Greve dos fiscais, dólares, “pacotes”

A greve dos fiscais da Receita Federal pode ajudar você, leitor, a ficar sabendo qual é o tamanho do “rombo” da União. Poderá então tirar suas próprias conclusões sobre o tamanho real do “pacote” que o governo terá de anunciar para reduzir o “rombo”, isto é, qual o tamanho da conta que vai ser apresentada aos contribuintes brasileiros – e, claro, que tipos de medidas vão atingir os bolsos da população.

De quebra, você poderá ainda tentar responder à questão: os investidores/especuladores e banqueiros estrangeiros vão esperar até que as eleições passem e o “pacote” surja ou o quadro de problemas vai manter a fuga de dólares nas próximas semanas? Vamos por partes, para facilitar o raciocínio.

O rombo - Já em meados de julho último, o Fundo Monetário Internacional advertiu que o rombo do setor público brasileiro era excessivo e recomendou um “ajuste”. Atenção: até aquela data, Brasília havia divulgado o déficit ocorrido apenas até abril. Recentemente, o governo anunciou resultado ainda pior, para maio.

Pergunta: qual a reação internacional com a próxima divulgação do déficit até junho?

Caminhos - Para reduzir o rombo, duas alternativas: corte de despesas ou aumento de impostos, “confiscos” etc. E é aqui que a greve da Receita Federal serve como exemplo. Seus funcionários não desejam apenas reajustes de salários.

Nada disso. Sua briga é muito mais ampla. Há anos, está em andamento um projeto de modernização da Receita, em termos de equipamentos, contratação de mais fiscais e funcionários etc. – tudo para combater a sonegação, isto é, arrecadar mais para o Tesouro.

E esse Plano era executado com recursos da própria Receita (e não da União), canalizados para um fundo especial, o Fundaf. Acontece que, no “pacote” de outubro passado, a equipe de FHC “confiscou”, transferiu para os cofres do Tesouro o dinheiro de fundos, autarquias, fundações, isto é, se apropriou até de dinheiro gerado por essas áreas. No caso da Receita, o confisco resultou em um corte de R$ 400 milhões a R$ 800 milhões, e o plano da modernização foi seriamente prejudicado.

Vejam bem: se a equipe econômica “raspou o tacho”, cortou e confiscou verbas da Receita que poderiam aumentar a arrecadação, então pode-se imaginar a dificuldade para realizar novos cortes nas despesas do governo. Qual a alternativa que resta?

Contra o muro

Em tom otimista, o governo descarta o risco e os efeitos de novas fugas de investidores, insistindo na existência de reservas de US$ 70 bilhões (cifra que já está mais baixa, ao que tudo indica). Mas o que o governo não diz é que o Brasil precisa obter, por baixo, algo como US$ 40 bilhões para manter compromissos diversos _e cobrir rombos deixados pela saída de capitais de curto prazo.

Em rápidas pinceladas, os principais focos de preocupação (em dólares): US$ 19 bilhões para amortizações de juros “velhos” da dívida, até o final do ano; US$ 2,3 bilhões em bônus que empresas privadas não estão conseguindo renovar, até outubro; US$ 6 bilhões em fundos de renda fixa e US$ 5 bilhões da “63 caipira”. Até aí, US$ 32 bilhões.

Há ainda o próprio saldo negativo da balança de contas correntes (comércio e serviços), de no mínimo US$ 2 bilhões por mês, ou US$ 6 bilhões até outubro, e as saídas pelo chamado câmbio flutuante, hoje na casa de US$ 1,5 bilhão/mês, ou US$ 4,5 bilhões até outubro.

Já difícil, esse quadro é agravado por outros fatores:

Balança comercial - O déficit voltou a crescer, com queda no ritmo das exportações. Nas três primeiras semanas de agosto, rombo de US$ 500 milhões, o dobro do resultado de todo o mês de agosto de 1997. Em três meses, até outubro, no mínimo US$ 1,5 bilhão de “rombo”.

Multinacionais - Costumam acelerar remessas de dólares, para as matrizes, no mês de setembro, por causa dos balanços anuais e semestrais em seus países (nos quais o ano fiscal começa em outubro, como nos EUA, ou em abril).

Fundos estrangeiros - Idem.

Moratória russa - Pode gerar o temor de que outros países, como o Brasil, sigam o mesmo caminho.

Armadilha dupla

Há meses, o governo tenta adiar a fuga de dólares. Para isso, além de manobras não transparentes, passou a vender títulos que pagam, além de juros, a correção cambial, isto é, qualquer desvalorização do real vira um “lucro extra” para os compradores dos papéis.

A curtíssimo prazo, essa estratégia de empurrar com a barriga traz vantagens aos investidores e pode ajudar a reter os dólares. Mas ela é uma nova armadilha para o governo e o país.

Os bancos aplicadores que compraram os títulos cambiais podem pressionar o governo a decretar a máxi, já que passaram a lucrar com ela. Aí, sim, há o risco de um “ataque especulativo” contra o real – facilitado pelo acúmulo de problemas e estatísticas negativas do país.