Jornal do Comércio , domingo 2 de maio de 1982
A crise cambial em que o País mergulhou em 1980/1981, gerando o angustiante quadro econômico e social atual, estava prevista no relatório que o então ministro da Fazenda, Carlos Rischbieter, encaminhou no final de 1979 ao presidente da República. Afastado do governo por entrar em choque com o marcante otimismo que o ministro Delfim Neto exibia naquela época — "a divida externa não é problema, o problema brasileiro é crescer depressa", dizia ele —, Rischbieter, atuando desde então na área empresarial, exibe hoje a mesma preocupação que atinge as mais importantes lideranças empresariais do Brasil, ante a falta de uma política de longo prazo, "de rumos", para o Brasil.
No entanto, além de compartilhar das criticas generalizadas à forma como se procedeu ao "desaquecimento da economia", ou das vantagens concedidas por ação ou omissão, ao sistema financeiro, o atual presidente do Conselho de Administração da Volvo do Brasil, fiel ao comportamento que mantinha à época do Ministério, continua a bradar que "é preciso repensar os problemas do País, é preciso repensar o próprio País". "Por que não" depreciamos" mão-de-obra, para criar empregos?". "O que é que o Brasil quer ser, afinal? Um País igual aos industrializados, apesar deles viverem em crise?" Avanço tecnológico pode ser, na prática, um retrocesso econômico." "O País pode continuar exportando a qualquer preço, "dando dólar" de até 400 cruzeiros ao exportador, com a diferença paga pelo Tesouro?" "O que eu tenho medo é que o Brasil termine como o Uruguai ou a Argentina." São estas algumas de suas colocações inquietantes, arrematadas com uma crítica também aos economistas e círculos intelectuais não absorvidos pela área oficial:
"O debate econômico, ou político-econômico, no Brasil, se faz em termos velhos. No mundo todo, há uma efervescência de idéias novas, propostas novas, revisões profundas do que se acreditava correto na área econômica e social. Não vejo nada disso no Brasil, salvo raríssimas exceções. Continuamos uma "ilha" isolada do mundo: há adeptos da política oficial, há opositores à política oficial. Tudo gira, em resumo, em torno dos mesmos conceitos, vistos apenas de ângulos opostos."
O ex-ministro da Fazenda, contristado, dá um exemplo dessa "acomodação intelectual": há quase dois anos, ele tenta criar uma Fundação de Estudos — a exemplo de instituições que funcionam no Exterior —, voltada "para o longo prazo, as inovações, o pensamento novo", deixando-se de lado a conjuntura, o dia-a-dia, o déficit da balança comercial, as taxas de juros. Sem êxito, até o momento.
"Folha" — O que o sr. chama de "repensar" o Brasil?
RISCHBIETER - Fala-se multo que o Brasil precisa de uma política de longo prazo. Concordo, plenamente. Para isso, porém, acho que é preciso perguntar, primeiro: "O quê é que o Brasil quer?" Veja bem, essa pergunta não foi feita até hoje à sociedade, pela sociedade. Por isso mesmo, o País não tem rumos, não tem objetivos a alcançar. Logo, não pode ter uma estratégia. Não sabemos o que queremos ser...
"Folha" — O objetivo nacional não é exportar?
RISCHBIETER - Não. Exportar é uma necessidade, incontornável a esta altura, por causa da situação em que o País ficou, pelos erras que todos conhecemos. Uma necessidade que nos perseguirá por um número maior ou menor de anos, tudo dependendo das opções que o País fizer para reduzir a dependência em relação ao Exterior a que foi submetido...
"Folha" — Qual seria o "objetivo nacional" para o Brasil, no seu entender?
RISCHIBETER — Acabar com a miséria num prazo determinado, e reduzir as desigualdades sociais num prazo determinado. A política econômica não é um fim em si. Tampouco a política econômica tem por objetivo equilibrar a balança comercial...
"Folha" — Como chegar lá? Não há escassez de recursos? Não há os obstáculos da divida externa e da divida interna?
RISCHBIETER — Voltamos ao ponto de partida. Todos sabemos que a divida externa cresceu e cresce, que a divida interna cresceu e cresce, porque "o Brasil não sabe o que quer ser". Não tem uma política econômica. Improvisa-se. Erra-se. Desperdiça-se. Adotou-se um modelo importado, desprezando as próprias vantagens naturais do Brasil.
"Folha" — Por exemplo?
RISCHBIETER — O emprego de mão-de-obra. Continuamos a incentivar a mecanização, a automação, com o uso intensivo de capital, através de isenções e reduções de impostos. Para as empresas, é vantajoso usar máquinas, porque elas podem lançar sua depreciação nos balanços, reduzindo o Imposto de Renda. Por que não criamos a "depreciação de mão-de-obra". Isto é, damos incentivos às empresas que mantenham ou ampliem o nível de emprego? Por que não cobramos as contribuições do INPS sobre o faturamento das empresas, em lugar de calculá-las sobre os salários pagos? Todos estamos cansados de saber que o sistema atual "castiga" as empresas que usam mais mão-de-obra, que gastam mais com salários, criando condições para a mecanização, porque as máquinas não pagam encargos Sociais. Ao contrário, reduzem impostos...
