Neste país de portas arrombadas

Quase ninguém, mesmo nos segmentos mais bem-informados da opinião pública brasileira, escapa a um grave equivoco, que deixa o caminho livre para distorções que arrasam a economia do país. Quando se fala em especulação, no Brasil, a imagem que vem à cabeça de todos é a de gangsters (vestidos em capas de chuva de gola levantada) a tramar falcatruas e espertezas. Qual o mal dessa imagem? Nela encara-se a especulação como uma distorção, um caso isolado, e o especulador, um marginal, um aventureiro, um espertalhão que sabe tirar proveito de determinadas situações. Com isso, o fenômeno da especulação é encarado como algo sem maior importância, sem graves efeitos sobre a economia como um todo. Esse raciocínio leva à conclusão falsa de que a especulação é "normal", tolerável. Essa visão errada paralisa a nação, que deveria estar exigindo, com furor, o combate à especulação financeira. A especulação no Brasil (nas Bolsas, no mercado de imóveis e, agora, no setor financeiro) nada tem de "aventura", não é uma exceção, nem é praticada por alguns gangsters. Na verdade, ela é uma situação permanente de distorção, e da qual participa todo um segmento da sociedade: os banqueiros, os donos de instituições financeiras, as grandes empresas a elas ligadas, as multinacionais, os grandes empresários, os grandes aplicadores. São interesses poderosos, poderosíssimos, que sugam todo o restante da sociedade. Não há especulação. Há espoliação. Não há especuladores. Há aproveitadores, que ganham rios de dinheiro — destroçando, para isso, a economia do país.

Mais provas. Todos os males que a espoliação financeira — originada das altas taxas de juros — vem trazendo ao país podem ser entendidos a partir de um levantamento comparativo feito sobre as vendas, os lucros, os empréstimos tomados, os juros pagos por quarenta das mais importantes empresas do país. A análise desses dados, relativos aos anos de 1973,1975 e 1977, feita pelo jornalista Elpídio Marinho de Matos, é de tal importância que deveria estar sendo estudada pela Presidência da República, por deputados da Arena ou do MDB, por economistas, por assessores de entidades do comércio, agricultura e indústria. Eis algumas das conclusões tiradas pelo analista a partir dos dados levantados (Gazeta Mercantil, 12/09/1978):

1- A análise: "a mais importante revelação desse quadro é a de que as subsidiárias multinacionais, com raras exceções, são as que mais se endividaram nos últimos cinco anos. Algumas dessas empresas deixam perplexos os analistas pela elevada relação despesas/financeiras/ vendas. Em alguns casos superaram até os índices registrados por superendividadas empresas estatais (Vale do Rio Doce, Cesp, Siderúrgica Nacional etc.), às voltas com onerosíssimas tarefas de investimento em energia, minérios, aço e celulose".

O significado: as grandes empresas, sobretudo as multinacionais, estão tomando empréstimos muito superiores às suas necessidades — inclusive no exterior, aumentando a dívida externa. Para quê? Um dos objetivos, é óbvio, é usar esse dinheiro para especular no próprio mercado financeiro. Mas há outros objetivos, retratados nos trechos seguintes:

2- A análise: "no caso das subsidiárias das multinacionais, um economista ligado a fundações de pesquisa disse a este jornal que o endividamento dessas empresas parece ser superior às necessidades de investimento (das empresas) e que, em assim sendo, a conclusão mais lógica a se extrair dessa anormal tomada de empréstimos é que as matrizes, com muito dinheiro ocioso... estariam utilizando-se de suas subsidiárias como plataforma para aplicações no mercado financeiro local... Muito desse dinheiro, segundo esse economista, entra no país apenas para beneficiar-se da diferença entre a taxa cambial e a taxa de inflação".

O significado: confirma-se o que se disse aqui há uma semana. Os aproveitadores da nação estão realizando fortunas, trazendo dólares a um custo de 40% ao ano e aplicando-os a taxas de juros de 60% ao ano, com um lucro real de 20% (a inflação, os abusos do setor financeiro distorceram tanto a mentalidade nacional, que muita gente pode achar 20% uma insignificância. E não é. É espoliação no mercado internacional, o aplicador que ganha 1 ou 2% ao ano se considera um felizardo. Isso é capitalismo. Não o que existe no país). Conclusão: as taxas de juros altíssimas pagas e cobradas dentro do Brasil servem para trazer dólares de que o país não precisa e que não se destinam a investimentos. A dívida cresce para que os aproveitadores se locupletem. Qual o preço dessa orgia?

3- A análise: as estatísticas do Banco Central "revelavam, em 30 de dezembro de 1977, a existência de um saldo acumulado de 16,2 bilhões de dólares de recursos estrangeiros entrados no país pela Lei nº 4.131, que é a forma de empréstimo direto da matriz estrangeira para a sua subsidiária nacional. Essa importância representava mais da metade da dívida externa brasileira (32 bilhões de dólares) naquela data".

O significado: é preciso dizer algo mais? Não. Apenas reforçar isto: os dados mostram que a especulação não é uma distorção isolada, e sim uma situação de espoliação, consentida pelas autoridades monetárias. Há mais, porém:

4- A análise: "uma constante nas subsidiárias das multinacionais, particularmente nas de capital fechado, é o baixo lucro em relação ao patrimônio... o lucro é maior nas empresas com ações em Bolsa... e suas despesas financeiras são mais baixas que as do conjunto de subsidiárias de empresas estrangeiras. Atribui-se essa diferença aos compromissos que essas empresas têm com os acionistas residentes no país e à necessidade legal de maiores e mais discriminadas informações ao governo e ao público".

O significado: as multinacionais "fechadas", sem acionistas brasileiros, não precisam justificar perante ninguém a razão da tomada de empréstimos desnecessários. Estão, assim, se endividando, para "reduzir" seu lucro e fugir ao IR, aqui dentro. E para realizar remessas disfarçadas de lucros a suas matrizes, sob a forma de juros (a lei do capital estrangeiro cobra Imposto de Renda quando as remessas de lucros ultrapassam determinado limite). Os juros são isentos (e não escandalizam a opinião pública). Nem Imposto de Renda os espoliadores pagam (e até sonegam), pela liberdade de que desfrutam para aumentar a dívida do Brasil.

Moral da história: as altas taxas de juros, a especulação financeira, não são uma "simples distorção", coisa de aventureiros. Tem muito caviar debaixo desse purê de maçã.