O Brasil antes e depois de Rischbieter

As mudanças dentro de uma sociedade nem sempre são percebidas no exato momento em que elas estão ocorrendo — muitas vezes, mesmo, por uma recusa coletiva em admitir que esteja havendo um processo de transformação. É próprio do ser humano, ainda, ter memória curta, esquecer-se até do passado recente, que lhe permitiria, por comparação com o presente, saber se houve avanços (ou retrocessos) nessa ou naquela área. É natural, nele, negar que o presente seja melhor do que o passado — porque sua constante é comparar "o que se tem" com "o que se gostaria de ter", e não com "o pouco que se teve" no passado. Uma demonstração clara desse comportamento humano, e coletivo, no caso brasileiro, corresponde ao processo político dos anos recentes. Logo ao assumir, com seu compromisso de abertura política, o governo Geisel suspendeu a visita diária de representantes da Polícia Federal às redações, para proibirem a divulgação deste ou daquele assunto. Para a sociedade, a iniciativa foi encarada como absolutamente sem importância, porque permanecia a censura prévia em um ou dois jornais específicos, em uma ou duas revistas específicas, na imprensa nanica em geral, na televisão e etcétera. Sempre em meio ao ceticismo geral, a "abertura" foi avançando ao longo dos anos. Mas, para a sociedade, que desejava a volta total ao estado de direito, nada estava ocorrendo, com as cobranças se alternando: Onde está a liberdade sindical? Onde está o direito de organização? Onde está a anistia? – eis as reivindicações que se atropelavam, como sempre haverá reivindicações se atropelando dentro de qualquer sociedade na busca de aperfeiçoamento constante.

O momento histórico. É da natureza humana fechar os olhos ao momento de transição e esquecê-lo depois que uma longa caminhada já foi cumprida. Isso impede que, naquele momento preciso, e também anos decorridos, a sociedade avalie as dificuldades enfrentadas pelos agentes, os homens públicos, que tentam empreender a transformação. A memória humana cancela as situações existentes até então, as forças predominantes, a resistência às mudanças, as conspirações e a luta de bastidores.

O ex-ministro Karlos Rischbieter deixa a máquina do governo entre elogios e restrições, estas se referindo apenas à sua "ingenuidade política", à sua tentativa de "jogar limpo" dentro do sujo jogo do poder. Mas a principal façanha de Rischbieter, o seu papel histórico mesmo, não foi ainda suficientemente avaliada. Se aos estrategistas do Planalto coube atuar como agentes da distensão política, nos últimos anos, a Karlos Rischbieter coube desempenhar o papel histórico de principal agente da "abertura econômica". Para que o reconhecimento não pareça gratuito, é preciso justificá-lo, e, para isso, deve-se puxar pela memória da nação. Sinteticamente pode-se dizer que Karlos Rischbieter, nos últimos treze anos, foi o primeiro homem público que, estando dentro da máquina do governo, questionou publicamente diretrizes da política do próprio governo.

Sem amnésia. A importância desse comportamento não pode ser minimizada. Até Rischbieter houve evidentemente elementos da equipe governamental que, em certas ocasiões, criticavam, em conversas confidenciais com jornalistas ou empresários, determinadas decisões oficiais – mas tais opiniões, quando chegavam até a opinião pública através dos veículos de comunicação, surgiam sempre sem identificação de fontes, sem o nome dos autores, o que lhes tirava a autoridade. Além do mais, esses "desabafos" não eram permanentes, não caracterizavam um comportamento. Resultavam muitas vezes, até, de fases de choques de interesses dentro do governo. Perante a opinião pública, assim, a máquina do governo surgia sempre como um bloco monolítico que defendia e não admitia a menor restrição à política oficial. A classe jornalística, talvez mais do que qualquer outro segmento da sociedade, pode avaliar corretamente o quanto essa "uniformidade de opinião" retardou o processo de "abertura econômica", a revisão de erros e distorções do modelo econômico brasileiro. Problemas, teses, propostas levantadas, anos a fio, pela imprensa ou através da imprensa simplesmente não alteravam em um milímetro o comportamento oficial na área econômica. Não é preciso alinhavar, aqui, uma relação de episódios que demonstrem essa realidade. Pode-se escolher, apenas, um episódio, símbolo desse comportamento: em 1978 o órgão oficial do Planejamento, o IPEA, elaborou um estudo terrivelmente crítico do modelo econômico brasileiro (no qual mostrava inclusive que havia um imenso déficit do Tesouro, escondido pelas autoridades, e que foi negado na época para só agora ser admitido). O então ministro Mário Henrique Simonsen não perdeu um minuto em discutir o seu conteúdo. Simplesmente fulminou-o com a afirmação de que era "velho" (tinha alguns meses de existência) e com o argumento de que ele representava a posição dos economistas, do IPEA, e não a do IPEA.

