Caminhos para evitar a recessão

Durante todo este ano, falou-se insistentemente na necessidade de reduzir as importações, para conter o déficit da balança comercial do País. Raras vezes, raras vozes apontaram que o simples recuo no déficit entre exportações e importações não resolveria, em absoluto, oS problemas do País estava enfrentando na área cambial. E que, se esses problemas persistissem, viria o pior: o fenômeno que não é detectado nas estatísticas, mas apenas por quem tem o hábito de juntar informações, para identificar os rumos da economia. Mais claramente: se a situação cambial do Brasil, isto é, se seus compromissos com o exterior chegassem a um nível excessivo, o País fatalmente acabaria sendo obrigado a abrir mão da política, que não tem nem três anos, destinada a fortalecer a empresa nacional, seja diretamente (impedindo a instalação de organizações internacionais em certos setores ainda não dominados pelo capital externo), seja indiretamente (através de maiores encomendas à indústria nacional, para assegurar sua prosperidade e capacidade de expansão).

Em três anos, porém, nada se fez para dar uma solução definitiva ao problema cambial, e as conseqüências são visíveis, para quem tem o hábito de juntar informações: vai ficando claro, por exemplo, que os problemas do balanço de pagamentos acabaram encostando o País contra o muro, obrigando-o a ceder a pressões de outros países que, evidentemente, desejam exportar o máximo possível para resolver seus próprios problemas de desemprego e falta de dinamismo da economia.

Não é outro o motivo das reclamações da Associação Brasileira da Indústria de Base, ou da Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica, ou da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas, cada vez mais freqüentes nas últimas semanas. A indústria nacional de máquinas e equipamentos está constatando, agora, que uma parte das encomendas que ela deveria receber — para a construção de siderúrgicas dentro do Plano do Aço, ou, para o Plano Nuclear, ou para a construção de hidrelétricas, ou de ferrovias, ou terminais de transporte, ou fábricas de fertilizantes, ou equipamentos de mineração — estão sendo entregues a firmas estrangeiras. Em outras palavras: a crítica situação cambial, do balanço de pagamentos do Brasil, foi usada pelos governos e grupos empresariais do EUA, França, Inglaterra, Alemanha e Japão para, mais uma vez, nos empurrarem máquinas, equipamentos, peças e componentes que poderiam ser produzidos aqui, criando renda e empregos.

A CARGA INSUPORTÁVEL – Mesmo que o Brasil conseguisse reduzir as importações, equilibrá-las com as exportações e, assim, suprimir o déficit em sua em sua balança comercial, que compromissos ele ainda teria com o exterior em 1976? A amortização, isto é, a prestação da dívida da externa para o ano que vem é de estarrecer: 3,0 bilhões de dólares, ou 60% a mais que este ano, em torno de 1,8 bilhão de dólares. Isto, só de "prestação". Mas há os juros, também, da ordem de 2,3 bilhões de dólares (contra cerca de 2,0 bilhões este ano). Isto significa que, só a dívida externa exigirá 5,3 bilhões de dólares em 1977. Há mais, porém: as remessas de lucros, royalties, dividendos, assistência técnica, fretes e viagens de turismo custarão algo (na melhor das hipóteses) em torno de 2,2 bilhões de dólares. Tudo tomado, tem-se que o Brasil, somente de compromissos já assumidos, que não podem ser reduzidos, precisará pagar cerca de 7,6 bilhões de dólares ao exterior, em 1977. Mesmo que reduza, a zero, o déficit da balança comercial.

AS MUDANÇAS – Como cobrir esse “rombo”? Através de empréstimos de banqueiros internacionais — que, no entanto, engordam a dívida e aumentam ainda mais a carga de juros. Ou, como está acontecendo, através de “empréstimos” dos países industrializados — que, no entanto, em contrapartida, exigem que uma parte dos recursos emprestados seja usada na compra de bens produzidos por suas empresas — o que significa, também, aumento da divida e máquinas paradas no Brasil, por falta de encomendas.

O agravamento da situação cambial brasileira poderia ter sido evitado se, nestes dois últimos anos, o País tivesse parado para pensar. E, em lugar de uma pueril e teórica tentativa de conter apenas as importações, através do inflacionário depósito compulsório, tivesse revisto seus ambiciosos planos. Mais especificamente: se tivesse revisto o "modelo", estabelecendo prioridades, estimulando apenas os setores (como a agricultura ou a construção) que não dependem de importações,e freando o crescimento de outros, largamente dependentes de compras de máquinas, equipamentos, componentes e matérias-primas do exterior.

AS OPÇÕES – A teimosia dos teóricos oficiais pode ter ao menos uma explicação, para o analista de boa vontade (embora aqueles não providos dessa disposição encontrem outras razões para os desacertos). Desde a crise de 1974, o País investe maciçamente em setores que ficaram abandonados no "boom" consumista do período anterior, isto é, os setores de base, como papel e celulose, aço, fertilizantes, mineração e petroquímica. Tais programas, que exigem prazo para sua maturação, para dar frutos, visam basicamente reduzir as importações de bens ainda importados, ou aumentar violentamente as exportações de alguns materiais básicos. Acreditava-se que, com sua implantação, a médio prazo, o País poderia reduzir as importações - e ampliar substancialmente as exportações, corrigindo o desequilíbrio da balança comercial. O Brasil, em outras palavras, atravessaria uma fase crítica na área cambial, para depois experimentar um certo alívio. Uma "corrida contra o tempo", em suma.

Percebe-se que todas essas expectativas, no entanto, desconsideram totalmente a possibilidade de um crescimento melhor programado, baseado mais no mercado interno. A obsessão, nele, é com o mercado externo, com a possibilidade de exportar mais, de obter mais dólares — de onde o cognome de "modelo exportador". Os riscos desse modelo, totalmente centrado no exterior, ficaram agora patentes, com o comportamento da economia dos países industrializados — e que vão levando à frustração progressiva das expectativas de expansão das exportações brasileiras.

OS CORTES – Por tudo isso, o combate à inflação è na verdade um objetivo secundário nos "cortes" introduzidos nos programas de investimentos do País, anunciados esta semana pelo CDE. O seu principal objetivo é conter o ritmo de certos programas, para evitar os gastos em dólares que eles exigiriam, agravando a já delicada situação cambial brasileira.