Entrevista com Marcílio Marques Moreira

Fé, mas rédea curta. O ministro Marcílio Marques Moreira, fala com exclusividade sobre inflação, mudanças, tarifas e os compromissos, aqui e no Exterior

Semblante impassível, ele rebate todas as críticas à estratégia que adotou para a economia brasileira desde a sua posse, há pouco mais de um ano. Com a sua fala mansa, quase monocórdica, Marcílio Marques Moreira contesta as afirmações de que a inflação está estabilizada na faixa dos 20%.: “Ela não tem gás, vai continuar caindo, como já caiu da faixa dos 25% a 27% que havia atingido há poucos meses”, levando economista a preverem, então, “estouros” – com taxas de 35% a 40% mensais. A obstinada confiança que imprime às suas expectativas leva o ministro da Economia a negar que a reunião entre o governo e meia centena de setores empresariais, prevista para fins do mês em Brasília, signifique qualquer indício de guinada na política ortodoxa de combate à inflação, com a volta às tentativas de um “pacto social” que incluiria a prefixação de limites para os reajustes de preços e salários. “Isto seria um congelamento a prestações”, arrisca-se a brincar, abrindo um dos seus raros sorrisos, rapidamente substituído por frases em defesa da busca de uma economia de mercado, em que os preços livres façam os empresários reaprenderem as regras da concorrência. Marcílio sorri também quando é lembrada sua condição de “ministro mais muquirana que o País já teve”, título merecido diante do dramático arrocho que impôs à liberação de verbas no primeiro trimestre do ano. Toda essa dureza é justificada por ele como um preço a pagar para a queda definitiva da inflação. Imperturbável, ele foge a qualquer crítica direta a empresários, Congresso, governadores e suas eventuais tentativas de torpedear a política econômica. Com suavidade, diz que é “assim mesmo, numa democracia” e que tem havido progresso no comportamento de todos. A obstinada serenidade do ministro retratada nesta entrevista que concedeu ao diretor de Redação de Visão, Aloysio Biondi, em plena lufa-lufa de um dia de correrias no Riocentro, explica por que ele tem evitado envolver-se em alianças em busca de apoio. A certeza de estar no rumo certo, e de êxito próximo, o faz fugir de acordos que levariam a concessões perigosas, capazes de comprometer a política na qual ele acredita.

Visão – Seu otimismo é contestado por economistas e ex-ministros, que prevêem a médio prazo uma retomada da inflação... Marcílio – Nosso otimismo é fundamentado. Dois problemas básicos da economia brasileira, o fiscal e o cambial, estão sendo superados. Neste último caso o crescimento das exportações, o ingresso de capitais estrangeiros, permitem tranqüilidade total. Quanto ao problema fiscal, houve um momento de pessimismo com a queda da arrecadação no primeiro trimestre...

Visão – ... que, aliás, não deveria preocupar, porque estava prevista diante de mudanças na legislação... Marcílio – ... mas já em abril e maio houve forte recuperação. Agora, precisamos da aprovação da reforma fiscal pelo Congresso, para a solução definitiva das finanças do governo, viabilizando-se inclusive as metas acertadas com o FMI. Aliás, a revisão de dados mostra que já estamos próximos disso...

Visão – Nas mudanças desejadas pelo governo, a colaboração do Congresso tem sido superior ou ficado abaixo das expectativas? Marcílio – Toda mudança, em qualquer sociedade, exige tempo, desperta resistências naturais. Mas tem havido grandes avanços. Foi assim com a aprovação da política salariais, com a privatização, com a reserva da informática – e até mesmo na aprovação do “pacote” fiscal em 1991, que o Congresso modificou, mas sem sacrificar o essencial.

Visão – E os empresários? Desde que o senhor tomou posse, sumiram do noticiário as alusões diárias à necessidade de um “pacto social” para derrotar a inflação. Agora, o governo anuncia uma megarreunião em Brasília, com cerca de 50 setores empresariais representados nas chamadas câmaras setoriais, para discutir rumos da política de preços. Isto não é uma mudança de orientação? Dessa reunião não podem nascer medidas como a prefixação dos aumentos de preços e salários, a taxas decrescentes, abaixo da inflação do mês anterior? Marcílio – Absolutamente, não. Um dos grandes trunfos do combate à inflação, no momento, é exatamente o fato de os preços terem sido liberados, isto é, não houve novos congelamentos e os controles foram extintos. Vale dizer: não temos, como ocorria no passado, nada de inflação “escondida debaixo do tapete”, ameaçando aparecer a qualquer momento. Isto dá credibilidade, evita expectativas negativas. Não abrimos mão da economia de mercado, pois ela é que está reensinando os empresários a fixarem preços, negociar com fornecedores, levar em conta o poder de rejeição do consumidor...

