Colheita recorde traz risco ao agricultor

A ameaça existe. No Brasil, uma supersafra de 75 milhões de t de grãos. Nos EUA, a perspectiva de grande avanço no plantio nestes próximos meses, graças ao estímulo da alta de preços internacionais decorrente da quebra das colheitas de 93.

O maciço aumento na oferta de grãos, a partir desses dois fatores, pode ser excelente arma para o combate à inflação. Mas, para milhões de agricultores brasileiros, ela representa um claro perigo que exige já a mobilização e pressão sobre as lideranças rurais e o próprio Congresso.

A advertência se justifica. Nos dois últimos anos, o governo desrespeitou totalmente a lei dos preços mínimos, que exige a compra de colheita para evitar que os produtores tenham prejuízos com o aviltamento de preços.

Não custa relembrar a aberração. A pretexto de combater a inflação, adotou-se o velho figurino do arrocho monetário, do controle de emissões, que deveriam atender às necessidades de determinada área. No caso dos agricultores, o Ministério da Fazenda suspendeu a compra das safras de 92 e 93, substituindo essa política pela mera prorrogação dos vencimentos dos empréstimos agrícolas (EGF).

Aparentemente, uma solução aceitável. Só aparentemente. Ela prejudicou milhões de agricultores -inclusive os plantadores de feijão de Irecê, sobretudo em 92. Como se sabe, o crédito rural no Brasil é altamente concentrado. Apenas 15% dos agricultores chegam a obter empréstimos, algo em torno de 1,5 milhão. E pasmem, desse número cerca de 5%, 75 mil, ficam com quase 50% do valor total do crédito.

Na ponta do lápis, os empréstimos beneficiam cerca de 1,5 milhão de produtores, enquanto 10,5 milhões trabalham com recursos próprios. Quando o governo deixou de comprar as colheitas, puxou o tapete de 10,5 milhões de famílias. E beneficiou duplamente, com um privilégio inaceitável, apenas 1,5 milhão de felizardos, que já haviam conseguido empréstimos -e ganhavam prazos, devidamente capitalizados, para vender adequadamente suas safras. Uma aberração que só pode acontecer em um país em que, na mesma linha de autoritarismo, ministros congelam por até quatro meses as ínfimas aposentadorias.

O Brasil está mudando, o Congresso está mudando, por mais que os pessimistas tentem negar esse processo. Mas não custa nada os agricultores começarem desde já a agirem para forçar suas lideranças e o próprio Congresso a pressionarem o Ministério da Fazenda. Para que ele, pura e simplesmente, comece a cumprir a lei, em 1994.