Revista Isto É , quarta-feira 30 de agosto de 1978
Para o presidente da Federação Brasileira dos Bancos, Roberto Bornhausen, há uma "indisfarçável campanha" contra o mercado financeiro. Segundo ele, a questão tem sido "absurdamente distorcida", "as críticas revelam profundo desconhecimento", são "ingênuas", revelam "má informação". Sua surpresa, diz, é que até setores empresariais ou representativos da sociedade estejam levando tais críticas a sério. Existe mesmo muita ingenuidade e falta de informação neste país. Só que é essa, exatamente, a sorte do sistema financeiro, técnicos oficiais, governantes. Pois, se este país fosse menos ingênuo e melhor informado, a exploração a que o mercado financeiro vem submetendo a nação desde os tempos do ex-ministro Delfim Netto há muito teria deixado de existir. Este país é tão ingênuo, tão habituado à enxovalhação da especulação financeira, que aceita como fato natural que o governo gaste 100 bilhões de cruzeiros por ano, quase 6 bilhões de dólares no pagamento de juros aos especuladores do sistema financeiro possuidores de títulos do Tesouro Nacional (LTN e ORTN). Em qualquer país bem-informado, com Congresso vigilante, a má aplicação de 1 milhão, 100 mil, 110 mil dólares, 10 dólares por parte do governo provoca comoção nacional, estoura em manchetes na imprensa, mobiliza o Congresso, derruba ministros. Aqui, a cifra estonteante de 6 bilhões de dólares, 100 bilhões de cruzeiros, é encarada como se fosse uma ninharia. Lá fora, o contribuinte quer saber por que o governo vai lhe cobrar 1 dólar ou 1 centavo a mais de imposto. E quer saber como é que esse dinheiro é aplicado. Aqui, os industriais, os comerciantes, os fazendeiros, os profissionais liberais, os operários, os chefes de família sequer se dão conta de que esses 100 bilhões de cruzeiros gastos anualmente pelo Tesouro têm que sair da receita, das rendas do Tesouro — isto é, dos impostos e taxas que os contribuintes, a nação, pagam: todos pagamos impostos para alimentar a farra do setor financeiro. Neste país de ingênuos e mal-informados, não se percebe que 100 bilhões de cruzeiros correspondem aos orçamentos, somados, de vários Estados brasileiros. Uma fábula, que poderia ser usada para resolver, em um ano, problemas que a "falta de dinheiro" do governo vai exigir cinco ou seis anos para solucionar. Realizar investimentos, remover pontos de estrangulamento na economia que a "falta de recursos" do governo hoje não permite.
NA ILEGALIDADE.
O senhor Bornhausen tem razão. Este é um país ingênuo e mal-informado. A história escabrosa do mercado financeiro mostra isso plenamente. Há episódios que em outros países provocariam a responsabilização criminal, na Justiça, de técnicos oficiais. Um exemplo? Os Fundos 157 foram criados, por iniciativa do mestre Bulhões, para comprar ações novas de empresas nacionais, permitindo que elas aumentassem seu capital e conseguissem enfrentar as multinacionais, nos idos de 1967. O sistema financeiro desviou o dinheiro do 157, isto é, do Imposto de Renda, para a especulação nas Bolsas. Foi punido? Não. Descoberta a falcatrua, uma "circular reservada" do Banco Central autorizou que uma parte daqueles recursos continuasse a ser usada para a especulação. Em qualquer país, um crime, um abuso de poder. Uma circular modificando o teor de uma lei. Um ministro, uma autoridade monetária, um diretor de Banco Central modificando a lei, legislando. Mais exemplos? As financeiras só podiam financiar vendas de mercadorias realizadas por empresas. Fraudaram e fraudam largamente a lei (para cobrar seus juros de mais de 100% ao ano): passaram a emprestar dinheiro mediante a apresentação de "recibos frios" de vendas fictícias combinadas entre amigos. Foram punidas? Não. A fraude foi legalizada. A lei foi mudada para permitir que elas também realizassem empréstimos a pessoas.
FALTA DE INFORMAÇÃO.
O senhor Bornhausen tem razão. Este país é ingênuo, mal-informado. Por isso, as associações comerciais não entram com uma ação judicial contra o governo, contra a odiosa permissão para que somente as grandes cadeias de lojas, ligadas ao mercado financeiro, possam vender a prazo de 36 meses, uma discriminação claramente inconstitucional que está arruinando milhares de lojistas. É mesmo um país mal-informado. Há ações, grande número delas, que tiveram alta de 400, 500% nas Bolsas este ano — antes de serem vendidas a Fundos 157, prejudicando centenas de milhares de cotistas. E com "alguém" ganhando bilhões de cruzeiros às custas de centenas de milhares de cotistas. Há mais? Sim. Os bancos de investimentos recebem depósitos a prazo e, em lugar de emprestarem o dinheiro captado às empresas, compram letras de câmbio de financeiras. Os Fundos de Pensão aplicam dinheiro nas Bolsas — embora há quatro anos o ministro Simonsen dissesse que isso era perigoso e que, amanhã, eles poderiam não ter dinheiro para pagar a aposentadoria de seus associados. Se este país não fosse ingênuo, iria querer saber por que é que cada assalariado brasileiro tem quatro, cinco contas no FGTS (uma de cada empresa em que trabalhou). Por que é que existem 20 milhões dessas contas "velhas" de FGTS sem que o BNH providencie sua unificação, isto é, sem exigir que os bancos, que recolhem o Fundo, mostrem se esse dinheiro, depositado ao longo de dez anos, existe mesmo.
ÀS CLARAS.
A fala do senhor Bornhausen contém insinuações, delicadas, de que poderia haver interesses escusos por detrás das críticas ao sistema financeiro. O senhor Bornhausen está sendo ingênuo. Mesmo que com a insinuação conseguisse calar um ou dois críticos, não conseguiria esconder a realidade. Nem apagar a escabrosa história do sistema financeiro brasileiro. Para isso, precisaria queimar coleções de jornais, arquivos de universidades, documentos do Banco Central, estudos do próprio mercado financeiro, entrevistas de autoridades monetárias, documentos do Judiciário sobre o caso Halles, caso Lume, caso Econômico etc. E teria que começar esse trabalho destruindo os jornais da última quinta-feira (o mesmo dia de seu discurso), quando o ministro da Fazenda surge declarando que, realmente, os bancos estavam desviando recursos do Banco Central (redesconto) para a especulação financeira. Fato que fora, antes, denunciado pelos "mal-informados" e desmentido pelos angelicais banqueiros e pelas angelicais autoridades monetárias. Fato que, de resto, é apenas a rotina, há dez anos, na história de fraudes e irregularidades do mercado financeiro deste ingênuo país.