A falta de memória (e de “otras cositas”)

Em junho do ano passado, o presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu, publicamente, que iria criar o seguro agrícola para cobrir os prejuízos que os agricultores sofrem quando desastres climáticos destroem as colheitas. Um seguro que existe nos outros países. Isso foi há um ano. Mas o presidente não honrou seu compromisso. Ou se esqueceu. Ou foi convencido pela brilhante equipe econômica – sempre pronta a vetar recursos quando eles atenderiam a interesses da sociedade – a engavetar a promessa. Isso, apesar de já se saber, desde o ano passado, que o El Niño poderia provocar prejuízos dantescos aos micro, pequenos e médios agricultores brasileiros. Milhões de famílias.

Se o seguro agrícola tivesse sido criado, milhões de famílias, hoje, teriam uma indenização (ao menos parcial) pela perda de suas lavouras, provocada pela seca – e inundações, no Sul. Milhões de pessoas no Nordeste. Centenas de milhares no Sul, Sudeste e Centro-Oeste de famílias produtoras de trigo, arroz e até frutas (laranja, goiaba e maçã sobretudo). Hoje, há saques e ameaças de terremotos sociais no Nordeste.

O microprodutor arruinado vende seu pedaço de terra, a um preço ínfimo, a um grande proprietário das redondezas, ou simplesmente abandona tudo. Vira sem-terra. Ou sem-teto. O Brasil de FHC faz uma reforma agrária. Às avessas. De quem é a responsabilidade? Da falta de memória do presidente? Ou da política de delenda-Brasil da equipe harvardiana?

Seca? Bahh!

Diz o governo FHC que o problema do Nordeste é a seca. A falta d’água. Crônica. E diz mais: por isso mesmo, por tratar-se de problema secular, irresolúvel, foi até preciso criar um órgão especial, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), para a região. Aqui, ou há falta de memória. Ou escandalosa ignorância, e portanto incapacidade de governar. A criação da Sudene no final dos anos 50 foi uma decisão revolucionária, a partir de um estudo também revolucionário do economista Celso Furtado (lembram-se dele, FHC, Malan, Kandir, Bacha, Mendonça de Barros e pseudogeniozinhos?). Furtado provou que a miséria do Nordeste nada tinha a ver com a seca.

Seca? Bahh! - 2

O problema, no diagnóstico de Furtado, não era apenas a existência dos latifúndios das usinas de açúcar e criação de gado. Havia também milhões de famílias nordestinas que tentavam colher um pouco de arroz e feijão em minúsculos pedaços de terra, os minifúndios – atenção: de sua propriedade, ou então “cedidos” pelos usineiros de açúcar ou pelos criadores de gado, donos de latifúndios como forma (a título de) quase única de pagamento pelo uso da mão-de-obra das famílias. Em resumo: o povo nordestino não tinha (não tem, em imensa parcela, ainda hoje) pagamento em dinheiro e tampouco produzia, em seus pedaços de terra, uma quantidade de alimentos suficiente para sua alimentação e, ainda, para a venda de algum “excedente”. O povo nordestino, em resumo, vivia (vive) “da mão para a boca”, sem reservas de alimentos ou dinheiro. Esse equilíbrio precário se rompia sempre que havia seca – conclui Furtado –, que, portanto, não é a “causa do problema”. Mas, sim, tão-somente, se incumbe de colocá-lo a nu. Hoje, na TV.

Donos de tudo

Dentro de sua proposta de desenvolvimento para o Nordeste, Celso Furtado prega uma "reforma agrária" também revolucionária. Por quê? Além da “divisão” do latifúndio, Furtado propunha que houvesse um “agrupamento” de minifúndios, garantindo a cada família um pedaço de terra capaz de produzir alimentos para sua subsistência – e uma “sobra” para vender, gerando-se renda e consumo, isto é, um mercado consumidor que, por sua vez, permitiria o surgimento de indústrias, detonando-se um processo de crescimento econômico na região. E as famílias desalojadas dos minifúndios usados no “agrupamento”? Milhões delas – defendia Furtado – seriam transferidas para terra do governo federal e dos Estados – sobretudo para os chamados “vales úmidos” do Maranhão. Interesses políticos, a força das “elites” (também do Sul) criaram distorções na administração da Sudene – e o Nordeste de hoje é o mesmo de ontem. “Culpa da seca”, diz o desmemoriado governo FHC. E as terras do governo? Foram doadas por governadores ou por Brasília a seus próprios familiares, a grandes empresários, a “amigos”. Agora, nestes 20 anos ou 30 anos. Como aconteceu no Centro-Oeste. Como aconteceu no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, onde 90% das terras, pertencentes ao Estado, foram invadidas e ocupadas pelos atuais “grandes proprietários”. O desespero dos sem-terra não deve surpreender a ninguém.