Solidariedade, radicalismo e fome

Em dois artigos recentes publicados pela Folha, tentamos traduzir a sensação coletiva de horror que o problema da miséria e da violência, irmãs gêmeas, vem provocando à população de São Paulo, e propusemos o renascer da solidariedade como uma das formas de amenizar a tragédia da pobreza. A reação às propostas foi uma surpresa, agradável e angustiante ao mesmo tempo. Agradável, porque a avalanche de apoio às sugestões mostrou que finalmente caiu por terra o tabu político de que não se deve dar apoio aos pobres, para que eles “se conscientizem” de sua situação e exijam reformas – isto é, aqueles que não morrerem de fome, canseiras e violência ao longo dos anos. Os radicais que ainda defendem essa tese a essa altura, foi o que se pôde concluir das adesões, representam hoje uma minoria dentro das minorias.

Entre as reações provocadas pelas propostas de mobilização coletiva para enfrentar o problema da miséria, figurou a publicação pela Folha de terça-feira última, dia 4, de um artigo do assessor do governo Franco Montoro, o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas, Paulo Sérgio Pinheiro, sob o instigante título “A gente somo assassinos (alguns mais que outros)”. Lendo e relendo seu texto de mais de 100 linhas datilografadas, fica claro que a posição do autor é bastante eclética, em relação à questão: num momento, ele afirma que “chegamos no Brasil a tal situação de desespero, que a solidariedade aqui e agora não pode nem ser discutida, sob o risco de produzirmos instantaneamente mais mortes e mais inanição”. Mais à frente, porém, faz várias incursões intelectuais pelo terreno da teoria política, para relembrar que “solidariedade e caridade têm sido historicamente usadas para reforçar os mecanismos de controle sobre os pobres”, e pede ação política em favor das “classes populares”.

Diante da falta de uma definição clara do assessor especial do governador Franco Montoro em relação às propostas de mobilização coletiva em favor da população carente, pode-se concluir que a sua intenção, ao redigir o artigo, não foi de polemizar, mas de estabelecer um diálogo, como era lícito esperar, aliás, de um governo que diz desejar “participação”. É dentro desse espírito que gostaríamos de fazer observações sobre algumas considerações contidas no artigo do professor. Ele contesta, por exemplo, que haja necessidade de um novo chamamento à solidariedade, ao afirmar que “várias das soluções que Biondi enumera, ações de solidariedade concretas no interior das comunidades, estão sendo feitas, e seria saudável que ele se inteirasse delas tanto ao nível da comunidade (fundos de ajuda a famílias desempregadas) como do governo (sopa popular em Osasco, programas de alimentação popular, apoio à produção de alimentos básicos, promovidos pelo governo de São Paulo)”. Já que o professor Paulo Sérgio Pinheiro parece mesmo acreditar que o governo Franco Montoro fez alguma coisa pelos carentes, gostaríamos de fornecer-lhe alguns dados sobre a questão, extraídos de um documento oficial, que leva a assinatura também da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, entre outros órgãos de governos estaduais.

