As bolsas, os fundos e as fraudes

Neste país sem-vergonhamente maluco chamado Brasil, o governo concedeu todo o tipo de vantagens a empresas e instituições financeiras, ao longo de décadas, com o pretenso objetivo de criar um mercado de ações. Diz-se sempre que o capitalismo brasileiro precisa seguir o exemplo das nações ricas, os EUA, o Japão, a Inglaterra, onde milhões de pessoas dispõem de ações – com efeitos fantásticos sobre a economia e a vida política. Além de “democratizar” o capitalismo, levando suas vantagens declaradas a milhões de famílias, a existência de um grande mercado de ações é o caminho para as empresas reunirem recursos que lhes permitam investir também a médio e longo prazos, assegurando o crescimento da economia ao longo do tempo.

Por todos esses méritos – que são reais nos países que não são sem-vergonhamente malucos – o governo perdoava o Imposto de Renda sobre os lucros na compra e venda de ações, concedia outros perdões de impostos a empresas que aceitassem acionistas (“abrissem o capital”) e não hesitava até em “socorrer” o mercado de bolsas, em fases de crise. Tudo seria justificável se, na prática, os grupos privilegiados pelas doações de dinheiro dos contribuintes (representadas pelos incentivos e isenções) não agissem exatamente da forma oposta, isto é, não procurassem “fechar”, “reduzir” o mercado de ações, em lugar de amplia-lo. Todas as vezes em que as bolsas de valores tiveram períodos de alta, nas últimas décadas, o comportamento dos “donos do mercado” mudava da água para o vinho – e qualquer investidor é testemunha disso.

Nos momentos de grandes lucros nas bolsas, com verdadeiras “corridas”, aí tudo mudava de figura: as corretoras de valores, único caminho existente para comprar e vender ações em bolsa, fechavam as portas ao investidores de pequeno e médio porte por um expediente simples, a saber, rejeitando operações abaixo de determinados valores. Quer dizer: o povo brasileiro, através do perdão de impostos, sempre doou bilhões para “ampliar o mercado de ações”; no momento em que o interesse popular pelo mercado crescia, diante da perspectiva de fortes lucros, aí a conversa era outra – e proibia-se o mesmo povo brasileiro de participar do mercado, vale dizer, forçava-se a manutenção do mercado nas mesmas proporções reduzidas de sempre...

Para justificar a proibição, os donos do mercado dizem, nessas ocasiões, que é melhor o pequeno é médio investidor aplicar através dos fundos de ações, que dispõem de técnicos para estudar a compra e venda dos títulos, garantindo lucros para os aplicadores. Realmente, para quem não tem tempo de acompanhar o mercado, evolução das empresas com ações em bolsas etc, a aplicação em fundos pode surgir como a alternativa mais tranquila, mais segura, mesmo que à custa de rendimentos menores. Há, porém, dois senões nessa aparente verdade absoluta. Em primeiro lugar, o que está em jogo é uma questão de coerência: numa economia capitalista, não se pode proibir ninguém de escolher a aplicação que deseja fazer – ainda mais quando todo o povo está pagando (via “doações”) para teoricamente formar um mercado lucrativo (para poucos?).

Em segundo lugar, e o que é pior, o fato é que os fundos de ações são administrados por instituições financeiras e grande número delas, nos últimos anos, não se comportou com lisura, ou se comportou desonestamente, para com seus cotistas. Não é uma calúnia dizer isso não: o Congresso poderia, por exemplo, requisitar a documentação de processos contra essas fraudes dos fundos, movidos pela Comissão de Valores Mobiliários (órgão que em teste fiscaliza as bolsas). Em síntese, as instituições financeiras encarregadas de administrar os fundos (dinheiros dos cotistas) comprava (num exemplo hipotético) ações a 100 para elas próprias ou seus grandes clientes, “donos do mercado”< e as revendiam aos fundos quando sei preço chegava a 600, lucrando 500% (elas próprias, ou os “amigos”). Como os preços das ações já haviam subido demais, a tendência era de eles caírem – e era o que acontecia. Os fundos, que tinham engolido as ações a 600, viam os preços recuarem para 500 ou 400, tudo resultando em um prejuízo de 100 ou 200 para os cotistas, os investidores. Neste momento em que o mercado de ações deve deslanchar por força de decisões do governo, é preciso evitar a repetição dessas fraudes escandalosas, das quais a opinião pública nem tomou conhecimento.

As medidas a adotar são simples: os fundos de ações também devem dispor de um Conselho com representantes dos investidores, para fiscalizar e impedir fraudes. E a CVM precisa dispor de quadros maiores de funcionários, para também poder agir com rapidez e punir autores de negociatas, ao identifica-los. São decisões para já, antes que as portas estejam arrombadas. Outra vez.