O desemprego e o festival de enganos

Há mesmo dezenas e dezenas de milhões de desempregados e subempregados no país, inclusive nos Estados desenvolvidos, como se diz freqüentemente? A situação é mesmo incontornável, com o país caminhando para uma explosão social, pois não há recursos para melhorar a situação dessas massas a curto e médio prazos? Antes de tentar apresentar uma resposta a essas duas questões, que dominam no momento o debate econômico e político (juntamente com a problemática da dívida externa), tome-se o Anuário Estatístico do IBGE de 1978 e escolham-se dois Estados como exemplo, para uma análise dos dados oficiais que deveriam dar um "retrato do país". Vejam-se, no caso, as estimativas sobre o crescimento da população de 1971 a 1980, para Rondônia, no Norte, e São Paulo, no Sudeste.

Rondônia — população de 119,5 mil em 1971; 124,8 mil em 1972; 130,1 mil em 1973 etecétera, ou seja, aumento de cerca de 4% ao ano. Vejam-se agora os últimos três anos, isto é, 1978, 1979 e 1980: aqui a população passa de 159 mil para 166 e 172 mil, a um ritmo pouco inferior àqueles 4%.

São Paulo — população de 18,2 milhões e 18,8 milhões em 1971 e 1972, isto é, um aumento de 3,8% ao ano, e de 23,2 e 24,0 milhões em 1979 e 1980, isto é, 3,6% ao ano. Entenda-se bem; não se quer, nem de longe, desmerecer o trabalho da última administração do IBGE, que teve, desde o governo Geisel, um trabalho insano para colocar alguma ordem nas estatísticas brasileiras e iniciar uma série de levantamentos e pesquisas que dessem uma idéia aproximada dos problemas sociais do país (através dos chamados."indicadores sociais"). Mas essa própria administração sabia que tudo estava por fazer e, por isso, preferiu consolidar o que já_ existia, para depois fazer retificações. Por causa dessa cautela, o fato é que, em relação às estatísticas populacionais (e é a partir delas que se medem os "problemas sociais", inclusive nível de emprego, subemprego, desemprego), o conservadorismo nos cálculos resultou na impossibilidade total de se saber a quantas o país anda realmente. Como os exemplos escolhidos mostram com clareza, o IBGE usou, em suas estimativas, critérios apenas "aritméticos", isto é, não levou em conta a mudança de hábitos da população, como a queda no número de filhos por casal, nas cidades, ou fenômenos como aumento ou redução das migrações. É por isso que a taxa de crescimento da população prevista para Rondônia cai de 4% para pouco menos, de 1970 para 1980: as estimativas não tomam o menor conhecimento da verdadeira corrida havida para o Norte do país nos últimos cinco anos. E é por isso, da mesma mesma forma, que a taxa de crescimento da população de São Paulo cai apenas 0,2%, de 3,8 para 3,6%, apesar do menor ritmo migratório para este Estado e da queda do número de nascimentos em função do elevadíssimo índice de urbanização.

As propostas. Não cabe discutir mais longamente aqui, até por questões de espaço, o irrealismo das estatísticas de que o país dispõe e todas as suas conseqüências no terreno econômico. A partir delas, porém, pode-se afirmar que o número de desempregados e subempregados está absolutamente superestimado, exagerado, e que o número de marginalizados é muito menor do que se afirma constantemente. Uma defesa da situação atual? Longe disso. Apesar de ser menor do que se afirma, o número de desempregados e subempregados ainda assim atinge a casa dos milhões, e o número de marginalizados, idem. Este número, embora menor, não permite que se fechem os olhos à questão da miséria, torna-a mais inaceitável, porque, a partir da revisão das estatísticas, fica claro que o problema exige menores recursos para sua solução que geralmente se afirma. É mais fácil melhorar as condições de vida de 20 milhões de pessoas do que de 60 milhões, inclusive porque as cifras envolvidas são imensamente menores.

E o desemprego? No atual debate sobre a extensão do problema do desemprego no país citam-se com freqüência, como “medida” do fenômeno, os dados do IBGE sobre os rendimentos dos 41,3 milhões de trabalhadores" brasileiros. Por esses dados, nada menos de 14,8 milhões de "pessoas" que constituem a população economicamente ativa recebem menos de um salário mínimo, isto é, vivem em condições de subemprego. O que pouca gente sabe, ou o que chamou a atenção de pouca gente, é que, nas estatísticas do IBGE, a população economicamente ativa (isto é, as pessoas que já exerceram algum tipo de trabalho nos doze meses anteriores à pesquisa do Instituto) abrange todos os homens e mulheres acima de 10 anos. Não há engano, não. A idade considerada é essa mesma: 10 anos. Assim, as cifras que falam em milhões de subempregados, em resumo — usadas para defender a necessidade de "crescer rapidamente, para criar empregos" —, englobam milhões de crianças que precisam ou precisariam trabalhar (na lavoura) ou fazer biscates (nas metrópoles) para ajudar os país. Não é preciso dizer, a esta altura, que o debate sobre o problema do desemprego no Brasil, ao se basear em estatísticas ultrapassadas ou interpretadas com superficialidade, vem sendo um festival de equívocos. Ainda uma vez é impossível falar no desemprego como um problema nacional, uniforme para todo o pais: o que existe, uma vez mais, são vários brasis, vários bolsões de desemprego e miséria (e a Baixada Fluminense é um deles) dentro do território nacional. Quando se anuncia, hoje, que o governo estuda uma nova política de emprego para o país, causa preocupação constatar, pelas informações já divulgadas, que o país caminha mais uma vez para o erro monumental de ignorar que a questão está diretamente ligada ao problema da concentração da economia, da concentração do crescimento econômico — e só. PS: e o tal desemprego na Grande São Paulo? "O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo registrou no ano passado (1979) 13.083 dispensas. No ano anterior, 16.220. Em 1977, 19.541" — transcrito de O Estado de S Paulo (17/2/1980).