Focalizando os programas de emergência detonados por cinco governos estaduais, para minorar a fome entre as populações de baixa renda, mais duramente atingidas pela recessão, o documento “A Questão do Abastecimento Popular” traz revelações que certamente inquietarão a consciência do professor Paulo Sérgio Pinheiro. Diz ele, em seu artigo, que o governo paulista criou um (um mesmo) sopão em Osasco (na verdade, a iniciativa foi de grupos locais, mas nem isso importa), e que atenderia (acrescente-se) a cerca de 200 pessoas. Pois o governo Tancredo Neves, em Minas Gerais, criou mais de 100 sopões, que distribuem sopa de graça a 16.000 famílias e 113.600 pessoas por mês, na região metropolitana de Belo Horizonte. Quem cadastra as famílias necessitadas, administra as cozinhas e a distribuição da sopa são entidades comunitárias e paroquiais – isto é, há participação. Mobilização. Ação política pelos pobres. O custo da “sopa”: Cr$ 160,00 por prato, para o Estado. Além do “sopão”, há um outro programa: o Sopinha. No que consiste? Os atacadistas do Ceasa de Belo Horizonte doam sobras de verduras e legumes (em São Paulo, o que sobra no Ceasa é triturado por tratores) para a confecção de sopas destinadas aos “catantes” e “pedintes” (isto é, a população pobre), que freqüentavam o lixão do Ceasa Mineiro. Número de sopas servidas por dia: 6.000. Sem ônus para o Estado. Pela mobilização. Solidariedade. Ação coletiva. Esses dados já seriam suficientes para mostrar que o assessor do governador Montoro está excessivamente otimista em relação à “ajuda aos carentes” em São Paulo. Há mais, porém: em São Paulo, sempre segundo o mesmo documento assinado pela Secretaria da Agricultura paulista, foram formadas 135 hortas que atenderam a cerca de 8.000 pessoas na Grande São Paulo, e distribuídas sementes para a formação de hortas em 300 municípios do Interior. Grande obra? Não. Ridícula. O governo Tancredo Neves formou 500 hortas na região metropolitana de Belo Horizonte, e estimulou a formação de – aplauda-se – 135 mil (são 135 mil mesmo) hortas comunitárias, escolares ou domésticas distribuídas pelos 500 municípios do Estado.

Não é preciso dizer mais nada. Esses dados mostram que o governo paulista deu de ombros à situação dos carentes, nestes dois anos decorridos desde sua eleição. Não criou as “frentes de trabalho” prometidas. E deixou a população dos “ghetos” da periferia entregue à própria sorte. Conclusão: a violência e a miséria em São Paulo exigem, sim, a mobilização coletiva proposta em nossos dois artigos anteriores, e a dois níveis: precisamos encarar a emergência, e agirmos, individualmente ou em grupos, para minorar a miséria de milhões; precisamos ter a consciência que o governo do Estado de São Paulo não está preocupado com a questão social, e que a “participação”e “mobilização” são palavras que causam risos em certas Secretarias. Precisamos, portanto, cobrar, e insistentemente, definições nessa área.

O professor Paulo Sérgio Pinheiro faz alusão, ainda, a “fundos de solidariedade” já existentes, e ridiculariza nossa observação de que a Igreja Católica tem “desperdiçado “a possibilidade de usar sua influência para mobilizar a classe média e rica, em favor dos desesperados”. Como assessor especial do governador Franco Montoro, o professor Paulo Sérgio Pinheiro deveria estar melhor informado. O “fundo de solidariedade” a que ele se refere foi criado em outubro do ano passado, sob o nome de Movimento de Solidariedade ao Desemprego, com o apoio das Igrejas Católicas, Presbiteriana e Espírita. O que conseguiu em um ano de atividades? Formar pouco mais de 100 “grupos de solidariedade”, com a participação de cerca de 4.000 famílias (entre doadores de recursos, e desempregados beneficiados). Cifras ridículas, vergonhosas, e que mostram que nem as Igrejas nem o governo do Estado se esforçaram para divulgar a existência do Movimento, para conseguir adesões. Solidariedade.

Em seu artigo, o professor Paulo Sérgio Pinheiro, talvez com ironia, nos dá as “boas vindas” por termos adentrado a “nau dos indignados” com a situação de miséria em São Paulo – e no País. Não podemos aceitar suas saudações, por dois motivos. Primeiro, porque sempre manifestamos nossa indignação em relação à concentração da renda lado a lado com a miséria crescente, no País, desde os idos de 1967/ 74, quando os mares não eram tão calmos quanto os criados pela “abertura progressiva”, cujos estrategistas previram, até, o lançamento de publicações e garantia de “costas quentes” para “indignados” recém-convertidos à indignação e que haviam permanecidos mudos ou coniventes quando o regime era “fechado”. Finalmente, não posso aceitar as “boas vindas” do professor Paulo Sérgio Pinheiro, em segundo lugar, porque ante seus argumentos de que não é preciso desencadear o renascimento da solidariedade pois – no seu entender – tudo está em marcha e seu governo está alerta, só me resta uma conclusão: sua nau mudou de nome. Não nos adaptaríamos a ela.