Agricultura, salvação da classe média e povão

Antes mesmo do “pacote” e seus efeitos recessivos, a deterioração da economia e o desemprego avançam a todo vapor. Todos os dias notícias de férias coletivas e demissões, principalmente nos setores automobilístico e de eletroeletrônicos, com encalhe de estoques gigantescos. A crise já chega aos fornecedores, de peças a matérias-primas como aço ou plásticos, que também desempregarão em escala crescente ao longo das próximas semanas.

A curtíssimo prazo, só há um caminho para o governo FHC amenizar esse quadro, que ameaça a classe média e o povão: liberar crédito com urgência para a agricultura, para intensificar a produção no Centro-Sul do país.

Com grandes safras, haveria mais renda e, portanto, mais consumo no interior, com efeitos multiplicadores sobre toda a economia, vale dizer, abrandando a recessão e criando empregos também nas grandes cidades. Mais uma vez, porém, o governo FHC despreza uma alternativa que poderia minorar os problemas sociais decorrentes da crise do Real.

De todos os Estados do Centro-Sul, surgem protestos dos agricultores contra a falta de crédito para plantar. O governo despista, lança mão de explicações, que vão até a incrível insinuação de que “a culpa é dos gerentes das agências do Banco do Brasil, que fazem exigências exageradas e não liberam o crédito para os produtores”.

Na verdade, a questão é muito diferente: o ministro Malan e sua equipe, até aqui com o apoio do presidente da República, estão “racionando o crédito rural” para “economizar”. Como assim? Os empréstimos aos agricultores devem ser feitos, pelos bancos, a taxas de juro abaixo dos 10%. Os bancos têm prejuízos? Não. O Tesouro cobre, paga a diferença entre essas taxas e os juros “normais” do mercado, isto é, mais de 40%.

Então, está aí o segredo da falta de crédito rural: como o governo FHC “puxou” os juros para mais de 40%, a diferença a ser paga pelo Tesouro, aos bancos, subiu violentamente. A equipe econômica alega ser impossível enfrentar esses gastos, neste exato momento em que o FMI exige que o governo brasileiro reduza seu rombo. A argumentação parece aceitável. Mas há alternativas.

Os privilegiados

O BNDES, banco do governo, empresta centenas de milhões de reais a uns poucos grupos econômicos privilegiados, a taxas de juro “de pai para filho”, a mais alta delas na faixa dos 15%. Onde arruma dinheiro para isso? É dinheiro da própria população brasileira, dos trabalhadores – classe média e povão –, proveniente principalmente do bolo das cotas do PIS/Pasep. Ora, o Brasil está diante de uma autêntica catástrofe, com previsões negras para os próximos meses.

A obrigação do governo, de qualquer governo, é minimizar a crise, traçar estratégias de emergência, romper com o imobilismo e a indiferença. Cabe, portanto, uma “virada” na política do BNDES, que, de um ano para cá, passou a financiar até empresas multinacionais, para elas comprarem, pasme-se, as antigas estatais.

O presidente Fernando Henrique Cardoso tem duas alternativas a sua frente: ou continuar atendendo a meia dúzia de empresários – que, aliás, são ágeis em matéria de demissão de mão-de-obra – ou canalizar os recursos do BNDES para a agricultura, utilizando, urgentemente, os bancos estatais, com experiência na área, para essa tarefa.

A guinada nem sequer traria grandes problemas aos grupos empresariais privilegiados por empréstimos do banco estatal, já que em vários setores – sobretudo siderurgia, papel e celulose, nos quais atuam “amigos do rei” – há superprodução mundial e os projetos desses grupos, no Brasil, tiveram seu ritmo reduzido ou foram simplesmente adiados. Se o BNDES dirigir seus recursos à agricultura, as diferenças de taxas de juro a ser pagas pelo governo, se é que elas existirão, serão baixíssimas, isto é, não agravarão o "rombo" do Tesouro em uma escala que a equipe econômica rejeita. Além de dar algum alento à economia e reduzir conseqüentemente o avanço do desemprego, é preciso lembrar que, em uma análise mais ampla, esse apoio à agricultura, no final das contas, ajudaria a reduzir o rombo, a médio prazo – já que, com menos recessão, a arrecadação de impostos também experimentaria uma melhoria.

Não há justificativas para o presidente da República deixar de agir, e agir com rapidez, já que a época de plantio no Centro-Sul está chegando ao final.

Garantia final

Duas providências complementares são necessárias. Primeira: garantir que o governo comprará as safras. Há superprodução mundial, e os produtores temem queda de preços. Não se alegue que essa política exigiria emissões de moeda. Como o governo não tem estoques, a produção que viesse a ser comprada seria desovada já no segundo semestre, com o retorno do dinheiro aos cofres oficiais. Segunda providência: criar o seguro agrícola, que, no final das contas, não seria pago pelo Tesouro, e sim pelos produtores.

Risco de prejuízos ao governo por causa de La Niña? Em São Paulo, o seguro agrícola tem dado lucro à seguradora estatal Cosesp, por surpreendente que isso pareça.

A “bola da vez”

A quem possa interessar: a indústria dos EUA desempregou, fechou 36 mil vagas no mês de setembro. No ano, o total já chega a 15 mil. Motivo: queda nas exportações e aumento nas importações dos EUA. Começa a ser confirmada a análise, desta coluna, de que os EUA são a verdadeira “bola da vez”, com o final do seu ciclo de prosperidade à custa de países que escancararam o mercado.

PAINEL DO LEITOR 02/11/1998 Febraban

“No artigo intitulado ‘Agricultura, salvação da classe média e povão’, de Aloysio Biondi, na pág. 2-2 (Dinheiro) de 22/10, a generalização contida no quinto parágrafo induz os leitores a equívoco. O Tesouro não cobre nem paga aos bancos privados a diferença entre as taxas de juros cobradas nos empréstimos obrigatórios concedidos ao setor rural e os juros normais do mercado. Esse benefício se restringe às instituições oficiais.

O artigo 4º da lei 8.427, de 27/5/92, estabelece que ‘a subvenção de equalização de taxas de juros ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescidos dos custos administrativos e tributários, a que estão sujeitas as instituições financeiras oficiais, nas suas operações ativas, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural’.

Pelas regras atuais, 25% da média dos depósitos à vista dos bancos são, compulsoriamente, por determinação do Conselho Monetário Nacional, aplicados em crédito rural. Desse total, 40%, no mínimo, são aplicados em operações de valor até R$ 40 mil, com taxas de juros de 5,75% ao ano; os 60% restantes são aplicadas com taxas de juros de 8,75% ao ano.”

Adilson Lorente, coordenador de Comunicação Social da Febraban – Federação Brasileira das Associações de Bancos (São Paulo, SP)