Delfim e a desconcentração

“São Paulo é um país cercado de outros países, com vantagens de que nenhum outro dispõe: não tem balança comercial, isto é, pode vender quanto quiser sem ser obrigado a também importar; não paga impostos aduaneiros sobre suas vendas, e não tem que pensar em balanço de pagamentos, que exigiria desvalorizações ou valorizações freqüentes de sua moeda, para reequilibrar o comércio com os outros."

Com essas imagens bombásticas, o ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, pronunciou-se a favor da política de desconcentração industrial pretendida pelo Governo Federal (sobretudo através da Resolução 14), e que tantas reações vem provocando nos meios empresariais paulistas. Em longa visita (quase três horas) à diretoria do Grupo DCI/Shopping/City News e Jornal da Semana, o ex-embaixador brasileiro em Paris, descontraído e entusiasmado com suas novas atividades políticas, pouco falou de economia, preferindo conduzir a conversação sempre em direção ao momento político nacional. Foi exatamente dentro dessa temática que o DCI lhe colocou a questão da descentralização industrial, com a decisão do Governo central, de retirar os incentivos à instalação de novas indústrias na Região Metropolitana de São Paulo.

"A política é correta... só que eu acho que a Resolução 14 não vai funcionar... a desconcentração é inadiável, mas é preciso saber fazê-la" (Delfim Neto, no DCI).

CERCO...

DCI — Nos últimos meses, a opinião pública paulista tem sido levada a acreditar que existe uma política, por parte do Governo Federal, de "perseguição" contra São Paulo. Mesmo jornais respeitáveis, em editoriais, artigos e noticiário, tentam convencer o leitor de que São Paulo está ameaçado, e que a Resolução 14 seria mais uma etapa desse cerco contra São Paulo. Tendo em vista que é época de sucessão, é evidente que o tema está sendo explorado politicamente, ou demagogicamente. Esse mesmo tipo de análise insiste em outra tecla: que o ’’esvaziamento" de São Paulo, nos últimos anos, decorre da falta de líderes, governantes, no Estado, capazes de defender os interesses paulistas. Inegavelmente, a conclusão — as vezes subliminar — dessas análises é a de que somente homens públicos de reconhecido prestígio teriam condições de, uma vez guindados a importantes postos públicos, “defenderem” São Paulo. Como o sr. tem inconteste prestígio e experiência de administração pública, a conclusão também subliminar a que essas análises conduzem é a de que o senhor seria o governador ideal para São Paulo...

DELFIM NETO — Eu nunca falei qualquer coisa nesse sentido...

DCI — O que dizíamos é que esse tipo de análise de noticiário tem, ou parece ter, o objetivo de promover a sua candidatura ao Governo do Estado, na forma subliminar. Ora, a pergunta que queremos colocar ao sr. é a seguinte: o sr. é economista, e sabe que a Grande São Paulo sofre, realmente, do problema de "deseconomia de escala", conforme o DCI tem procurado lembrar tantas vezes, nessa questão da descentralização. O senhor sabe ainda, como economista e administrador, que os desequilíbrios regionais no País são terríveis, e que o baixo nível, de renda em outras regiões é, inclusive, um fator limitativo para a indústria paulista. O que desejamos lhe perguntar, então, é o seguinte: se o sr. viesse a ser governador, que atitude adotaria em relação à descentralização industrial estimulada pelo Governo Federal?

DELFIM — Eu a apoiaria, lógico. A política é correta...

CARISMA

DCI — Alguns de seus acompanhantes (*) disseram, aqui, que, depois de Jânio Quadros, o sr. é o único político brasileiro dotado de carisma, na atualidade. O sr. vai mesmo precisar de carisma para adotar essa atitude, de apoio à descentralização, pois o sr. está sendo – subliminarmente, repetimos – apresentado como o candidato que "defenderia" São Paulo. Os políticos, os jornais estão deformando a opinião pública, jogando a opinião pública paulista contra o Governo Federal, apesar de saberem que a descentralização econômica é uma imposição de caráter econômico, apesar de saberem que a concentração atual representa imenso desperdício. Assim, se o sr. viesse a ser governador teria multo trabalho para convencer líderes empresariais paulistas e mesmo a opinião pública paulista, de que o Governo Federal não está "agindo contra São Paulo". O sr. veja bem: até o MDB está fazendo exploração política do tema, com os prefeitos peemedebistas do ABC manifestando-se contra a desconcentração, e mobilizando sindicatos de trabalhadores contra elas...