Surge Rischbieter. A impermeabilidade do governo a sugestões, críticas e propostas na área econômica, desde 1967, era (também) um vício de comportamento de conseqüências muito mais sérias do que pode parecer à primeira vista. Com a impermeabilidade, não se questionava se as coisas não estavam efetivamente erradas, se não haveria outras formas de fazê-las, se não haveria alternativas melhores para o país. Donos da verdade, ministros e assessores causaram prejuízos dantescos ao Brasil ao repetirem anos a fio que "a dívida externa está sob controle (e agora?), que "a inflação não é um problema sério no Brasil, porque a correção monetária corrige suas distorções" (e agora?), que "não há especulação financeira, o open é um instrumento de política monetária" (e agora?) e assim por diante. Rischbieter, ainda como presidente do Banco do Brasil pediu "a volta à humildade". Diplomaticamente, dizia em seus pronunciamentos que, mesmo que tudo estivesse certo, poderia haver formas melhores de fazer as coisas. Então, exortava, por que não repensar tudo? Repensar foi seu verbo favorito. E foi repensando que ele mandou fazer estudos sobre a realidade de certas áreas da economia brasileira, para ver se tudo andava às mil maravilhas como dizia a monolítica máquina oficial. Ainda como presidente do Banco do Brasil, Rischbieter criticou o open, as altas taxas de juros, a concentração da renda, a miséria dos marginalizados, o sacrifício do assalariado no combate à inflação, a centralização do crescimento econômico em São Paulo, a desvalia das pequenas e médias empresas, o artificialismo do "capitalismo selvagem" brasileiro alimentado por subsídios e favores oficiais. Dizem que Rischbieter levou a pior, foi derrotado no sujo jogo do poder. Terá sido um perdedor, realmente? As mudanças fundamentais ocorridas na política econômica em 1979 inspiraram-se claramente em suas idéias e propostas. E ele levou, como principal saldo de sua curta passagem pelo ministério, o mérito de ter sido o agente da "abertura econômica" no país, com a derrubada de tabus e o questionamento de dogmas. Com o debate por ele levado para dentro do governo, ficou, quando nada, muito mais difícil repetir políticas alimentadoras de distorções, pois do debate surgiu um conhecimento maior, dentro da sociedade, em relação a elas.

Entra Delfim. O ministro do Planejamento concentra, hoje, em suas mãos, o controle de toda a política econômica. Não se pode dizer que sua tarefa seja fácil, com a inflação galopando e o problema da dívida externa crescendo como bola de neve. O que a nação espera dele, e o que ele pode esperar da nação?

Com total isenção de ânimo, pode-se dizer que o super-ministro terá muito mais chances de êxito se "abrir o jogo", se não repetir o erro do "Brasil antes de Rischbieter" de tentar tratar o país como uma nação de "ingênuos" (uma de suas expressões favoritas) ou de "desafetos" (uma expressão corrente em áreas a ele ligadas). Se o ministro precisa, hoje, da união nacional em torno de sua política, precisará ser mais permeável a idéias e ao debate. Pode-se esperar que ele acredite nisso? As evidências são em sentido contrário. Logo ao assumir o Ministério da Agricultura, por exemplo, Delfim Netto tentou arrasar com um estudo realizado a mando de Rischbieter que mostrava que o crédito rural estava sendo todo destinado a uma minoria de privilegiados. No velho estilo do "Brasil antes de Rischbieter", sem ter visto o estudo, sem tê-lo examinado, Delfim Netto respondeu aos repórteres (e saiu publicado nos jornais, pode-se comprová-lo) que era tudo besteira. Provavelmente, disse então, o estudo deve ter tomado cada cooperativa como se fosse um único tomador de empréstimos, e elas representam dezenas de milhares de produtores. Rischbieter mandou-lhe o estudo para mostrar que seus assessores não haviam cometido esse erro grosseiro. E, com o estudo nas mãos, Rischbieter conseguiu que o presidente Figueiredo aprovasse a introdução de mudanças no crédito rural para beneficiar o pequeno e médio produtor. Tivesse prevalecido a "impermeabilidade" de Delfim Netto e o país continuaria a viver uma situação escandalosa, com 30 mil latifundiários abocanhando 43% dos 420 bilhões de cruzeiros novos do crédito rural por ano a taxas de pai para filho. Também como ministro da Agricultura, Delfim Nçtto foi informado, por um repórter, de que a Secretaria da Agricultura do Paraná terminara um estudo que mostrava que o agricultor do Estado (e do país em geral) usava dez vezes mais defensivos do que o necessário (o mesmo ocorrendo com fertilizantes, em menor escala). Não seria essa uma das razões de os alimentos serem tão caros no país? Resposta impermeável e fulminante do ministro: "O estudo deve estar errado. Você acha que o agricultor é burro de gastar mais do que precisa?" Mais uma demonstração de absolutismo, de menosprezo ao outro — no caso, uma equipe de técnicos que gastara meses fazendo pesquisas e elaborando um estudo final para "repensar" a agricultura do país. Para o bem do país. O exemplo mais recente do aumento dos preços da gasolina é igualmente esclarecedor e mostra que, no Brasil, ministros podem afirmar coisas sem comprová-las. O ministro Delfim Netto atribuiu o reajuste à elevação dos preços do petróleo pela OPEP. Os dados do CNP mostram que isso não é verdade (ver tabela abaixo). Que, na realidade, nos preços da gasolina uma parcela de 43% corresponde a "taxas e impostos escondidos", além de mais 14,3% de Imposto Único. Pode-se até acreditar que esses impostos e taxas sejam necessários. Se o povo fosse informado de sua necessidade e de sua destinação, poderia haver apoio ao governo. Mentindo-lhe, tudo o que se consegue é provocar irritação ante os preços absurdos da gasolina – e a inflação. Nao é assim que se consegue união em torno dos problemas nacionais.