A corrupção nossa de cada dia

Cientista renomado, ele foi um dos principais dirigentes de organizações da intelectualidade brasileira, famosas por sua oposição aos desmandos do governo militar. Com a abertura, a volta às eleições e a chegada, ao poder, dos partidos de oposição, ele acabou como secretário de Educação em um dos governos estaduais iniciados em 1986. Em recente entrevista à Folha de São Paulo, o renomado cientista foi colocado diante de uma pergunta-cobrança: “Por que, como secretário da Educação de um partido progressista, não conseguiu fazer nada, em seu Estado, do que a oposição sempre pregou nos idos da ditadura?” Singelamente, o grande intelectual deu suas explicações: “Bem que eu tentei. Mas o governador (progressista), antes mesmo da posse, já havia definido um gigantesco programa de obras rodoviárias, que absorvia todo o dinheiro do Estado. Fui informado de que a Educação teria que esperar, mais uma vez”, por mais quatro anos, até a eleição do novo governador... Está aí, de corpo inteiro, o nível de degradação a que tinha chegado a administração pública no Brasil – e o nível de hipocrisia e omissão a que também chegaram os segmentos formadores de opinião pública no Brasil.

O ex-secretário é um intelectual “progressista”, um político “progressista”, destes que andaram por aí décadas a fio batendo no peito, falando em redistribuir renda, em atender a questões sociais, criticando obras faraônicas. No entanto, um político desses confessa, com toda a candura, que silenciou diante de aberrações. Omitiu-se, aceitando que o governo “progressista” a que ele serviu não fosse diferente, em nada, dos governos todo-poderosos nomeados pela ditadura. Naquele governo progressista, decidiu-se que não haveria dinheiro para a Educação, ou para a Saúde, ou para o saneamento para atender à população – porque o dinheiro iria para onde? Para obras rodoviárias, ou melhor dizendo, iria para grandes empreiteiras. E mais: por que essa prioridade foi estabelecida antes mesmo da posse do governo “progressista”? Para pagar compromissos de campanha? De que tipo? Pois é. Então, é isso: o Brasil tinha virado isso aí.

No Brasil dos últimos anos, com governos conservadores ou “progressistas”, as fraudes, o mau uso do dinheiro público, os casos de corrupção não eram exceção – eram a regra. Só que não se falava nisso publicamente. Havia um silêncio geral – como fica intensamente exemplificado nas declarações do cientista-progressista-que-virou-secretário-do-governo-faraônico. Silêncio geral, mesmo. O plano rodoviário do governador foi aprovado pela Assembléia – isto é, não foi imposto secretamente, na calada da noite. Certamente, houve negociações intensas entre o partido do governador e outras bancadas, para chegar à aprovação. E a sociedade não soube de nada. Os órgãos de comunicação não deram atenção ao tema. Os partidos contrários ao governador tampouco deram o alarme (sabe-se lá por que motivo). Assim vinha sendo o Brasil. Mau uso permanente do dinheiro público, por ação dos governantes – e por omissão de cada um de nós. É preciso entender que é exatamente esse quadro que está mudando, neste momento: a safra de escândalos é, na verdade, uma safra de denúncias.

Irregularidades, fraudes que até pouco tempo sequer chegavam ao conhecimento da opinião pública, sequer despertavam atenção, agora estão ganhando manchetes. Num primeiro momento, essa mudança tem até um impacto negativo: ela dá a impressão, à sociedade, de que o volume de fraudes e desmandos aumentou, e isso provoca mais decepção e descrédito. No entanto, na verdade, o acobertamento das fraudes e irregularidade é que diminuiu, trazendo motivos para acreditar em um país seguramente melhor, já que a certeza da impunidade vai sendo varrida do mapa. E isso, seguramente, vai dificultando a corrupção. Essa perspectiva já é clara na área federal, com o Congresso e até o Ministério Público adotando medidas saneadoras em escala crescente. Faltam, agora, mudanças também a níveis dos Estados e, em menor escala, cidades, principalmente aquelas de grande porte. Inegavelmente, as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais precisam trilhar o mesmo caminho do Congresso, assumindo um outro papel, fiscalizador, em relação à ação dos Executivos estaduais: relembrando-se o exemplo acima, os deputados têm todas as condições de impedir obras rodoviárias faraônicas ou outros tipos de mau uso de dinheiro público se o quiserem, já que os orçamentos e planos são submetidos ao Legislativo. Para que as Assembléias e Câmaras Municipais assumam mais rapidamente esse papel, os órgãos de comunicação podem dar uma contribuição decisiva, passando a acompanhar, sistematicamente, o dia-a-dia dos Legislativos locais, para manter a sociedade informada sobre a atuação dos deputados/vereadores, partidos – e sobre eventuais tentativas de conchavos articuladas por governadores, com fins não muito nobres.

Antigamente, isto é, antes do regime militar instaurado em 1964, os jornais mantinham até uma página de noticiário, diária, sobre Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e o Congresso. A sociedade ficava sabendo, assim, o que cada legislador ou partido fazia de certo – e errado. Era difícil, aos governadores, fazer certos acordos pouco-morais. Com a ditadura, o esvaziamento do Legislativo, a imprensa aboliu essa prática. A cobertura sistemática dos trabalhos do Legislativo foi esquecida. Talvez por isso mesmo tenham crescido a impunidade e os atos abusivos do Executivo, isto é, a corrupção nossa de cada dia.