"By the way", a volta aos privilégios

Pode-se desmentir, de uma penada, todas as intenções de redistribuir a renda no Brasil. Pode-se desmentir, de uma penada, os propósitos de evitar o favorecimento aos grandes grupos empresariais, voltando-se a multiplicar as distorções que vêm flagelando a economia nacional desde a época do chamado "milagre". Foi isso que o governo fez, mais uma vez, na última semana, através do DIPOA, que praticamente proibiu o funcionamento de pequenas queijarias no país. A questão parece irrelevante. Ao contrário. Ela sintetiza toda uma mentalidade, toda uma visão caolha, torpe, da realidade nacional. Analisada em profundidade, ela mostra as violências que têm sido cometidas contra o pequeno empresário no país. A negação de regras básicas do capitalismo. A oficialização dos monopólios. A verdade absoluta de que as distorções na economia nacional não são um acidente, mas o fruto de uma política equivocada.

No laço. A produção de queijo ora proibida se processa nas próprias fazendas, sítios, chácaras. Uma produção artesanal, caseira, em pequenas quantidades. Mas, ainda assim, uma fonte de renda extra para os pequenos produtores rurais. E, mais ainda, uma forma de esses produtores aproveitarem o seu excesso de produção, na época das chuvas (safra), em lugar de entregá-lo, a preços vis, às Nestlés e congêneres (by the way: o balanço da Chambourcy revela um lucro de 13 milhões de cruzeiros, para um capital de 3 milhões de cruzeiros. Lucro de 400% em um ano). A portaria do DIPOA, em resumo, joga o produtor nos braços das grandes indústrias. Isso, na melhor das hipóteses. Porque em muitas regiões eles terão simplesmente que abandonar até a produção do leite, pois as indústrias somente querem fornecedores em regiões acessíveis e onde o vo¬lume de produção justifique a presen¬ça de um caminhão para coletar o produto. Em qualquer dos casos, a vesgueira tecnocrática vai reduzir a renda do pequeno produtor, agravar sua miséria, intensificar o êxodo rural, o inchaço das cidades.

Sem armas. Alega a DIPOA que está tomando essa medida em defesa da saúde pública. Nas pequenas queijarias não haveria condições de higiene satisfatórias etc. Ora, simpósio sobre derivados do leite realizado pela Federação da Agricultura de São Paulo, em meados do ano passado, revelou que a produção das grandes indústrias pode ser muito mais prejudicial à saúde do consumidor. A tecnologia moderna, com o uso de aditivos químicos na fabricação, conduz ou pode conduzir ao câncer, essa doença trazida pela tecnologia do século XX, contra a qual o organismo humano nada pode. A técnica artesanal alberga quando muito seres microscópicos aos quais o organismo humano se adapta. Para quem julga a argumentação absurda (e ela não é), resta lembrar ainda que a produção artesanal pode ser feita em condições de higiene, bastando para isso a fiscalização, a orientação ao produtor. Lógico que seria impossível mandar um fiscal de fazendola em fazendola. Mas um "posto", ou entreposto — pelo qual os queijos tivessem que passa antes de chegar ao mercado, para a inspeção sanitária —, seria uma solução possível. Tão possível, que a portaria do DIPOA prevê "postos" desse tipo — com outras finalidades.

Violência. Por que se escandalizar tanto com a medida? Porque ela é apenas um exemplo da permanência da mentalidade tecnocrática no país. Proíbe-se a venda, proíbe-se a produção de queijo artesanal (quem faz queijos na França, Holanda, Suíça?), proíbe-se o abate de gado em matadouros municipais, dentro do preconceito de que tudo quanto é produzido em escala familiar é contaminado, prejudicial à saúde. Proíbe-se, em lugar de fiscalizar. E obriga-se o consumidor a ingerir aditivos químicos, sabores-fantasia, corantes, todos detonadores do câncer e outras doenças, produzidos por indústrias modernosas. e vendidos em embalagens sofisticadas – e nos quais sequer faltam as mesmas bactérias da produção artesanal. Proíbem-se milhares ou milhões de brasileiros, subempregados, de ganhar a vida com a produção e venda de alimentos – e enchem-se os bolsos dos grandes grupos a quem se concede o monopólio. Basta ser uma grande empresa, modernosa, para ganhar estímulos. Basta ser um pequeno produtor, tradicional, para ser tratado como marginal. Para ser alijado do mercado por decreto ou portaria. Um estranho capitalismo, em que se vence a concorrência por decreto. By the way, a portaria do DIPOA surge no exato momento em que há estoques encalhados de queijo no país e os preços entram em queda. Mas esse encalhe se deve exatamente aos aumentos exorbitantes de preços, impostos pelas grandes indústrias, e que fizeram o quilo de queijo prato ou de minas custar 5% a 6% de um salário mínimo. Preços que dispararam nos últimos dois anos, exatamente depois que multinacionais compraram indústrias de laticínios de porte médio (caso da Anderson Clayton, que vendeu suas máquinas de beneficiar algodão no país e comprou a Luna e a Dana), ou se associaram a grupos nacionais para explorar o setor. O lobby desses grandes grupos vinha pedindo socorro ao governo, afirmando que os estoques invendáveis levariam as indústrias à ruína. A portaria do DIPOA veio mesmo a calhar para resolver seus problemas, premiando a política de preços abusivos.

Temor. Do ponto de vista econômico, a produção em pequena escala é um caminho para absorver mão-de-obra, gerar e redistribuir a renda. Ignora-se sempre isso, sob os mais variados pretextos (na ocupação da Amazônia alegou-se que somente os grande grupos teriam "tecnologia" para a exploração agropecuária, disseminando-se a odiosa mentira de que a mata é devastada pelos posseiros, e não pelos incêndios das Volkswagens). E as teses tecnocráticas continuam a concentrar a renda e a redistribuir a miséria no país. Diz-se que a agropecuária será a preocupação fundamental dos tecnocratas do próximo governo. Ai do Brasil, se vencer a mentalidade tecnocrática modernosa, se predominarem decisões como a que atingiu as queijarias. Ai do Brasil, se não se descobrir que o problema agrícola não é produzir modernosamente. E sim o oposto.