A economia brasileira

Nos dois primeiros meses do ano, segundo os dados da Fundação Getúlio Vargas, a inflação já chegou a 5%. Os comentários sobre esse avanço e as previsões para as perspectivas inflacionárias deste ano refletem o pensamento que dominou o cenário nos últimos anos. A volta da inflação é um fenômeno que ninguém nega — diziam as análises — para concluir: "Quanto ao nível dessa inflação, o assunto não está obtendo maior importância. Tanto pode ser de 20% ou 30%, já que a correção monetária aparece aí como um elemento neutralizador". O que conta é que, graças à correção monetária, os agentes financeiros e talvez não mais que algumas centenas de empresas possam ter seu capital mantido através da correção monetária, e, logicamente, engordado através de juros — pagos, direta ou indiretamente, pelos 100 milhões de brasileiros.

É um sinal dos tempos que todo o noticiário esteja concentrado em torno de um tema: a necessidade de elevação dos índices de correção monetária, ou, mais simplificadamente, dos juros pagos aos compradores de letras de câmbio e outros títulos — sem discutir seus efeitos sobre a inflação. É bom atentar para o que diz a Fundação Getúlio Vargas e tirar conclusões mais próximas da realidade: não é a inflação que está ameaçando os ganhos de uns poucos brasileiros: ao contrário: são os ganhos de uns poucos brasileiros (ou multinacionais) que trazem de volta o risco de inflação — para 100 milhões de brasileiros.

INFLAÇÃO IMPORTADA?
O ressurgimento da inflação se deveria, sobretudo, à chamada "alegria da escassez". Os preços estariam em alta porque há: a) falta de crédito, como resultado do próprio crescimento da economia e b) escassez de matérias-primas, pelo mesmo motivo e também pela situação do mercado mundial e c) falta de mão-de-obra, pelo mesmo motivo.

Sobre a escassez, de mão-de-obra, chega a comover a preocupação dos empreiteiros, proclamando aos quatro ventos que já estão pagando mais 20 centavos por hora aos serventes de pedreiro, cujos salários/hora passaram de Cr$ 1,30 para Cr$ 1,50. Ou a surpresa dos jornais do asfalto do Rio de Janeiro dizendo, sob manchetes alarmistas, que a colheita de café em Minas Gerais vai precisar de 100 mil trabalhadores, como se fosse esse um número astronômico; o mesmo jornal, no mesmo dia, em seu Caderno B, contava a história de uma moça que deixara o Rio e voltava para o sul de Minas para "capinar na lavoura", a Cr$ 1,00 por dia, junto com o pai e os irmãos menores. Falta assim seriedade nas monótonas notícias e análises sobre escassez de mão-de-obra não qualificada: mesmo quando se diz que há trabalhadores ganhando Cr$ 20,00 por dia na colheita de tal ou qual produto, esquece-se que, passada a safra, ele voltará a ser um desempregado ou um subempregado na periferia das cidades do interior.

Quanto à "inflação importada", outra tese de grande agrado no momento, seus efeitos maiores ocorreram em 1973. Vale a pena perguntar, porém, se seu efeito é tão grande quanto se quer fazer acreditar, em relação a matérias-primas vindas do exterior: mesmo no caso do petróleo, é preciso ver que os combustíveis são apenas uma parcela do custo do transporte, que, por sua vez, é apenas uma parcela do custo final de uma mercadoria. O raciocínio é válido para outras matérias-primas, importadas. E as exportadas? Bem, no caso, a expressão "inflação importada" é, no mínimo, inadequada.

O principal risco inflacionário que hoje ameaça o Brasil já foi entrevisto pela Fundação Getúlio Vargas na edição de janeiro de sua revista Conjuntura Econômica — mas, compreensivelmente, não mereceu até agora nenhum destaque. Há no Brasil um verdadeiro "jogo de ganhar juros", cujo vulto pode ser medido por um único exemplo: no balanço de 1973 da Ericsson, divulgado na semana passada, há um lucro operacional de 62 milhões de cruzeiros; e há um lucro, resultante de correção monetária e juros em aplicações financeiras (compra de letras de câmbio e outros títulos), de 30 milhões de cruzeiros. Entrando no "jogo de ganhar juros", uma empresa pode realizar um lucro equivalente à metade do obtido com a produção e comercialização de seus produtos...

A BOLSA OCULTA
Quando o boom no mercado de ações acabou, em 1971, não havia brasileiro que não soubesse de todas as estrepolias praticadas em nome do desenvolvimento do "mercado de capitais". O investidor não voltou ao reino dos pregões. O mercado de capitais "sumiu" do noticiário. Na aparência. Para a opinião pública, é o que está acontecendo no chamado open market ou mercado aberto. É muito difícil o homem comum entender o "jogo de ganhar juros" — embora ele afete direta e indiretamente sua vida.

