Covas e a desmoralização da equipe FHC

A arrecadação de ICMS pelo governo paulista deu um salto impressionante no mês de agosto, na comparação com 1995: nada menos que R$ 1,37 bilhão, contra R$ 950 milhões no ano passado. Ou nada menos que 45% de avanço. Apesar da recessão.

O governo Covas soltou foguetes? Não. Escondeu os dedos. Por quê? Foi um resultado temporário ou distorcido? Não.

Apesar da recessão, repita-se, a arrecadação do ICMS paulista vem subindo mês a mês, com avanços na faixa dos 10%, 11%, 12%, chegando a emplacar 15% de aumento em agosto sobre o R$ 1,2 bilhão de julho.

Explicação para o avanço: combate à sonegação, inacreditavelmente estimulada no governo Fleury (a arrecadação com o ICMS dos supermercados e redes de lojas chegou a "cair" 98% no governo anterior).

O aumento da arrecadação está sendo obtido com métodos técnicos, que poderiam ter sido adotados há muito tempo.

Por exemplo: compara-se o consumo de energia de uma grande indústria com o volume de vendas que ela declarou, para cálculo do pagamento do ICMS. A partir da comparação, é possível saber se a empresa está "escondendo" produção _e vendas. E, óbvio, sonegando ICMS.

O furto de água

Avanços iguais foram feitos no governo Covas na área das empresas estatais.

Sempre se disse, por exemplo, que a Sabesp "perdia" até 43% da água que era distribuída aos consumidores. Insinuava-se que esses 43% eram água perdida com vazamentos ao longo da rede.

Não é isso. O cálculo é outro: a Sabesp verifica o volume de água saído de seus reservatórios e compara com o volume de água a ser pago, no final do mês, por todos os seus milhões de consumidores.

Em resumo: a perda de 43% se refere à diferença entre o valor faturado pela Sabesp e o valor que, teoricamente, ela deveria receber, com base no volume de água distribuído.

E daí? Daí que o governo Covas descobriu que grande parte da "perda" se refere, na verdade, a fraudes, isto é, a ligações clandestinas que "roubam" água da Sabesp.

Sempre se pensa que essas ligações são feitas por favelados, população pobre. Não são. Grandes desvios são feitos por grandes empresas, para abastecer suas fábricas ou instalações.

Como foi possível identificar os fraudadores? Métodos simples, mais uma vez. Comparando-se o consumo de energia elétrica e o volume de produção ou faturamento da empresa com seu consumo "oficial" de água. Resultado: as "perdas" da Sabesp já caíram de 43% para 34%. Recuperação de 10% da receita.

E o Banespa?

A arrecadação do ICMS deu um salto. Além da Sabesp, outras estatais paulistas, como a Eletropaulo, a Cesp e a Telesp, deram lucros no primeiro semestre deste ano. Por todos os lados, recuperação das finanças públicas _e, no entanto, o governo Covas não alardeia esses dados nem mesmo para se defender das críticas permanentes de que "está parado".

Por quê? O desempenho do governo paulista desmoraliza várias mentiras que a equipe FHC/BNDES e os neoliberais têm pregado na sociedade brasileira e contra ela: os Estados, esta é a verdade, não estão falidos; as estatais podem ser recuperadas e, por isso mesmo, sua privatização deve ser mais bem planejada, sem negócios a "preço de banana" e numa correria suspeitíssima. Talvez por isso Covas silencie.

A mesma explicação pode ser aplicada ao caso do Banespa. O governo paulista realizou façanhas em áreas muito mais difíceis _como aumentar a arrecadação em 45%, em plena recessão.

É óbvio que recuperar o Banespa seria tarefa relativamente muito mais fácil: com 3 milhões de correntistas, o banco tem imenso potencial de lucro, mesmo porque, segundo pesquisa recentíssima do Datafolha, mantém excelente imagem junto ao público, situando-se em quinto lugar na relação de melhores bancos do país.

O governador teria o apoio da população nessa empreitada de recuperação. Em lugar disso, vem deixando o caso "rolar", com o Banespa sofrendo prejuízos, deixando de lucrar o que poderia. O "amuo" de Covas e sua "briga" com o Banco Central acabam parecendo, assim, mera encenação para a equipe FHC/BNDES ganhar o tempo que precisa para fechar o Banespa.