Visão – ...mas há queixas recentes do comércio, de que a indústria voltou a fixar aumentos de preços não de acordo com os aumentos de seus custos, e sim na base da inflação passada. Todo mundo estaria de novo na “tabelinha” dos 20% ao mês... Marcílio – Por isso mesmo. Por isso mesmo não queremos a prefixação, que seria um “congelamento a prestações”. Este é um país de “cabeças indexadas”. Só com o livre mercado haverá mudanças de comportamento...

Visão – Nas últimas semanas, as taxas de juros nominais caíram violentamente. Não se vê os líderes empresariais, que antes pediam a mudança constantemente, reconhecerem isso. Nem se ouve dizer que as empresas estão reduzindo os juros embutidos em seus preços. O governo não pensa em cobrar-lhes essas atitudes? Marcílio – ...é uma idéia...

Visão – Todo mundo tem falado muito na frustração das metas acertadas com o FMI para o primeiro trimestre. No entanto, houve silêncio quanto a um resultado surpreendente e positivo: o superávit das estatais atingiu o dobro da previsão (Cr$ 3,2 trilhões contra Cr$ 1,6 trilhões). Cabe aqui uma pergunta: apesar de positivo, esse resultado não mostra que houve exagerados reajustes de tarifas (provocando inflação “desnecessária”)? Marcílio – Houve realmente um excesso, mas involuntário: principalmente no final do ano passado, os reajustes se basearam em previsões de inflação mais alta do que as taxas afinal apuradas... Os aumentos ficaram de 12% a 13% acima da inflação.

Visão – O senhor pensa em aproveitar esse excedente para promover reajustes tarifários menores agora, favorecendo a queda da inflação? Marcílio – Os reajustes já estão sendo mais graduais, cabendo frisar que não voltaremos nunca à prática de “achatar” tarifas...

Visão – Os presidentes de empresas estatais também costumam entrar em choque com o ministro da Economia. Principalmente nos últimos anos, eles pressionam para obter grandes aumentos de tarifas, alegando “defasagens”, defendem aumentos brutais para, dizem, voltar ao mesmo nível cobrado na década de 70, por exemplo. Esse raciocínio é correto? Naquela época, no caso das concessionárias de energia, por exemplo, estava-se em uma fase de grandes investimentos, sem retorno de faturamento ainda e isso exigia cobrança de tarifas mais altas. Pode-se agora desejar voltar aos níveis do passado? Marcílio – Obviamente, a alegação de “defasagem” não pode ser critério para os reajustes. É preciso levar em conta os custos etc. Mas não tenho problemas nessa área. O Pratini (de Morais) e o Eliezer Baptista têm uma “cabeça empresarial”, não desconsideram inclusive o fato de que as tarifas não podem ter um custo que destrua a competitividade de empresas brasileiras, inviabilizando suas exportações...

Visão – Mas o que credores como o Banco Mundial dizem disso? Notícia recente diz que um empréstimo do Banco ao Brasil foi suspenso porque ele duvida que o Brasil vá recompor as tarifas no nível necessário... Marcílio – Este empréstimo é complicado, se arrasta há anos... Mas o Banco Mundial é realmente muito rígido, muito dogmático em suas exigências... Não leva em conta que há países onde as tarifas de energia elétrica são muito mais baixas que no Brasil (o que pressupõe a existência de subsídios...). Vamos procurar demonstrar tudo isso ao Banco Mundial...

Visão – O senhor falou que o custo excessivo da energia pode comprometer o poder de competição das empresas. Pode-se voltar aos subsídios? Marcílio – Uma hipótese em cogitação é a desequalização, isto é, o abandono do sistema pelo qual a energia tem o mesmo preço nas diversas regiões do País, independentemente do custo real de geração de cada usina e de transmissão... Isto seria coerente com a política de economia de mercado que o governo vem adotando, evitando decisões antieconômicas na área de geração de energia...

