Beltrão e suas armas

Descentralizar a assistência médica prestada pelo Inamps, entregando es­ses serviços ao Estados, Municípios, Santas Casas e instituições se­melhantes, para melhorar o atendi­mento ao povo, reduzir custos, impedir fraudes. Essa, a política de médio prazo que o ministro Hélio Beltrão vai adotar para resolver os problemas da Previdência Privada, no País. A curto prazo, a estratégia prevê maior con­trole sobre os tratamentos especiali­zados, excessivamente caros, e a luta "dia a dia", "corpo a corpo", contra as fraudes.

Convidado especial do programa "Crítica e Autocrítica" apresentado na última terça-feira, o ministro da Desburocratização e, agora, da Previdên­cia Social, recebeu um tratamento ex­tremamente cordial – marcado por elogios e manifestações de confiança – por parte dos empresários convocados como debatedores: Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim; Arthur João Donato, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e Wolfgang Klauss Sopher, presidente da Zivi Hercules, do Rio Grande do Sul. O tom amistoso que marcou o diálogo não impediu que o ministro rebatesse algumas das crí­ticas à Previdência, e que atribuiu à desinformação em relação a seus problemas.

O gigantismo

Numa análise que, em outros tempos, somente os críticos do governo ou­sariam fazer, o ministro Beltrão apon­tou que o problema da Previdência, no País, é basicamente o mesmo que atin­ge a toda a economia brasileira: o "gigantismo", o "melhor caminho para a desumanização, a perda de controle e conseqüentes fraudes, os gastos crescentes".

Nas críticas freqüentes a Previdên­cia, no entanto, "há muita confusão", porque as pessoas não fazem distinção entre o Inps e o Inamps, este último encarregado da assistência médica. Quanto ao Inps, lembrou, ele gasta 9,0 bilhões de cruzeiros por mês em be­nefícios (aposentadorias, pensões, auxílios). Ainda assim, é possível ad­ministrá-lo bem, porque é tudo previsível: "Pode-se saber antecipa­damente qual vai ser a receita e qual vai ser a despesa."

Já em relação ao Inamps, a si­tuação é outra: é difícil prever quanto se vai gastar com assistência médica, seja pelas necessidades reais da po­pulação, seja pelos abusos: "Entre con­tribuintes da Previdência e seus depen­dentes, atendemos hoje a 100 milhões de brasileiros. E isso, além da enorme carga que representa, explica também – demonstrou – a freqüência das críticas aos serviços médicos. Se con­seguirmos atender satisfatoriamente a 90% dos casos, e formos imperfeitos em apenas 10% das vezes, ainda assim haverá 10 milhões (aqueles 10%) de descontentes".

Os abusos

Até 1967, as Secretarias Estaduais, as Prefeituras ("quem se lembra dos pronto-socorros municipais?"), as San­tas Casas prestavam assistência mé­dica à população. "Vamos refluir a esse canal, progressivamente.

Essa descen­tralização melhorará o atendimento, porque, sem gigantismo, "cada caso é um caso" e em cada comunidade o "grupo social" atua como fiscalizador, tanto em relação à qualidade dos ser­viços, como contra abusos. Valendo-se de alguns exemplos nessa área – "há casos em que o número de radiografias é igual ao de consultas, uma aberração que não tem paralelo no mundo" –, o ministro concluiu: "Como é possível prever os gastos do Inamps, desse jeito?" Quanto aos tratamentos de alto custo, a intenção não é suspendê-los, pois há pacientes que realmente precisam deles. "Mas vamos oferecê-los nos hospitais oficiais, na rede do Inamps, para evitar desperdícios."