O presidente estadista, o arroz e o feijão

Terça-feira, em Genebra, Suíça, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na presença do colega Clinton e outros, fez – como sempre acontece no exterior – mais um discurso bombástico. Criticou os países ricos, por causa das barreiras que eles colocam contra as importações de produtos agrícolas colhidos pelos países em desenvolvimento, como o Brasil. Mais ainda: acusou os países ricos de concorrência desleal, isto é, de destruição da agricultura de outros países, por gastarem nada menos de US$ 160 bilhões (bilhões com b mesmo) por ano no pagamento de subsídios aos seus produtores.

Ou, mais claramente: quando os agricultores norte-americanos, franceses, ingleses, alemães etc. têm custos de produção mais altos do que os produtores de países pobres, a equipe econômica desses países “paga” a diferença de preços, concede subsídios, não apenas para garantir suas vendas no mercado interno, mas até para vender ao mercado mundial. Impossível para os agricultores dos países pobres competirem com os colegas dos países ricos nessas condições – lembrando-se ainda que, na hora de exportar seus produtos agrícolas, o governo dos EUA e de outros países ricos concedem condições irresistíveis para os importadores, como prazo de até um ano para pagar, juros de 8% ao ano e assim por diante.

Na mesma terça-feira, aqui dentro, os jornais abriam espaço e até manchetes para a disparada dos preços do feijão e a decisão governamental de reduzir pela metade, de 10 para 5 quilos, a quantidade de arroz fornecida na cesta básica distribuída às famílias pobres, não apenas do Nordeste. Motivo: não há estoques. Uma escassez que desmente totalmente a afirmação do próprio presidente da República, há duas ou três semanas, de que não era preciso mandar donativos para o Nordeste porque “os armazéns do governo estão cheios” e “o atraso na distribuição se deve à necessidade de formar comissões municipais para organizá-la”. Os dois episódios, em Genebra e aqui dentro, revelam a brutal contradição de toda a política econômica e, em particular, da política agrícola, imposta ao Brasil pela equipe econômica do governo FHC. É hora de mudá-la.

Abertura inexplicável

O presidente FHC demonstrou saber, e sua equipe econômica sabe muito bem, que os países ricos subsidiam seus agricultores, que por isso têm preços artificialmente baixos – e praticam até dumping no mercado mundial. No entanto, o governo FHC adotou uma série de decisões, verdadeiro “massacre”, contra os agricultores nacionais, com a desculpa de que é preciso forçá-los a produzir mais barato, para que eles possam competir, aqui dentro e lá fora, com os concorrentes internacionais.

Ora, se lá fora há subsídios, protecionismo, custo artificialmente baixo, como pretender que os agricultores nacionais possam enfrentá-los? Desde sua posse, o governo FHC negou crédito, cobrou juros indecentes (a famigerada TR) e, o pior, deixou de comprar as colheitas dos produtores, para formar estoques regulares. E, como golpe de misericórdia – e contradição ainda mais inexplicável –, o governo FHC escancarou o mercado às importações, com a redução ou supressão do Imposto de Importação (tarifas) – embora saiba muito bem que esse imposto é adotado por todos os países exatamente como forma de compensar os subsídios e os preços artificialmente baixos praticados pelos governos de outros países.

Massacre continua

Sem preços, sem crédito, esmagada pelas importações, a agricultura nacional perdeu até 30% de sua renda nos últimos anos, segundo estudos do economista Fernando Homem de Mello, da USP. Os resultados desastrosos dessa política – para os quais esta coluna vem alertando há dois anos – estão à mostra. Falta arroz, falta feijão, falta milho. Não por culpa do El Niño.

Antes de FHC e sua equipe, o governo formava estoques que podiam ser vendidos em emergências, impedindo a alta exagerada de preços – ou a escassez total. Hoje, os estoques de arroz são de apenas 220 mil toneladas, para um consumo anual de 12 milhões de toneladas, ou 1 milhão de tonelada/mês. Bastam, portanto, para no máximo seis dias. Para o feijão, o mesmo drama: estoques de 50 a 70 mil toneladas, para um consumo anual de 3 milhões de toneladas. Isto é, bastam também para menos de uma semana.

O governo FHC está colhendo o desastre que semeou. É hora de suspender o massacre da agricultura e adotar medidas de emergência para estimular o produtor, que serão analisadas na próxima coluna.