Vem aí a safra monstro. De "trombadinhas"

O ministro Delfim Netto tem usado com bastante freqüência a expressão "é a cobra comendo o próprio rabo", a propósito de sugestões sobre os problemas da economia brasileira. A freqüência com que a imagem aflora nos pronunciamentos ministeriais permite deduzir que, até no inconsciente do ministro, já surgiu a definição mais precisa para o modelo econômico que se procura manter no país. E não apenas manter, mas também ampliá-lo.

A ESTRATÉGIA.
Enquanto a opinião pública se distraía com a polêmica em torno do racionamento, surgiu uma noticinha pequenininha, pequenininha, na imprensa. Os ministros do Planejamento, da Fazenda e da Agricultura já entregaram ao presidente da República o texto de um projeto de lei para aumentar a produção agrícola. Como? Dando estímulos a grandes empresas para investirem na área. Que estímulos? Lógico: redução do Imposto de Renda. De 35% para a bagatela de 6%. A eterna "doação de capital", a eterna concentração da renda. Tem mais: ainda durante a semana, o Congresso aprovou o novo Imposto Territorial Rural. Uma de suas distorções fundamentais: o Imposto Territorial Rural pode ser reduzido conforme a produtividade, isto é, conforme o número de sacas de um produto colhido em determinada área. Tem mais: nas mudanças feitas este ano no crédito rural, esse mesmo critério de "produtividade" estava presente — um agricultor que costume colher 20 sacas por alqueire, receberá, hipoteticamente, empréstimos no valor de Cr$ 2.000,00, para plantar, tratar e colher. Um produtor que costume colher 100 sacas, isto é, cinco vezes mais, por alqueire, terá hipoteticamente empréstimos também cinco vezes maiores, isto é, de Cr$ 10.000,00 por alqueire, no exemplo. Parece lógico estimular quem produz mais, quem tem produtividade mais alta. Parece, mas não é.

Qual é a vantagem que o país, qualquer país, procura, ao tentar aumentar a produtividade, isto é, produzir mais num mesmo pedaço de terra? Teoricamente, se o agricultor tem mais sacas de arroz, feijão ou soja para vender, então ele poderia vender mais barato — e ainda ganhar mais. Só que não é assim na prática — no Brasil. Por paradoxal que pareça, ou por mais burro que pareça, o aumento da produtividade, o aumento da produção por alqueire, tem encarecido o custo dos produtos agrícolas. Por quê? Porque esse aumento da produtividade tem sido buscado através do uso maciço de fertilizantes, inseticidas, tratores, mecanização de toda a espécie: os custos com essa "modernização burra" sobem muito mais do que o aumento da produção. A "modernização", tal como vem sendo feita, é inflacionária — como o tem demonstrado o professor José Graziano da Silva, da Unicamp. Essa é a primeira parte do rabo, que é comido pela cobra. Mas tem mais, e ainda mais grave. A fartura de dinheiro para essa "modernização" estimula o uso de fertilizantes, inseticidas, tratores (movidos a petróleo) que ou são importados ou têm matérias-primas, peças e componentes (no caso dos tratores) comprados no exterior. A "modernização" aumenta a dívida externa.

EM PROFUNDIDADE.
O ministro da Agricultura anunciou, ainda, projeto para permitir que uma parte do Imposto de Renda devido por empresas ou pessoas físicas seja aplicado na agricultura, tal como hoje pode ser aplicado em reflorestamento, ações, turismo etc. E propôs ainda, em Roma, na reunião da FAO, que países importadores de alimentos emprestem dólares a países produtores (leia-se Brasil), que os pagariam com a entrega direta pelo emprestador das safras obtidas. Em resumo, uma espécie de sociedade, como foi feito na área de mineração e siderurgia, em que um sócio estrangeiro entra com uma parte do capital e tem o direito preferencial de comprar uma parte da produção. Só com o capital? Não. É evidente que o governo dos EUA ou do Japão podem associar-se ao governo brasileiro nesses projetos agrícolas, dispondo-se a fornecer o dinheiro. Mas quererão que dos projetos participem empresas de seus países — como o governo Geisel fez com o Japão no projeto dos cerrados.

NUM BALANÇO.
É lógico que já deu para entender tudo. O povo brasileiro vai perdoar o Imposto de Renda, vai perdoar o Imposto Territorial, vai emprestar dinheiro à larga, vai pagar uma parte dos juros no crédito subsidiado, vai perdoar o Imposto de Renda que as empresas e milionários aplicarão na agricultura em vez de entregá-lo ao Tesouro. O que é isso? A repetição do "milagre". Os incentivos aos grandes grupos, às grandes empresas — nacionais e estrangeiras. A concentração da renda. O déficit do Tesouro, por causa do perdão de impostos, e a inflação a confiscar novamente a renda do povo brasileiro. Agora, na agricultura.

Tudo por quê? Tudo, ainda uma vez, a pretexto de "aumentar a produção" e "aumentar as exportações", para pagar o petróleo, para pagar a dívida — a mesma desculpa da época do "milagre". Tudo por quê? Por que se insiste em manter o mesmo modelo econômico. Um modelo que exige importações ou investimentos maciços de infra-estrutura para permitir a industrialização. Um modelo onde a cobra come o próprio rabo — pois, quando se faz todas as contas, cada dólar obtido na exportação exigiu o gasto de outros dólares nas importações, para a produção ou para a ampliação da infra-estrutura. As últimas semanas foram uma sucessão desesperadora de medidas nesse sentido. Mas, em relação à agricultura, a opção é catastrófica: é inacreditável que não se entenda que a concessão de incentivos para a entrada maciça de empresas na produção agrícola vá acelerar, várias vezes, o processo de mecanização, o processo de concentração de terras, a expulsão de trabalhadores agrícolas e de pequenos e médios produtores. Vai acelerar o êxodo rural e o inchaço das cidades. O problema social nas metrópoles. A tensão social e a violência. A sociedade brasileira está comendo a própria cauda.