O dilema (falso) do balanço de pagamentos

“A senhora Leonor Amar decidiu revestir com placas de aço inoxidável a fachada do prédio de sua propriedade na Avenida Atlântica”. Na mesma tônica: “o casal Jorge e Ionita Guinle está nas páginas da edição deste mês de uma das mais importantes revistas norte-americanas graças à decoração, toda em acrílico e alumínio, de seu apartamento”. Um intervalo de poucos dias separou a publicação dessas duas notas na coluna social de um jornal carioca, no primeiro semestre do ano passado – exatamente na época em que o noticiário econômico traduzia a apreensão crescente ante o assustador crescimento das importações do país. Apreensão que não surgiu a tempo de evitar o até então inconcebível déficit de 4,5 bilhões de dólares na sua balança comercial brasileira, e o agravamento da situação do balanço de pagamentos do país.

Análises mais aprofundadas descobririam uma relação direta entre os dois tipos de noticiário. De um lado, o consumo supérfluo de materiais (aço, acrílico, alumínio) que o Brasil não produz em escala suficiente, e por isso é forçado a importar. De outro, o crescimento dessas importações para atender a tal tipo de consumo. E, na raiz de ambas as distorções, a concentração da renda, e, portanto, o questionamento de todo o modelo econômico adotado no país nos últimos anos.

O APELO DO ÓBVIO
Em seu recente depoimento perante a Câmara Federal, o ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, procurou demonstrar que a substituição total do modelo exportador nos últimos anos, por uma política voltada ao mercado interno, não seria viável. Segundo sua exposição, há dois enganos, na análise de quem acredita que as duas diretrizes sejam excludentes: em primeiro lugar, disse, a ênfase ao mercado externo não foi decidida como substitutivo para uma política que visasse à expansão do mercado interno, mas sim (segundo argumento) pela necessidade de realizar divisas para pagar as importações.

A primeira parte do ministro Simonsen não encontra comprovação nas análises do ex-ministro Delfim Netto, a propósito do modelo econômico que ele idealizou, segundo foi demonstrado em artigo ontem publicado neste local. A segunda parte do raciocínio, de que é preciso manter a prioridade às exportações para pagar as importações, foi complementada com a recapitulação de uma das mais caras “teses” dos economistas oficiais brasileiros – e que sempre conseguem comover os empresários, ao desafiá-los. Segundo essas teses, à medida em que um país se industrializa, isto é, substitui determinadas importações, sua dependência do exterior, longe de diminuir, passa a crescer. No império do óbvio, lembra-se que, ao ser deflagrado o processo de industrialização, o país precisa importar máquinas, peças, bens intermediários, componentes de que antes não necessitava. Ao mesmo tempo, o crescimento da renda da população, em virtude do crescimento econômico impulsionado pela industrialização, traz alterações na estrutura de consumo, criando necessidades que a indústria local também não tem condições de atender – e levando a novas importações. O óbvio, no entanto, pode ser enganoso.

PLANEJAMENTO
O Brasil, como o próprio ministro Mário Henrique Simonsen reconheceu recentemente, realizou uma “industrialização às avessas” (“desenvolveu primeiro as indústrias de ponta”, em suas palavras). Ou, mais claramente: passou a produzir bens de consumo ou bens intermediários no lugar de implantar primeiro as indústrias de equipamentos e bens básicos (fertilizantes, aço, metais como alumínio, cobre, estanho). Pode-se concluir, desse dado, que o processo de industrialização e sobretudo o “boom” dos últimos anos, baseado em bens de consumo, criou efetivamente a necessidade de importações, mas não dentro das tendências que poderiam ser consideradas normais. E a concentração de renda, que alimentou o consumo desses bens (até de aço importado para revestir fachadas) aprofundou distorções – e os problemas do balanço de pagamentos.

UM EXORCISMO
Pode-se argumentar que, numa economia de mercado, não se pode impedir que o aço importado seja usado para revestir fachadas, ou o alumínio e o acrílico, também importados, sejam usados com fins decorativos, desde que as pessoas com renda suficiente para tanto se disponham a pagar seu preço. Essa visão ultraliberalista não teria o apoio nem do presidente Geraldo Ford, dos EUA: diante dos crescentes gastos com a importação do petróleo, o governo norte-americano instituiu uma sobretaxa de três dólares sobre cada barril importado, para desestimular o consumo. Ou, extrapolando: o óbvio (este freqüentemente esquecido no Brasil) é que mesmo numa economia de mercado como a dos EUA ou do Brasil, cabe ao governo utilizar instrumentos de política econômica para corrigir distorções ou evitar estrangulamentos em áreas críticas da economia.

APENAS UM FANTASMA
Neste momento, o “fantasma” mais invocado dentro da economia brasileira é a situação do balanço de pagamentos que – nesse raciocínio – exigiria a manutenção do modelo “voltado” para fora pois, sem todo o sacrifício para exportar, não haveria como pagar as importações. Faz-se como corolário restrições à política de expansão do mercado interno, a pretexto de que é preciso manter a ênfase das exportações.

Com grande freqüência, afirma-se que o país conseguirá manter as taxas de crescimento dos últimos anos porque não tem condições de pagar as importações no volume reclamado por aquele ritmo. A afirmação, é evidente, parte do pressuposto de que as importações exigidas pelo modelo dos últimos anos eram inevitáveis. A realidade (exemplificada nas fachadas de aço) mostra que não é assim. Mudanças na estrutura da demanda e do consumo, através de uma política redistribuidora de renda que vise à expansão do mercado interno, podem reduzir as necessidades de importação. E sustentar a expansão da indústria e da agricultura. Basta fugir do óbvio enganoso.