Como esmagar consumidores e empresários

Duas redes de supermercados de grande porte decidiram partir para a fusão, nos EUA, há uns três meses. Uma decisão capitalista, que o governo não poderia impedir. Mas isso não significa que os órgãos governamentais simplesmente cruzaram os braços. Eles tomaram providências imediatas para que não houvesse prejuízos ao consumidor, diante do risco da formação de monopólios, que sempre acabam impondo preços abusivos aos mercados ou regiões que dominam.

O que foi feito? A nova empresa, resultante da fusão, obviamente passaria a contar com duas lojas – uma de cada empresa “antiga” – em cada bairro. Pois o governo norte-americano exigiu que uma dessas lojas fosse vendida a concorrentes – isto é, agiu para manter a competição, capaz de controlar preços.

O episódio não é isolado: ainda há poucos dias, duas “gigantes” que se fundiram, distribuidoras de derivados de petróleo nos EUA, foram igualmente intimadas a vender 7.000 postos de gasolina, para garantir a concorrência. Conclusão: apesar da “globalização” e da “onda de fusões” dos últimos anos, os governos mantêm políticas para assegurar a concorrência – em defesa não apenas do consumidor, mas também da sobrevivência de empresas de menor porte.

Na maioria dos países ricos têm surgido leis e ações dos governos até mesmo para impedir a instalação indiscriminada de shopping centers ou lojas de grande porte, tipo hipermercados, em regiões nas quais predomine o comércio de pequeno porte, representado por pequenos varejistas.

À primeira vista, parece até tratar-se de um “protecionismo” artificial, capaz de prejudicar, como dizem os teóricos, o funcionamento da economia. Eis aí um grande equívoco. Essa política se preocupa em manter os “pequenos negócios”, com o objetivo de garantir que a renda estará mais bem distribuída, o que significa que a população como um todo terá maior poder de consumo, isto é, que continuará a haver crescimento de mercado e de economia.

No Brasil, continua ocorrendo exatamente o oposto. O governo não apenas cruza os braços diante da formação de monopólios, concentração da renda e da propriedade. O governo está financiando essa monopolização, que esmaga milhares de pequenos empresários, reduz a concorrência e acaba por esmagar o consumidor.

Prioridade invertida

Indústria, agricultura e comércio (e até o setor de serviços) estão sendo vítimas dessa política caolha. Mais uma vez, o principal agente dessas aberrações é o banco estatal que deveria apoiar o desenvolvimento nacional, o BNDES, cuja atuação precisa ser urgentemente revista pelo Congresso Nacional. Provas dessas distorções:

Indústria - Após a crise do começo dos anos 80, a indústria nacional se modernizou em “conta-gotas”, isto é, empresas de todos os portes participaram do processo. Segundo estudos da Fiesp, a entidade paulista, não havia apenas “grandes” projetos, de “grandes” empresas, para a renovação de suas fábricas ou áreas administrativas. Mesmo uma empresa pequena comprava uma nova máquina, ou um computador, ou revia seus procedimentos burocráticos – tudo resultando em aumento generalizado de produtividade, modernização (verdadeira), redução de custos.

E nos últimos anos? O governo, via BNDES, tem linhas de empréstimos para a modernização. Mas não faz empréstimos “pequenos”, para a compra de uma nova máquina apenas. O BNDES, há dois anos, só emprestava a quem tivesse projetos de modernização que significassem gastos mínimos de R$ 5 milhões – uma cifra disparatada, que nada tem a ver com as centenas de milhares de pequenas e médias empresas. Algumas lideranças empresariais protestaram contra esse “piso” – e contra exigências burocráticas para a obtenção de empréstimos. O que fez a equipe FHC? Acatou as ponderações? Não. Reduziu as exigências. Mas mudou o piso – não para baixo, mas para cima: ele foi triplicado, para R$ 15 milhões. Um exemplo da arrogância da equipe e de sua “política”.

Agricultura - Há um mês, o BNDES anunciou um financiamento, de dezenas de milhões de reais, para produtores de leite. Detalhe: só para fornecedores da Nestlé, que vai receber o empréstimo e “repassá-lo”. Agora, há poucos dias, outra operação semelhante: milhões de reais para uma indústria têxtil “comprar algodão” (que sofre a concorrência das importações) de seus fornecedores. Isto é, o governo – via BNDES – distorce totalmente o mercado, não empresta ao produtor (e suas cooperativas), e sim a grandes grupos de quem ele é fornecedor. Ou como qualquer um sabe: fortalece a posição do comprador, coloca o produtor sob seu controle. Forma um tipo de monopólio (que os especialistas chamam de oligopsônio). Nada a ver com o capitalismo, a concorrência, o mercado.

Comércio - Grandes redes de lojas (que aliás acabam “quebrando”), shopping centers têm sido beneficiados, já há alguns anos, com financiamentos de centenas de milhões de reais, pelo BNDES – que não empresta aos pequenos e médios comerciantes. Mais recentemente, o BNDES passou a financiar também supermercados. Há poucos meses, aprovou uma operação de R$ 300 milhões para a maior rede nacional do setor, que passou a comprar organizações menores, até mesmo lojas na área de eletrodomésticos, fazendo também incursões no setor de hipermercados. Algumas dessas redes atendiam a faixas pobres da população (diferentemente do que se diz, a pobreza não se concentra apenas na periferia; há milhares de famílias pobres vivendo em favelas que entremeiam bairros ricos, como o Morumbi, em São Paulo, por exemplo).

O consumidor fica sem opções, forçado a pagar os preços da grande rede. E eles são mais altos, sim. Basta ver o custo destes itens básicos, no último dia 17, na “grande rede”, e os preços médios apurados pelo Datafolha: cebola, R$ 1,20, contra R$ 0,67 o quilo; feijão, R$ 2,03 a R$ 2,40, contra R$ 1,77; batata, R$ 1,50, contra R$ 0,94; patinho, R$ 5,86, contra R$ 4,95 o quilo (e não é “carne da Wessel”, não). Preços abusivos. Monopólio com dinheiro oficial. Dinheiro dos empresários e consumidores brasileiros. Ah, sim: você também consegue “acreditar no Brasil”, como aquela atriz?