"Folha" — Os técnicos do governo afirmam que a mecanização é necessária, pois ela representa um avanço tecnológico, sem o qual os produtos brasileiros não poderiam competiria fora.
RISCHBIETER — Antes de mais nada: estou dizendo que, se o País tivesse uma política econômica, e não uma "política de balança comercial", seu objetivo seria reduzir a miséria, a desigualdade — e para isso precisa de uma política de emprego. Agora, vamos rever a questão tecnológica: e os mitos em torno dela. Se é lançada uma nova máquina têxtil, capaz de fabricar um fio melhor, por exemplo, então há um avanço tecnológico real, e talvez o fio da máquina velha não consiga concorrer com ele. Digo talvez porque há outros fatores a considerar, como custos, preferência do mercado etc. Na esmagadora maioria dos casos, porém, a máquina nova fabrica o mesmo fio, isto é, não há "avanço real". Manter a máquina velha não tira o poder de competição. E reduz os gastos de capital, pelo País; os gastos de divisas, do País — e não cria desemprego.
"Folha" — No Japão, o governo deu estímulos para as pequenas e médias empresas comprarem as máquinas "velhas", desativadas pelas grandes empresas...
RISCHBIETER — Importamos um modelo, e não olhamos o que acontece no Exterior. Vários dos países em desenvolvimento que se tornaram grandes exportadores nos últimos anos continuam a usar largamente o trabalho manual.
"Folha" — Além da política de emprego, que outro caminho haveria para atingir os objetivos de reduzir a miséria e alcançar o desenvolvimento?
RISCHBIETER - A reforma tributária (que ele tentou fazer, entrando em choque com o Ministério do Planejamento). Fala-se multo que o Brasil "caiu" numa armadilha, que não há alternativas, que todas as medidas que o governo tenta tomar para romper o impasse entram em choque com o problema do endividamento externo. Pois olha aí: a reforma tributária não tem nada a ver com a divida externa, independe totalmente da situação internacional. Se ela tivesse sido feita, com uma carga fiscal melhor distribuída, grande parte dos problemas que o País enfrenta hoje nem existiriam. O Tesouro teria recursos, a divida interna não seria tão gigantesca, pressionando a inflação, dando pretexto para a cobrança de juros elevados, que agravam a recessão, o desemprego, a falta de investimentos, comprometendo o futuro. Através da reforma tributária, seria possível melhorar a distribuição da renda, criar mercado para produtos não dependentes de importações, manter a economia em crescimento, o emprego em crescimento. Inútil prosseguir: é tudo uma questão de o País ter ou não uma política econômica.
"Folha" — Como ministro, o sr. entrou em conflito com os bancos, o mercado financeiro, ao condenar e tomar providências para combater as distorções do chamado "open market"...
RISCHBIETER - Hoje, é difícil encontrar quem não condene o comportamento do sistema bancário, do mercado financeiro. De minha parte, tenho a dizer uma coisa: fico surpreso com o imediatismo dos banqueiros. Acho esse imediatismo um suicídio. Eles não estão vendo que, ao agravar os problemas do País, estão abrindo o caminho para o ingresso de bancos estrangeiros no mercado nacional? Hoje, os ministros que vão ao Exterior negociar empréstimos são obrigados a "engolir" ferro velho. Importações de que o País não precisava. Amanhã, podem ter que "engolir" bancos; não é por acaso que o governo Reagan está pressionando, no mundo todo, para que os demais países aceitem o que ele chama de "exportação de serviços", e que nada mais é do que a aceitação de filiais de bancos, seguradoras, birôs de processamento de dados etc. Um País endividado, em crise, mais cedo ou mais tarde cede a pressões...
"Folha" — A retração no mercado mundial exige novos incentivos à exportação?
RISCHBIETER — Temos uma "política de balança comercial", isto é, um eterno despejar de medidas tentando aumentar as exportações. Logo, não temos nem mesmo uma "política de exportações". Se ela existisse — dentro de uma política econômica global —, o País estaria preocupado (como líderes empresariais têm apontado) em levar as empresas a reduzir custos, em todas as etapas da produção. O País precisaria rever os custos de todos os insumos, em busca de eficiência, de ganho real de competitividade. Mas voltamos à mesma questão de sempre: para conseguir isso, eficiência das empresas, eficiência da economia, precisamos de uma política econômica, definição de rumos, de aproveitamento de recursos...
"Folha" — ... como isso não ocorre, o governo fica oferecendo vantagens como redução de impostos, subsídios etc. que realimentam os problemas de sempre, o endividamento, a falta de recursos, a inflação...
RISCHBIETER —... as empresas que conseguem registrar seus planos de exportação no chamado Programa Beflex recebem tantas vantagens, do governo, que tudo se passa como se o governo trocasse cada dólar gerado pela exportação por uma quantia entre 300 e 400 cruzeiros. Isto é, a empresa exporta um dólar e recebe o equivalente a dois ou três dólares. O Tesouro paga diferença enquanto faltam recursos para investir, reduzir a miséria, criar empregos... (Pausa). Às vezes, temo que terminemos como o Uruguai ou a Argentina..