DELFIM - : É, teríamos que esclarecer a todos, sobre a necessidade da desconcentração industrial. Só que eu acho que a Resolução 14 realmente não vai funcionar: ela provocará muita reação. A desconcentração é inadiável, mas é preciso saber fazê-la. A Grande São Paulo, hoje, é um país dentro do Brasil, tal o seu grau de desenvolvimento. Tem, por isso mesmo, todas as condições de atrair investimentos...

A favor de um ICM seletivo

DCI — O que o sr. quer dizer com “política cambial” para os produtos paulistas? O sr. quer dizer apenas como força de expressão, lógico — que o desnível é tal que justificaria um “cruzeiro” para São Paulo e um “cruzeiro” para os demais Estados, com desvalorizações cambiais como as que ocorrem para o cruzeiro? (NR: quando o cruzeiro é desvalorizado diante do dólar, as importações ficam mais caras, isto é, reduz-se a sua entrada, ou pelo menos, são maiores as condições de concorrência das mercadorias brasileiras. Na imagem bombástica usada pelo ex-ministro Delfim Neto, os demais Estados desvalorizariam seu “cruzeiro” diante do “cruzeiro” paulista, para impedir a entrada de produtos paulistas, ou aumentar o poder de competição dos produtos locais).

DELFIM — É, é isso mesmo.

DCI — Se a Resolução 14 está criada, como estimular a descentralização na prática?

DELFIM — Olha, uma idéia, por exemplo, é a do ICM diferenciado, isto é, um ICM muito maior a ser cobrado das empresas instaladas na Grande São Paulo. O ICM poderia ser, inclusive, seletivo. Por exemplo: se o Governo decidisse que a indústria têxtil deve instalar-se exclusivamente na região de Presidente Prudente, lá seria cobrado o menor ICM de todos, para o setor. Em resumo, com o ICM progressivo, diferenciado, o Governo Federal poderia manter os demais incentivos mesmo para a região da Grande São Paulo. É por isso que dissemos que a Resolução 14, ao pretender suspender esses incentivos, foi infeliz, procura atingir um alvo correto de forma errada.

ICM DIFERENCIADO

DCI — Mas a legislação do ICM é ditada pela União...

DELFIM — Exatamente. E é aí que ressurge uma questão política, a saber, a centralização de poderes, nas mãos do Governo Federal, nos últimos anos. Se cada Estado pudesse legislar livremente sobre o ICM, se tivesse autonomia para isso, poderia estabelecer o ICM diferenciado, para descentralizar.

DCI — Mas a centralização do poder existe...

DELFIM — Mas acreditamos firmemente em que estamos caminhando para uma abertura política cada vez maior. A campanha pela sucessão paulista é uma prova de que o processo político evolui aceleradamente. Coisas discutidas hoje não eram nem mencionadas há pouco tempo...

DCI — Voltando à descentralização...

DELFIM — ...Como já dissemos, há fórmulas para estimular as empresas a saírem da Grande São Paulo. Agora: é preciso pensar também no futuro da Grande São Paulo, evitar que, amanhã, ela fique “esvaziada” economicamente a ponto de enfrentar problemas sociais, como o desemprego, para sua população ou a falta de recursos, para as Prefeituras...

DCI — A Resolução 14 prevê incentivos em casos excepcionais, e, mesmo, para ampliações das indústrias já existentes...

DELFIM — Era preciso definir prontamente que setores poderiam continuar em expansão na Grande São Paulo. Nós achamos que alguns setores industriais de alto refinamento tecnológico, como a indústria de computadores, deveriam ser estimulados. Exatamente porque tais setores fabricam produtos de alto valor, e que, portanto permitem uma tributação elevada. Com eles, portanto, a arrecadação das Prefeituras da região continuaria a crescer em ritmo apreciável, evitando a futura falta de recursos para realização de obras públicas e prestação de serviços indispensáveis... Deve-se pensar, também, no problema das “cidades-dormitório”, que hoje abrigam moradores que, na verdade, trabalham em indústrias de outros municípios, e que não tem receita (por falta de indústrias) para atender às necessidades da população. Esse problema é facílimo de resolver, através de um Fundo que repassaria recursos a esses municípios.

(*) Em sua visita o ex-ministro Delfim Neto esteve acompanhado de Anhaia Melo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado; Roberto Pestana Câmara, subchefe da Casa Civil para a Grande São Paulo; e Gustavo Silveira e Paulo Yokota, seus assessores.