O bode e a seca

A seca não é a principal culpada pela nova tragédia vivida pelo povo do Nordeste, nos últimos anos. Ao contrário: ela serve de bode expiatório, de biombo para as terríveis conseqüências dos erros cometidos pelos responsáveis pela política econômica no país. O Nordeste, em poucas palavras, é vítima de um modelo econômico equivocado – e de nada adiantará continuar despejando centenas de bilhões de cruzeiros na região todos os anos, se não houver uma reviravolta nas diretrizes adotadas até hoje.

Para que você entenda realmente o drama do Nordeste, é preciso relembrar qual era a estratégia de desenvolvimento idealizada para a região – e conhecer as distorções que ela foi sofrendo.

Nasce a Sudene – No governo Juscelino Kubitschek, na segunda metade dos anos 50, o economista Celso Furtado apresentou um diagnóstico sobre o problema da região. Nele, Furtado abandonava a cantilena infantil das esquerdas da época, que acusava os “latifúndios” de serem os culpados de todos os males da região. Indo muito mais longe, Furtado mostrava que milhões e milhões de famílias cultivavam pequeníssimas áreas de terra, os chamados “minifúndios” que, além disso, rarissimamente eram de sua propriedade, obrigando-as a entregar, aos donos da terra, parte de sua modestíssima produção obtida (como pagamento pelo uso do solo). Como a produção obtida nesses minufúndios mal bastava para alimentar as próprias famílias, não havia “safras” a vender: na zona rural de toda a região, praticamente não havia compras e vendas de mercadorias, pagas em dinheiro, com os habitantes trocando entre si o pouco que produziam.

A economia do Nordeste vivia pois uma fase “antiga” da história dos povos, onde praticamente não circulava dinheiro, vivendo-se em pleno sistema de “trocas”. E estava aí – apontava Furtado – a origem das grandes tragédias, quando surgia um ciclo de secas: a população (por não existir produção suficiente) não dispunha nunca de reservas, em dinheiro, para continuar sobrevivendo, até que as chuvas voltassem. Consumidos os alimentos produzidos em um ano, uma seca no ano seguinte encontrava as famílias sem condições de comprar comida – mesmo que o governo ou o comércio decidisse importar alimentos de outras regiões.

O problema do Nordeste, concluía Furtado, nunca foi a seca, e sim a falta de renda, a miséria de sua população – escondida nos bons anos agrícolas, e que explode, à luz do dia, quando a seca chega. Foi sob esse ângulo que Furtado propôs a criação da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

O modelo certo – O plano da Sudene partia de uma visão global do problema nordestino. Já que a região vivia uma fase “primitiva”, não havia renda nem empregos, era preciso partir da estaca zero, começar de “baixo para cima”. Assim, previa-se ir criando renda e empregos na agricultura para – preste atenção – que a população fosse dispondo de dinheiro para consumir roupas, calçados, móveis, panelas, isto é, bens básicos. À medida que surgisse um mercado consumidor para esses produtos, também naturalmente iriam surgindo pequenas fábricas de tecidos, roupas, sapatos, móveis, panelas etc. – crescendo-se portanto de “baixo para cima”: grandes indústrias, só mais tarde.

Como seriam criados empregos e renda na agricultura? Através de uma nova política: os minifúndios, que eram pequenos demais para sustentar uma família e ainda fornecer uma produção “extra”, para ser vendida, seriam “agrupados”, isto é, dois ou três minifúndios seriam juntados em um só, para exploração por uma única família. E as outras famílias, que desocupassem os minifúndios a serem “juntados”? Elas seriam transferidas, dentro de programas maciços de colonização, para os vales úmidos do Maranhão, onde receberiam terras para cultivar. E os latifúndios? Aqueles que não fossem produtivos também seriam subdivididos e explorados por produtores pequenos e médios.

Nascem as distorções – Além disso, ao criar a Sudene, o governo permitiu que as empresas de todo o país deixassem de pagar uma parte do Imposto de Renda, desde que aplicassem essa parcela em projetos industriais ou agrícolas no Nordeste. Surgiram as distorções: grandes grupos passaram a usar esse dinheiro para montar fábricas automatizadas (que não criam empregos) ou para executar grandes projetos agrícolas mecanizados (que também não criam empregos). Resultado: foi feito um crescimento “de cima pra baixo”. A região continuou sem empregos, sem renda, sem mercado consumidor (o que fez vários projetos industriais irem à falência). O mesmo modelo concentrador adotado no país e que, no Nordeste, dadas as características da região, teve os efeitos devastadores que hoje se vêem. Qual a solução? Ressuscitar as propostas originais da Sudene. Do contrário, os bilhões despejados na região somente aumentarão a concentração da renda e a miséria que a seca põe a nu.