[O Brasil de Aloysio Biondi Obra Vida Projeto

  Sem "tirar de quem tem", mas...

quarta-feira 12 de dezembro de 1990


O filho do rico executivo vai a lanchonete da moda, pede um sofisticado sorvete de quatro bolas, cinco caldas, farofa crocante – devidamente acompanhado por um “chocante” sanduíche (uma baguete de meio metro recheada com presunto, queijos importados, molhos variados, alfaces, tomates, picles, ameixas e que tais). Degusta metade desse banquete, deixa a outra metade para ser jogada no lixo – e paga a conta, de uns 2 mil cruzeiros, com tíquetes-refeição que lhe foram dados pelo pai. Tíquetes-refeição, para quem não sabe, são fornecidos pelas empresas para “assegurar a alimentação do trabalhador” – mas as despesas são descontadas do Imposto de Renda das empresas. Em resumo, quem paga a comilança-desperdício é o povo brasileiro. Usar o tíquete-refeição em lanchonetes e restaurantes de luxo, pode. Agora, se você entra numa padaria, logo vê cartazes afixados: “Não vendemos mercadorias com o pagamento em tíquetes”. Por que o aviso? É simples. Pais de família, desses que têm o mau hábito de ganhar dois ou três salários mínimos, tentam comprar pão, leite, margarina, biscoitos, talvez até mortadela, para levar para casa, como “comida” (no duro) para seus filhos. Aí, não pode. Não pode por quê? A explicação dos tecnocratas do governo mostra como é importante o país ter PHDs formados no exterior para saber o que convém ao populacho brasileiro: “O governo abriu mão de uma parte do Imposto de Renda, com o programa de alimentação do trabalhador, com um objetivo claro: fazer com que o trabalhador, isto é, o chefe da família, se alimente adequadamente. Por quê? Porque é ele que sustenta a família e, portanto, precisa ter forças, precisa ter saúde, para cumprir sua missão. Se deixarmos (sic) que ele compre alimentos para seus filhos, com os tíquetes, logicamente ele vai acabar alimentado-se mal, também por não ter dinheiro para pagar as refeições fora de casa.” As distorções contidas na existência do tíquete-refeição, no Brasil, servem de exemplo (há multidões deles, basta olhar ao redor) para demonstrar como é profunda a incompreensão existente, no Brasil, quanto à possibilidade de executar uma política de redistribuição de renda, ou de redução de desigualdades no país, muitas vezes – como é o caso – até com necessidade de novos desembolsos pelo governo. O mesmo dinheiro do tíquete-refeição poderia ser utilizado para a distribuição de vales-alimentação fornecidos a famílias de renda mais baixa, para a compra de alimentos básicos – arroz, feijão, óleo, carne – no comércio, destinados ao preparo de refeições em casa (e o chefe de família? Poderia até levar marmitas, por que não?). Isso existe há décadas em países capitalistas, como os EUA. Aqui no Brasil, as esquerdas consideram a iniciativa como “paternalismo”, e os conservadores a tacham de “populismo”, se não de “comunismo”. A falta de clareza quanto aos caminhos para redistribuir a renda desemboca sempre num monumental equívoco nacional: quando se fala em melhorar a distribuição de renda no Brasil, a classe média fica toda arrepiada, pensando que a proposta significa “tirar o que a gente tem para dar a quem não têm”. E as alas chamadas progressistas? Ah, essas insistem em que tudo se resume em “aumentar os salários”. Ora, redistribuir a renda significa, na verdade, adotar providências capazes de fazer com que, à medida que o país vá crescendo economicamente, à medida que a renda nacional cresça, esse acréscimo da renda vá parar, também, nos bolsos daqueles que pouco ou nada têm, hoje, em lugar de o dinheiro correr sempre para os mesmo bolsos e os mesmos cofres. Redistribui-se a renda de mil formas, diretas e indiretas. Por exemplo: quando se incentiva a instalação de uma indústria no Nordeste, e não em São Paulo, a conseqüência é criar empregos, renda, mercado consumidor (com mais vendas, mais empregos, mais renda) na região nordestina, mais precisada. Ou ainda: quando se cobra um imposto mais alto sobre o veludo, usado pelas classes mais abastadas, e um imposto menor sobre o algodãozinho, usado pelos brasileiros mais pobres, há o mesmo efeito: indiretamente, o dinheiro, a renda do mais pobre, passou a comprar mais, a valer mais. Redistribuir a renda não significa “tirar” de alguém para dar a outrem. É possível melhorar a distribuição de renda como se tentou fazer de 1974 a 1978 – através de uma política econômica que estimule o desenvolvimento de certas regiões, que privilegie setores que criam mais empregos (mais mão-de-obra empregada, mais renda, mais consumo) – e que aumentem a oferta de bens de consumo de massa, como alimentos, roupas, móveis, sapatos, remédios, barateando os seus preços. Tudo isso precisa ser relembrado agora, neste momento em que se discute “O Brasil que nós queremos”. Primeiro, porque as diretrizes do governo Collor apontam na direção contrária, repetem o modelo que provocou mais concentração de renda e desigualdades sociais, miséria, no país. Segundo, porque a própria classe média não tem uma visão clara do quanto as mudanças são factíveis, sem que ela seja prejudicada – e, por falta dessa visão, pode reagir politicamente a tentativas de implantá-la. Todos somos contra a permanência da miséria e do aprofundamento das desigualdades. Resta defender os caminhos que as eliminem.



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