O que é o open market ou "mercado aberto"? Teoricamente, ele surgiu com um objetivo de interesse de toda a coletividade: evitar a inflação. Como? É simples: a política econômica dos últimos anos baseou-se, é sabido, em uma "abertura para o exterior" que abrangia, também é sabido, a contratação de empréstimos, em volume maciço, junto aos banqueiros internacionais. Ora, os tomadores desses empréstimos — em uma explicação simplificada — precisavam trocar os dólares por cruzeiros e, com isso, surgia a necessidade do Banco Central emitir cruzeiros. Teoricamente, essas emissões traziam muito dinheiro (isto é, muita "liquidez") na economia, aumentado em um ritmo indesejável os "meios de pagamento", ou, simplesmente, o volume de dinheiro nas mãos do público. Inicialmente para evitar esse risco, o governo estabeleceu um mecanismo para retirar cruzeiros de circulação, com o Banco Central vendendo Letras do Tesouro Nacional no open market. Essas Letras do Tesouro, ou LTN, têm prazo de resgate de 91 ou 182 dias, mas podem ser revendidas sucessivamente pelos compradores. Assim surgiu o "jogo de ganhar juros": uma empresa com dinheiro em caixa na sexta-feira compra LTNs para ganhar juros do governo — isto é, de cada brasileiro — no sábado e domingo, para revendê-las na segunda-feira. Da mesma forma, uma empresa que no começo do mês já tenha dinheiro para pagar aos seus funcionários no dia 10, pode comprar LTNs por esse prazo de 10 dias, e assim por diante. O open market ganhou dimensões gigantescas e traiu seu objetivo inicial: em lugar de combater, passou a alimentar a inflação.

Em outubro de 1970, o professor Octávio Gouvea de Bulhões apontava para um perigo no "mercado aberto":

"Se as Letras do Tesouro puderem ser negociadas a prazos muitos curtos, a operação se transforma, na prática, em uma substituição de depósitos à vista por títulos remunerados", isto é, num jogo de ganhar juros. Hoje, as ações de open market dos jornais estão aí, divulgando as taxas de juros pagas em operações de até três dias. E aqui explode o jogo de ganhar juros: não apenas os títulos do governo — Letras e Obrigações do Tesouro — estão sendo negociados a curtíssimo prazo: no mercado aberto, negociam-se hoje também Letras de Câmbio, Certificados de Depósito Bancário. Letras Imobiliárias e Obrigações Reajustáveis do Tesouro de Minas. Qual o risco inflacionário dessa situação? A própria Fundação Getúlio Vargas pode explicar esses títulos: "... as Letras do Tesouro apresentam liquidez total ou quase total no estágio já atingido pelo mercado financeiro do Brasil e como tal não podem ser desprezadas quando se trata de analisar o comportamento da liquidez global da economia”. Mais claramente: se o governo emitisse Letras do Tesouro, recebesse os cruzeiros do comprador e os "recolhesse aos seus cofres", estaria reduzindo o volume de dinheiro em poder do público, estaria reduzindo a liquidez da economia: as empresas compradoras dos títulos, por exemplo, saberiam que não poderiam dispor daquele dinheiro antes da data de resgate do titulo. Mas se as LTNs podem ser negociadas por três dias, o que acontece? Elas viram, na prática, "moeda" — já que podem ser transformadas em dinheiro da noite para o dia. As empresas compradoras de LTNs não ficam com seus cruzeiros "congelados": podem revendê-las a qualquer hora, como se tivessem dinheiro em caixa — com a diferença de que estão participando do "jogo de ganhar juros". Às custas do governo. De cada um dos 100 milhões de brasileiros.

Mas não apenas as LTNs podem e são negociadas a qualquer hora. Os demais títulos entraram no mesmo ritmo, vale dizer: hoje. não é apenas o governo que está "emitindo" dinheiro, que está decidindo a liquidez maior ou menor da economia, que está controlando ou não a inflação.

Afirmar que há excesso de dinheiro, excesso de crédito no Brasil, certamente será uma surpresa para dezenas de milhares de empresários. A explicação está na advertência do professor Bulhões — e na análise das taxas que vêm sendo pagas no "mercado aberto". Há empresas que já não estão mais realizando depósitos nos bancos: preferem, evidentemente, ganhar juros no mercado aberto. E há também a possibilidade de empresas levantarem recursos nos bancos a taxas de 1,4 a 1,6% ao mês, e aplicarem no mercado aberto: na segunda semana de março, as letras de câmbio, os certificados de depósito bancários e as letras imobiliárias ofereciam remuneração de 1,6% para as aplicações de três a 10 dias, e de 1,70 e 1,65% para prazos de 10 a 20 dias. Com isso, faltam recursos, nos bancos, para empréstimos às empresas que produzem mas estão fora do jogo.

