Não é punindo "doleiro" que a fraude acaba

O Banco Central anunciou que vai punir pessoas que especularam no mercado negro do dólar, e divulgou o nome de 36 "doleiros", isto é, brasileiros que encenaram viagens para comprar dólares e vendê-los no "black".

Para os otimistas, a iniciativa seria o ponto de partida de uma "arrancada" moralizante do governo, destinada a reduzir a taxa de amoralismo e esculhambação que está tomando conta da sociedade brasileira, desagregando-a. Para os céticos, trata-se de mais uma demonstração de que este não é um país sério, que não é um país de ministros sérios, tanto que as medidas "moralizantes" atingem sempre os lambaris, nunca os peixes graúdos. É perfeito que se combata o "black", a especulação cambial. Mas é grotesco, e cada vez mais nauseante, que se concentrem as baterias nos "doleiros". Todo mundo sabe, pois há constantes declarações de empresários nesse sentido, na imprensa - e até o ex-diretor da Cacex chegou a dizê-lo em um programa recente de televisão -, que o "mercado negro" do dólar, o forte dele, é alimentado por fraudes graúdas.

A primeira delas: o subfaturamento nas exportações, isto é: empresas localizadas no país exportam seus produtos a preços abaixo do valor real; o importador fica com uma parte dessa diferença e manda a outra parte clandestinamente para o exportador, aqui no Brasil, que então vende os dólares no "black". Quem perde? O país, já que esses dólares não entram na sua receita de exportações.

Além do subfaturamento nas exportações, há o superfaturamento nas importações: empresas compram produtos estrangeiros por um valor acima do real, remetem os dólares ao exportador, que lhes devolve parte deles, clandestinamente, para venda no "black". Quem perde? O país, que gasta mais dólares com as exportações.

Se o governo quer mesmo combater a fraude, a especulação, que tantos males está causando à economia, não pode limitar-se a publicar a lista de "doleiros" e a punir "doleiros". Divulgaria novas listas, com os nomes dos autores dessas irregularidades:

* Superfaturamento nas importações e subfaturamento nas exportações

* Empresas que tomaram crédito subsidiado para exportar e não exportaram.

* Empresas que tiveram autorização para importar produtos que poderiam ser fabricados aqui, a pretexto de que iriam utilizá-los na montagem de produtos destinados à exportação (draw back) - e não exportaram.

Todas essas fraudes ocorreram e ocorrem na área cambial. Fizeram e fazem o país perder centenas de milhões de dólares, agravando o problema da dívida externa, ou exigiram e exigem que o Tesouro emita bilhões de cruzeiros, agravando a dívida interna e a inflação. Para começar, pode-se ficar apenas nelas, isto é, na área cambial. Mas em toda e qualquer área há, hoje, fraudes, favoritismos, conivências a suprimir. Em grande escala. Não na escala praticada pelos "doleiros".