra o dia em que a ministra Zélia confiscou o dinheiro que povão e classe média tinham nos bancos. Pouca gente percebe, no entanto, que as equipes econômicas têm realizado "confiscos" muito mais violentos.

Por exemplo: estudos do próprio governo mostram que até 90% do dinheiro das contas do Fundo de Garantia foi silenciosamente "confiscado" _e perdido para todo o sempre.

Como assim? Ao longo dos anos, a cada "choque na economia", as equipes do governo faziam também "expurgos" na inflação, na correção que deveria ser paga no FGTS. O resultado foi aquela perda de até 90%. Hoje, os milhões de Antônios Povão e Marias Classe Média vêm sofrendo novo assalto, mais grave, representado pela forma adotada na privatização.

Para deixar claro: o governo pode privatizar, mas sem furtar, mais uma vez, o patrimônio da Maria Classe Média e Povão. Os dois recentes leilões para "venda" da Light e de um trecho da Rede Ferroviária (Malha Oeste) deixaram claro que o atual processo é uma distorção que tem de ser combatida. Há propostas alternativas para chegar lá. Defendidas pela CUT e similares? Não. Até por técnicos que integram o governo FHC. Mas que aderiram às aberrações.

O nosso dinheiro

A venda das estatais tem sido defendida com base em três argumentos: necessidade de arrecadar dinheiro, para reduzir a dívida do governo; falta de dinheiro, dessas empresas, para realizar novos investimentos; e, finalmente, dar-lhes maior eficiência, sem pressões políticas. Como é a alternativa?

FGTS - Milhões e milhões de trabalhadores têm contas, dinheiro do FGTS. Esse dinheiro, por sua vez, foi emprestado para a construção e compra de casas e apartamentos pelo SFH.

Por motivos conhecidos (correção do saldo devedor, e não das prestações), o sistema ficou com um "rombo". Isto é: o governo tem uma dívida com o FGTS que, se não for paga, fará com que, um belo dia, milhões tentem sacar o dinheiro e descubram que não existe nada. Em resumo, o governo não deve "ao FGTS". Deve a milhões e milhões de trabalhadores. Quanto? Cerca de R$ 30 bilhões.

PIS-Pasep - Da mesma forma que o FGTS, esses dois programas foram criados para formar um pecúlio para o trabalhador, o brasileiro. O dinheiro é usado pelo BNDES, banco estatal, para financiar projetos de empresas.

São mais uns R$ 10 bilhões no fundo PIS-Pasep, outros R$ 10 bilhões no FAT. Em resumo, o governo deve R$ 50 bilhões a milhões e milhões de brasileiros.

Marias Classe Média e Antônios Povão recebem rendimentos ridículos sobre esse dinheiro. Que, no entanto, é emprestado a determinados grupos _até para comprarem estatais. Na prática, está havendo outro "confisco".

Qual é a proposta para combater essa aberração? É simples: as dívidas do governo para com os trabalhadores, classe média e povão, seriam pagas com a venda das estatais a esses trabalhadores. Elas virariam empresas privadas e poderiam obter empréstimos até do próprio BNDES, para realizar investimentos.

A proposta, freqüentemente relembrada pelo colega Luís Nassif, foi aprovada em princípio no governo Itamar Franco. Era defendida, por exemplo, pela economista Elena Landau, em artigo publicado na imprensa paulista em outubro de 1994. Hoje na equipe FHC, Elena Landau é a responsável pela execução da esdrúxula "política de privatização" do BNDES. Não se fala mais em alternativas. Justas.