Tanto esforço para ganhar centavos em juros? O balanço da Ericsson está aí, dizendo que não é assim. E as estatísticas: o total de letras de câmbio em circulação saltou de 14 bilhões, em junho de 1972, para 40 bilhões em janeiro último; os depósitos prazo fixo, de dezembro de 1972 a setembro de 1973, cresceram de 17 para 25,2 bilhões; as Letras do Tesouro, de 10,2 para 19,7 bilhões; os depósitos de poupança, de 7,8 para 12 bilhões de cruzeiros. Para termos de comparação: a Bolsa embasbacou todo mundo quando atingiu e passou a marca dos 100 milhões de cruzeiros em ações negociadas em um só dia: hoje, o mercado aberto, só em LTN, movimenta de 2,5 a 3 bilhões (trilhões antigos) em um só dia.

Ficou claro que o excesso de liquidez, representado pelo open market tem efeitos inflacionários, que afetam 100 milhões de brasileiros, ao reduzirem seu poder de compra (a alta de preços corresponde a uma redução nos salários). Esse é um efeito indireto, difícil de ser avaliado pelo homem comum. Mas há efeitos mais diretos: os juros e a correção monetária das letras de câmbio são "tirados" do consumidor, que compra pelo "crediário" (em outras palavras, há uma transferência de rendas: parte do salário do consumidor, em lugar de servir para comprar mercadorias, é "sugado" sob a forma de juros de 8 a 9% — conforme apontou o professor Bulhões, para alimentar o jogo de ganhar juros no mercado aberto); os juros e a correção monetária das LTNs são "tirados" do governo, isto é, da nação, da coletividade, os 20 bilhões em Letras do Tesouro representam pagamentos de aproximadamente 3 bilhões de cruzeiros em juros e correção monetária, o suficiente, por exemplo, para subsidiar os preços de alguns alimentos de largo consumo popular, barateando-se a alimentação; os juros e correção monetária das letras imobiliárias acabam sendo pagos pelos compradores de casa própria, e assim sucessivamente. Há, como apontava o próprio ministro Mário Simonsen lá pelos idos de 1970, uma transferência de renda em favor dos aplicadores em títulos que buscam remuneração para seu capital.

E aqui surge outra distorção. Dizem os analistas e os tecnocratas que é preciso aumentar as taxas de juros e correção monetária ou o investidor será prejudicado, acabará retendo seu dinheiro, e o crédito acabará faltando. Já está visto que o crédito falta não por causa dos juros baixos, mas exatamente por causa dos juros altos — que tornam vantajoso, num outro exemplo, tomar empréstimos no exterior ao custo total de 27% e aplicar em letras de câmbio a 30% ou mais, como já está ocorrendo. A figura do investidor, melodramaticamente invocada da mesma forma que a figura do servente de pedreiro, é outra falsidade. No jogo de ganhar juros, estão entrando umas poucas centenas de empresas gigantescas, que aplicam não suas "poupanças", mas o capital de giro, os recursos resultantes de depósitos bancários pelos quais o público nada recebe — e depois paga 8% de juros no crediário. Falar em "investidor" é esconder que os lucros resultam não de investimentos, de aplicação em títulos, mas da "operação" com títulos no mercado aberto.

Não há mais investidores em cena no mercado de capitais? Certamente sim — mas não foram eles que empurraram as vendas de letras de câmbio para a casa dos 40 bilhões.

Mesmo que eles sejam uma parcela insignificante: não seria justo remunerar adequadamente seu capital, evitando que índices irreais de correção monetária levassem a uma redução desse seu capital? Sim — desde que se adotasse a mesma política para os assalariados. Não vale a explicação também monótona de que os salários médios têm subido mais que a inflação nos últimos anos, a partir de 1968. A repetição dos sofismas do ex-ministro da Fazenda não levam em conta três fatores, para não falar em outros: a) não há aumento real de poder aquisitivo para a quase totalidade dos assalariados, quando a alimentação dispara aos níveis dos últimos dois anos: ela pesa cada vez mais nos orçamentos, reduz na prática o poder de compra de outros bens, ou obriga a um rebaixamento do padrão alimentar; 2) como qualquer outra média, salário "médio" é uma ficção; as pesquisas demonstram que os chamados salários médios encobrem novas distorções: tem havido aumentos substanciais para as faixas mais altas, e até mesmo redução nas faixas mais baixas de salário (que já são as mais atingidas pelo custo da alimentação); 3) os dissídios coletivos, com reajustes "acima da inflação", são também de efeito nulo —já dizia em dezembro de I968 o então ministro do Trabalho Jarbas Passarinho (JB, 20/12/68); com o Fundo de Garantia, despedem-se logo após o dissídio os assalariados que deveriam ter os aumentos decididos pela Justiça do Trabalho, e contratam-se outros pelo salário antigo. Nesse quadro, dizer que índices de correção monetária mais altos interessam também ao assalariado é abraçar, as teses dos "ganhadores de juros". E alimentar a inflação.