A verdade sobre o controle da natalidade

A população brasileira está mesmo crescendo de forma assustadora, ano a ano? O Brasil precisa mesmo de controle da natalidade para conter a “explosão demográfica” e evitar o agravamento dos dos problemas sociais? Para responder a essas duas perguntas é preciso, antes de mais nada, deixar claro uma coisa: é evidente que, a esta altura, ninguém pode ser contra programas de orientação familiar que divulguem os métodos para limitação dos filhos, para que todas as faixas da população possam usá-los – se assim o desejarem. No entanto, não é assim que a questão da natalidade tem sido colocada no Brasil, por porta-vozes do governo e áreas “conservadoras” da sociedade. O problema não vem sendo tratado sob o ângulo humano, da opção individual, e sim como um problema político, ou, mais precisamente, um problema econômico. O país, dizem os defensores de planos oficiais de controle de natalidade, seria mais próspero, com uma população muito mais rica, e menos problemas sociais, se houvesse a contenção do número de nascimentos.

Essa tese é uma velha manobra, repetida de tempos em tempos, para justificar erros da política econômica e impedir que a opinião pública enxergue as alternativas, que existem, para melhorar a situação de toda a população brasileira.

Vamos aos dados, que são do IBGE, isto é, do próprio governo: em agosto de 1978 – apenas um ano e meio antes da realização do Censo de 80 –, as estimativas oficiais previam, por exemplo, que o Estado do Paraná teria 10,2 milhões de habitantes em 1980. Veio o Censo e revelou que aquele Estado tinha apenas 7,7 milhões de habitantes. Mais sintomático ainda: em dez anos, de 1970 a 80, a população paranaense crescera apenas 10%, quase quatro vezes menos que os quase 40% que o IBGE vinha anunciando, em suas estimativas. E outros Estados, resultados semelhantes surgiram, com o Censo: o Rio de Janeiro, em vez de 12 milhões, estava com 11,5 milhões; o Ceará, em vez de 5,9 milhões, com 5,4 milhões.

Falou-se sempre, e fala-se até hoje, que as regiões metropolitanas estão “inchando”, com sua população crescendo à taxa de 6% ao ano, como seria o caso da Grande São Paulo. O Censo de 1980, porém, mostrou que, mesmo para São Paulo, de 1970 a 80 a taxa caiu para 4,5% (contra 5,5% entre 1960 e 70) ao ano, ao longo desses dez anos.

Todos esses dados permitem fazer uma análise mais clara dos problemas da natalidade e da chamada “explosão populacional” no Brasil. Antes de mais nada, foi possível verificar, com o último Censo, que as estimativas sobre o crescimento populacional estavam erradas: afirmava-se que o número de habitantes do Brasil vinha crescendo entre 2,7% e 3% ao ano – e o resultado real foi uma taxa de 2,5% ao ano: por isso mesmo, a população recenseada foi de 121,2 milhões de habitantes, e não 124,2 milhões que o IBGE previa para 1980. Essa taxa revelada pelo Censo é a “média” dos dez anos que vão de 1970 a 1980. Hoje, o crescimento populacional já é sensivelmente inferior, possivelmente em torno de apenas 2% ao ano (ou até menos, segundo especialistas em estudos demográficos).

Por quê? É fácil entender: em 1960, mais da metade da população brasileira (55%) ainda morava na zona rural. Em 1970, com o êxodo rural maciço da década, invertia-se a situação, e 55% da população morava nas cidades, proporção que, hoje, deve chegar a 70%.

Qual a importância dessas mudanças? Nas cidades, isto é, com a “urbanização” – como os técnicos costumam dizer –, as famílias tendem a ter menor número de filhos, por uma série de razões, que vão desde o melhor acesso à informação às condições de vida mais difíceis, para família numerosas.

Aonde se pretende chegar? É simples: o “controle da natalidade” já vem ocorrendo no Brasil naturalmente, como decorrência do avanço da urbanização. O Censo de 1980, ao indicar a taxa de 2,5% como “média” do crescimento populacional ao longo da década, ainda não está revelando toda a verdade, isto é, que hoje o número de habitantes no Brasil talvez não cresça nem mesmo 2% ao ano.

Em conclusão: há segmentos da sociedade brasileira que sempre foram beneficiados pela política econômica, de todos os jeitos: perdão de impostos (os chamados incentivos fiscais), empréstimos a juros de pai para filho, isto é, muito abaixo da inflação, cabendo ao Tesouro pagar a diferença, e assim por diante. Esses segmentos tentam, hoje, dizer que os problemas sociais são a conseqüência de “excesso de gente” e “falta de recursos”. Na verdade, o que falta não são recursos, mas a decisão de alterar o modelo altamente “concentrador da renda” que impera no país desde 1970. Para começar: sabe-se que as populações mais carentes estão na zona rural, não só do Nordeste, mas de todo o país. Se o governo aplicasse recursos maciços em planos de colonização, eternamente engavetados, o êxodo rural e a marginalização nas grandes cidades declinariam rapidamente.

Para isso, porém seria preciso cortar os privilégios hoje concedidos a poucos. Está aí o verdadeiro problema.