Visão – ...como a construção de usinas na Amazônia e Nordeste, mas que na verdade vão fornecer sua energia para São Paulo, transmitindo-a a longuíssima distância e custo altíssimo... Marcílio – ... exatamente...

Visão – Houve um arrocho sem precedentes na liberação de verbas previstas no orçamento, no primeiro trimestre deste ano, para evitar rombos e combater a inflação. O senhor está, mesmo, levando a fama de ser o ministro mais “muquirana” que o País já teve. Uma pergunta indiscreta: como é que o senhor vê a atuação de governadores gastadores, em contraste com o papel ingrato que vem desempenhando? Como engole as “circunstâncias políticas” que acabam levando o governo federal a fazer concessões, por exemplo, na rolagem da dívida dos Estados? Ainda nestes dias, foi fechado acordo com um poderoso Estado para rolagem de uma dívida de trilhões que ele alegava “não poder pagar”. Quase no mesmo dia, o respectivo governador anunciava um gigantesco plano de execução de obras rodoviárias. Os governadores representam um obstáculo, no combate a inflação? Marcílio – Hummmm... Bem, a gente tenta sensibilizá-los para a necessidade de austeridade. De qualquer forma, o problema dos Estados, a proximidade das eleições, já não trazem as mesmas ameaças às finanças públicas, como até recentemente. Hoje, por uma séria de iniciativas do governo central, algumas delas sancionadas pelo Congresso, os governadores já não podem tomar empréstimos tão livremente, para financiar obrar eleitoreiras... Isto já não preocupa.

Visão – Uma outra pergunta indiscreta... O senhor, na sua vida pública, ficou conhecido pela preocupação com a questão social. Agora, no poder, está executando uma política em que os salários só são plenamente corrigidos a cada quatro meses. Ou, pior ainda: o salário mínimo e as aposentadorias são congelados por quatro meses. Como o senhor se sente, sabendo ainda por cima que os níveis desses ganhos são ridículos, no Brasil? Marcílio – É uma questão temporária. As medidas são necessárias para combater a inflação. Se ela não for vencida, todos continuarão sofrendo. No caso dos salários, aliás, a política oficial apenas determina o mínimo que as empresas podem conceder aos funcionários. Antigamente, quando havia congelamento e controle de preços, as empresas eram proibidas de repassar os reajustes de salários acima dos níveis oficiais aos preços de seus produtos. Hoje, sem congelamento, a empresa pode agir livremente. Existe a livre negociação, e existe o livre mercado: (se a empresa aumentar excessivamente os preços porque foi liberal nos aumentos de salários, os consumidores poderão rejeitar seus produtos, na etapa seguinte).

Visão – No caso dos aposentados, não há essa possibilidade de livre negociação a que o senhor se refere... Marcílio – Não podemos descuidar do equilíbrio financeiro da Previdência... Se a arrecadação subir este mês, pode-se cogitar de mais uma “melhoradinha” para os aposentados... Mas também esta questão só se resolverá com o ajuste definitivo das finanças da Previdência.

Visão – Após duas semanas de alta, o índice de inflação da Fipe a ser divulgado hoje (terça-feira) deve acusar recuo. Como encara a insistência de certas previsões pessimistas, posteriormente desmentidas pelos fatos? Marcílio – Repito sempre: é preciso abandonar a mania de supervalorizar índices semanais ou mensais de inflação. É preciso olhar a tendência a médio prazo, a curva descendente ou ascendente das taxas, ao longo do tempo. A curva é claramente descendente, nos últimos meses, a despeito de eventuais “subidas” intermediárias. Esses analistas querem que a queda seja sempre dentro de um ritmo: 2% num mês, 2% no outro, 3% no outro. Estudos mostram que a queda da inflação é “estocástica”...

Visão – “Estocástica”? A expressão “soluços da inflação”, cunhada pelo senhor, o País conhece. Mas, “estocástica”... Marcílio – É uma expressão ligada à música, e usada em estatística. Significa, exatamente, inconstância no ritmo, ritmos diferentes. É assim que a inflação está caindo. E vai continuar caindo.