Há saídas para a crise brasileira

Em 1974, as importações brasileiras dispararam, passando de US$ 6 para 12 bilhões: uma explosão terrível que, em termos de hoje, significaria duplicar as compras externas, de US$ 22 para 44 bilhões. O País registrou, naquele ano, o maior déficit da balança comercial de sua história, fazendo a divida externa também explodir, o que conduziu à crise cambial de 1975 e que se prolonga até hoje.

Todos os meses, quando eram divulgados os dados sobre as importações assustadoras, o ministro Mário Henrique Simonsen apresentava explicações: "É por causa dos preços do petróleo, aumentados em 73". ou "as matérias-primas também encareceram no mercado mundial".

O Brasil foi ficando às voltas com crescente falta de dólares, até que o governo se viu forçado a reduzir as importações. Na época, os ministros Reis Veloso e Severo Gomes defendiam um corte "seletivo" nas compras no Exterior, isto é, seriam criados impostos tão altos que impedissem a importação de bens dispensáveis, enquanto a importação de peças, componentes, matérias-primas essenciais para o funcionamento das fábricas (e que não pudessem ser produzidos dentro do País) continuariam a ser comprados. En, outras palavras, Reis Veloso e Severo Gomes propunham uma política que permitisse a economia de dólares, ajudasse o Pais a abrandar a crise cambial — sem reduzir violentamente a produção industrial, sem provocar crises em setores e emperrar a economia.

A TEORIA

O ministro Mário Henrique Simonsen,porém,se opôs ao "corte seletivo" nas importações, por uma questão "ideológica": para a escola do "liberalismo econômico" ortodoxo, a que ele pertence, o governo não deve "intervir" na economia, não deve impedir que as "forças do mercado" atuem, pois isso seria "contrário ao capitalismo". Melhor explicado: dizem essas teorias que, quando o governo decide — no exemplo — impedir, através dos impostos, determinadas importações, e permitir outras. ele esta favorecendo determinados setores (autorizados a importar) e prejudicando outros. O governo, o Estado, estaria determinando o que deve e o que não deve ser comprado, ou vendido — e não "o mercado".

Dentro dessa visão, Simonsen derrotou Severo Gomes e Reis Veloso, e adotou uma medida de "caráter geral" para controlar as importações: criou um depósito compulsório para encarecê-las. As medidas de caráter geral, diz a teoria, não são um pecado contra o capitalismo, ao contrário: se um país encarece — no exemplo — todas as importações, é lógico que determinados produtos, destinados a determinadas faixas da população, passam a ter um custo superior ao poder aquisitivo dos seus consumidores — que deixam de comprá-los, enquanto outros produtos, mesmo encarecidos, continuam a ser procurados. Por exemplo: por mais caro que o caviar custe, sempre haverá compradores para eles; inversamente, se as matérias-primas de determinados remédios ficarem muito caras, dezenas de pessoas terão que evitá-los, mesmo que morram por isso. Esse detalhe de caráter social, dizem os especialistas à la Simonsen, não tem a menor importância:o que conta, nessa visão "liberal radical", é que o governo não "distorceu" a economia, não determinou "artificialmente" o que deve ser comprado ou consumido. A resposta veio do "mercado": o que tem comprador é importado; o que não tem comprador (por causa do novo preço) deixa de ser produzido. Além de provocar inflação, ao encarecer todas as importações, o depósito compulsório de Simonsen não conteve as importações e não resolveu o problema da balança comercial brasileira.

A PRÁTICA

Embora derrotado por Simonsen, na época, o ministro Reis Veloso tomou algumas medidas de ordem prática. Contratou uma equipe de estudantes para se debruçarem sobre os grandes mapas fornecidos pelos computadores da Cacex e extraírem dali os dados, mês a mês, sobre as importações realizadas pelas principais empresas, uma a uma, do Pais. Um trabalho feito à mão, que poderia ter sido executado por um computador se Simonsen quisesse — ou se achasse que valia a pena saber o que realmente estava acontecendo com as importações do Brasil, para tomar providências de acordo com cada caso. Mas Simonsen acreditava em "providências" de ordem genérica, logo para que "estudar" cada caso?

O resultado da pesquisa encomendada por Reis Veloso é conhecido. Saiu dela a primeira lista de maiores empresas importadoras do País. Ficou provado que, em 1964, os países ricos, através de suas multinacionais, tinham "desovado" mercadorias nos países em desenvolvimento, como o Brasil. Em outras palavras, os países ricos e suas multinacionais "empurraram" bilhões de dólares em mercadorias de que não precisávamos — vendidas, geralmente, pelas matrizes às suas filiais. Com isso, bilhões de dólares do Brasil foram transferidos para os países ricos. Bilhões de dólares, e empregos — pois as importações tomaram o lugar de produtos nacionais: uma indústria automobilística, por exemplo, importou toneladas de chapas de aço do país-sede da matriz — não para usá-las, mas para vender aqui dentro.No setor eletro-eletrônico, a enxurrada de importações desnecessárias foi tão grande, que a produção de componentes, no Brasil, caiu 30% — apesar da fabricação de televisores, rádios, geladeiras etc. ter crescido aquele ano. E assim por diante.

Foi a partir desse levantamento que o governo Geisel começou a exigir que grandes empresas começassem a reduzir suas compras externas, não apenas cancelando as importações desnecessárias — como exigindo também que peças e componentes ainda importados passassem a ser fabricados no País.

Por que relembrar tudo isso? Porque neste momento em que a inflação "explode" e o País mergulha em nova crise cambial, mais cedo ou mais tarde surgirão medidas para enfrentar os problemas. É preciso então relembrar 1974, para que o Pais não aceite, medidas "de ordem geral", ao gosto de Simonsen e dos tecnocratas atuais, que provocam sacrifícios desnecessários, crise, desemprego.

O País tem saída, sim. Mas é preciso reestudar os subsídios à exportação, caso por caso, para reduzir o’ déficit da União. Ê preciso reestudar os subsídios à agroindústria, caso por caso, pelo mesmo motivo. Ê preciso reestudar a correção monetária, caso por caso, para reduzir a inflação sem provocar traumas na economia. E preciso reestudar as importações, caso por caso.

Para isso, é preciso disposição para trabalhar, pesquisar, analisar. Virtudes raras nos adeptos de desculpas esfarrapadas e da teorização excessiva.