Uma proposta disparatada? O Banco Mundial não acha

O viajante recém-chegado dos EUA conta, a quem quiser ouvir, uma das surpresas de sua viagem: na própria calçada fronteira à Bolsa de Nova York, exatamente à altura da entrada da Bolsa de Nova York, ambulantes assam churrasqulnhos em fogareiros a brasa, ou vendem comidas típicas (árabes, no caso) em carrinhos de mão.

A situação tem, forçosamente, de parecer insólita a qualquer brasileiro. Nos últimos anos, a opinião pública nacional foi devidamente dopada com campanhas contra o comércio ambulante de alimentos preparados, ou con-tra o ambulante em geral apresentado como o marginal, o sintoma de subdesenvolvimento. O fenômeno é muito mais importante, muito mais revelador do que pode parecer à primeira vista: afinal, dizem os textos teóricos que o capitalismo é o regime da livre iniciativa,-da oportunidade para quem tenha espírito empreendedor, não faltando as lendas de que Rockefeller começou vendendo quinquilharias na rua. Nessa visão, o ambulante é, essencialmente, o indivíduo empreendedor, ainda sem capital, mas que pretende chegar até lá, conforme as proposta capitalistas. O Brasil, ao começar a operação "caça-ambulante", estava apenas renegando mais uma vez os princípios capitalistas de livre iniciativa, livre oportunidade para empreender — e abrindo o caminho para uma economia marcada por distorções resultantes de situações monopolistas (v. artigo anterior, "Na proibição de produzir, uma das raízes da inflação", Gazeta Mercantil, 13/08/1979).

Neste momento em que o presidente da República ma nifesta preocupação com os pontos de estrangulamento na área do abastecimento, é preciso reconhecer essa realidade em todas as áreas — e devolver ao capitalismo brasileiro as características, o respeito à livre iniciativa, que ele manteve nos EUA, para surpresa dos viajadores brasileiros.

O que se propõe? A multiplicação, o surgimento de milhares de ambulantes pelas ruas das cidades brasileiras? Ninguém seja tão simplista. O que se pretende é a multiplicação, o surgimento de milhares de empreendedores por este Brasil afora — orientação exigida pela própria realidade nacional, pela existência de dois Brasis, formados pela população de alta renda e pelas camadas de rendimentos ridículos.

Para entendê-la melhor, e para avaliar como a política econômica dístanciou-se da realidade nacional, é preciso relembrar, a esta altura, um lance, que passou em brancas nuvens, referente à estratégia de reciclagem da economia brasileira. Conforme amplamente divulgado, uma das diretrizes dessa política seria estimular a produção e o consumo de bens populares por parte das faixas da população, do Brasil, de renda mais baixa. Por isso mesmo, o Banco Central iniciou estudos para alterar o crédito ao consumidor, na venda desses produtos, pensando-se até em subsidiar os juros, e em permitir prazos de pagamento bem longos, para reduzir o valor das prestações, colocando-as ao nível de renda do consumidor.

Há poucos dias, porém, um ministro — esse é o lance que mão ganhou destaque — dizia que a medida ainda dependia da conclusão de estudos, encomendados a uma instituição de economistas de São Paulo, para avaliar os efeitos inflacionários da orientação. Por quê? Porque, dizia o Ministro, com o crédito facilitado, as vendas deveriam crescer, e não se sabia ainda se as fábricas poderiam atender a esse crescimento. Em caso de escassez, os preços dispara riam, isto é, a inflação seria realimentada.

Está aí, nesse exemplo, uma síntese das distorções a que chegou o capitalismo brasileiro, a falta de inventividade, a repetição de fórmulas dos planejadores brasileiros. O Brasil esqueceu-se de que capitalismo não é sinônimo de dirigismo, que empresário não é sinônimo de BNDE, de dinheiro do governo, de subsídio, de privilégio. Que, num regime capitalista, se vai ser criada demanda,se criem condições para criar também a oferta, sim – mas isso não precisa ser feito, como sempre, construindo três grandes fábricas, dando dinheiro do BNDE a três grandes indústrias. Que é preciso, também deixar os empreendedores agir, tentar atender ao mercado.

A consequência dessa visão maniqueísta é a eternização dos monopólios, da inflação, da concentração da renda e da miséria. Esqueceu-se completamente, esquece-se completamente que, se há dois Brasis, um de baixa renda, outro de alta renda, é preciso que esses dois Brasis consumidores tenham, também, dois Brasis produtores para atendê-los. Um tecnocrata, um executivo, podem pagar os preços de um restaurana de luxo; a classe média pode achar normal que, numa lanchonete, lhe cobrem Cr$ 25,00 por um sanduíche, porque já nem sabe o Cr$ 25,00. Mas um traalhador de baixa renda ter o livre direito de comer churrasqúinho de Cr$ 5,00 ou um doce de abóbora de Cr$ 1,00 de produção caseira, vendidos por um ambulante — pois, do contrário, sua "alternativa" é continuar sem comer ou enfrentar um dia de trabalho enganando o estômago com um "pingado" (vendido a preços escorchantes) ou um pão sem manteiga.

A regra vale não apenas para alimentos. Roupas, brinquedos, móveis, quinquilharias diversas podem ser produzidos por indivíduos empreendedores, artesanalmente, ou em oficinas modestas, a baixo custo, e, portanto, vendidas também a baixo preço, por ambulantes ou não.

É preciso olhar ao redor, e enxergar a realidade, descobrir que não é possível um único sistema de produção e comercialização para os dois Brasis, por uma questão de custos. Se bares e lanchonetes se empetecam em acrílico, fórmica e alumínio, têm um custo alto, um investimento alto a amortizar — não podem ter preços, baixos, à altura do poder aquisitivo do Brasil pobre. Se fábricas se automatizam e também se empetecam, se as lojas gastam fortunas em decorações, em luxo supérfluo, elas só poem ter custos altos e preços altos, que só o Brasil rico pode pagar. É por isso que o Brasil pobre não pode consumir seus produtos — suas necessidades deveriam ser atendidas pelo próprio Brasil pobre.

Para resumir: se o Brasil de baixa renda produzisse produtos para ele próprio, o país estaria criando empregos e renda para essa faixa da população, detonando um processo de reações em cadeia que tenderia a reduzir a miséria mais rapidamente, através de uma saudável via capitalista de livre direito de produzir e empreender, sem o eterno dirigismo do Estado, determinando quem vai produzir o que, com dinheiro do BNDE.

Para quem pensa que a proposta é esdrúxula: em muitos países, por orientação do Banco Mundial, os governos proibiram recentemente que empresas montem fábricas para produzir, em escala industrial, artigos tradicionalmente produzidos em escala doméstica ou artesanal: roupas, adornos, objetos decoração, sapatos, bolsas, etc.