Adeus às enganações de FHC

A truculência na repressão aos índios em Porto Seguro e, logo depois, contra os sem-terra em todo país foi um sintoma de que o governo FHC finalmente se sente frágil, desnudado em sua mentirologia, com o navio fazendo água por todos os lados – e confirmando a procedência de todas as críticas e alertas das oposições. Dólar em alta, juros em alta, dívida interna em franca explosão desemprego crescente, recessão agravada, mortalidade infantil duplicada, privatizações desmascaradas e até os pobres mais pobres, e os ricos mais ricos, desmentindo assim o mito mais caro do Real, aos olhos do eleitorado, a tal redistribuição de renda. Todas as “bolhas de enganações” de FHC estão estourando ao mesmo tempo.

Índios e sem-terra – a cena do pataxó cutucando ACM com sua flecha só valeu pela sua simbologia. Importante, mesmo, de outro chefe índio, na mesma manifestação, de que ACM, quando governador, de 1978 a 1982, doou a amigos integrantes das elites milhares de alqueires de terras que pertenciam aos índios. Uma informação confirmada pela Folha de São Paulo, que apurou a existência de mais de trezentas ações na Justiça baiana, movidas pela própria Funai, para recuperar as terras das reservas indígenas. A denúncia contra ACM pode, finalmente, abrir os olhos da sociedade para o gigantesco assalto às terras públicas – da União, Estados e municípios – cometido pelos governantes e amigos das elites, mesmo em épocas muito recentes.

Até hoje, mesmo os comentaristas de televisão que criticam acidamente o MST pelo “desrespeito ao direito de propriedade” ignoram este significativo detalhe: as terras não são ou não eram dos senhores da UDR, mas sim de propriedade coletiva, do Estado. Foram “doadas” no começo dos anos 80, aos milhões e milhões de alqueires, em Estados como Goiás, Maranhão, Tocantins, pelos respectivos governadores. Ou foram “griladas” com a conivência dos governantes, até em Estados como São Paulo. Para exemplificar: 90 por cento das terras do Pontal do Paranapanema na verdade pertencem ao Estado, foram ocupadas pelos hoje senhores da UDR – que ameaçam derramar o sangue dos sem-terra que cobiçam suas “propriedades”. A reforma agrária poderia ter sido executadas nas terras públicas do país, mesmo no Sul/Sudeste, ou principalmente no Brasil central. Foram confiscadas pelas elites. Quem sabe a opinião pública, a partir do incidente com ACM, acorde para o assalto, e exija investigações do Congresso e das assembléias legislativas? (não adianta esperar que iniciativas nesse sentido sejam tomadas espontaneamente pelos deputados e senadores. Na maioria dos Estados, eles representam ou fazem parte das elites beneficiárias da grilagem e doações.)

Com a taxa de 20 por cento ao ano, combinada com o FMI, os juros sobre a dívida do governo federal nunca puderam ser pagos, são “rolados” com a venda de novos títulos do Tesouro, ou “papagaios”, isto é, com o crescimento constante e explosivo da dívida mobiliária (só em títulos). Em março, ela cresceu mais 8 bilhões de reais, e chegou a espantosos 467 bilhões de reais, o que significa 93 bilhões de juros por ano, ou uns 8 bilhões de reais por mês – aos quais devem ser acrescidos mais alguns bilhões sempre que o real cai, porque uma parte dos títulos foi vendida como valor fixado em dólar.

O medo ao “calote” voltou a predominar entre os banqueiros e investidores nacionais e multinacionais, após meses de mentirada otimista sobre o “ajuste” da economia brasileira. Resultado: compra de títulos somente se o governo pagar taxas mais altas (impulsionando a dívida e aumentando a desconfiança), e compras de dólar, à espera dos lucros de nova desvalorização, puxando também os seus preços. O mesmo quadro que levou à queda do real no começo de 1999.

A queda nas bolsas dos EUA certamente vai ser utilizada pelo governo FHC como bode expiatório para explicar a nova crise do Real, tentando escamotear a realidade de que a economia brasileira nunca deixou de afundar cada vez mais todo esse tempo. Dessa vez, explicações pouco adiantarão. Na crise de 1999, FMI/Clinton/países ricos montaram o “pacote do socorro” e tiraram o Brasil da turbulência – só na aparência e temporariamente, já que a médio prazo a política aceita por FHC era suicida.

Agora, essa ajuda ficou problemática. Por quê? Os bancos dos EUA e multinacionais em geral participaram ativamente da “farra” nas bolsas norte-americanas. Emprestaram largamente para os investidores comprarem ações a crédito. Agora, chegou a hora da inadimplência. E de problemas para os banqueiros, que deverão cuidar de sua própria crise por algum tempo.

Privatizações na berlinda

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro chegou à conclusão de que a venda do Banerj ao Itaú, por 300 milhões de reais, ridículos tostões, deixou uma dívida de fantásticos 9 bilhões de reais ao governo do Estado. Uma cifra correspondente apenas à tal “parte podre” que a privatização de FHC deixa para os Estados e União na venda de suas empresas, enquanto os “compradores” ficam com a parte lucrativa. Somando-se essa herança podre ao valor que toda a estrutura do Banerj apresentava, os prejuízos chegam aos 12 bilhões de reais anunciados anteriormente pelo governador Garotinho.

Sem explicação aparente, podridões como essa do Banerj começaram a surgir no noticiário, furando o muro de mentira que a grande imprensa havia construído em torno das privatizações. Até o Jornal Nacional apresentou uma série de reportagens sobre telefonia, energia, rodovias, etc., em que o número de mentiras era razoavelmente baixo, e o número de críticas inacreditavelmente alto para os padrões da TV Globo.

O IBGE não poderia ter escolhido pior hora para divulgar seu relatório anual sobre os indicadores sociais, com dados de 1998 e 1999. Mortalidade infantil? Duplicação das taxas, não apenas no Nordeste e outras regiões pobres, mas até na periferia e favelas da capital e interior de São Paulo. Revolução na educação apregoada por FHC e seu ministro Paulo Renato? A taxa de crianças “fora da escola” caiu realmente para 5,3 por cento no país. Mas isso é uma média, puxada para baixo pelos resultados do Sul/Sudeste, entre 3 e 4 por cento (os “pobres”). No Nordeste, ela chega aos 7,7 por cento. E o analfabetismo acima dos quinze anos? Taxa nacional já espantosa, de 13,5 por cento, também puxada para baixo pelos 5 por cento do Sul/Sudeste (seus “pobres”), e alcançando incríveis 27,5 por cento no Nordeste. Redistribuição de renda?

Os brasileiros que ganham mais, ou tão-somente 1 por cento da população, abocanham uma fatia de renda maior do que os 50 por cento que ganham menos, os chamados mais “pobres”. (E a situação piorou em 1999, pois estatísticas mostram uma queda de 10 por cento para os rendimentos da classe média e de anda menos de 15 por cento para quem ganha até 151 reais, em São Paulo, ao longo do ano passado). Logicamente, a recessão avança, no círculo vicioso de menos poder aquisitivo, menos consumo, menos produção, mais desemprego, mais achatamento de salários.

O comércio paulista vendeu 7 por cento a menos em março, na comparação com fevereiro (mês curto), e a venda de carros desabou 27 por cento. Talvez por isso mesmo, pela primeira vez nos últimos anos, líderes empresariais começaram a dar entrevistas colocando em dúvida a tal “retomada da economia”. E, mais sintomático ainda, os grandes jornais começaram a abrir espaço para essas entrevistas pessimistas. Quem derrubou Collor ou, antes dele, homens como Funaro foi a recessão infindável.