Só otários, não

Quem cometeu a indiscrição foi o ministro José Serra, da Saúde, irritado com o corte nos investimentos em obras de saneamento, isto é, redes de água e esgoto, essenciais para reduzir o número de doenças e mortalidade, principalmente nos bairros e regiões pobres do País. Ao botar a boca no trombone, Serra revelou mais uma aberração cultivada pelo governo FHC, e que pouquíssimos brasileiros conheciam.

Em pouquíssimas palavras, a distorção, já comentada neste jornal pelo confrade Audálio Dantas, é a seguinte: o FMI e os países ricos exigem que países submissos, como o Brasil, procurem equilibrar os gastos e despesas do governo, evitando o tal “rombo” do Tesouro, não só da União, mas também dos Estados e municípios, para evitar que eles se endividem demais e acabem forçados a dar o “calote”. Para cumprir essa política, os países que fazem acordo com o FMI são forçados a cortar violentamente despesas, ou a aumentar impostos, adotando os célebres “pacotes de ajuste fiscal”.

Até aí, nada de novo. No entanto, há um ponto absurdo nesses acordos, desabafou Serra. Quando se trata de países menos desenvolvidos, como o Brasil, o FMI faz uma exigência extra, que ele não adota para os países ricos: não basta equilibrar as despesas e receitas só dos governos, é preciso incluir, nessa política, também as empresas estatais. À primeira vista, a exigência pode até parecer correta: afinal, se as estatais apresentarem “rombos”, há o risco de o governo ser forçado, mais cedo ou mais tarde, a cobri-lo. Acontece que o FMI vai muito mais longe, com outra exigência incrível: ele não faz diferença entre “despesas” e “investimentos”, exigindo que todos os valores desembolsados pelos governos e estatais sejam incluídos no “rombo”.

Qual o resultado dessa aberração? Pasme-se: empresas estatais têm sido proibidas de tomar empréstimos mesmo quando têm a possibilidade de executar projetos que darão lucros bilionários ou renderão bilhões de dólares para elas, para o governo, para o País, chame-se ela Petrobras, Eletrobras, Telebras ou Sabesp. Nem o BNDES, banco estatal, pode emprestar para elas... Com isso, as estatais ficaram e ficam para trás, e os setores acabam sendo privatizados. Para o ministro Serra, governos que aceitam esse critério do FMI são “otários”. Só isso, ministro? Ou são também cúmplices de um plano criminoso para entregar o País a multinacionais?