Os órfãos do milagre, sem defensores

O ministro Velloso volta a sacramentar o debate em torno da redistribuição da renda, pedindo mesmo sugestões concretas, por parte de todos os segmentos da sociedade brasileira, para que o objetivo seja alcançado. E inclusive o ministro Simonsen, até recentemente avesso a propostas nessa área, começa a baixar a guarda e admite, em São Paulo, que mudanças na área de impostos são viáveis, com objetivos redistributivistas. Enquanto isso, o que ocorre nos chamados arraiais da intelectualidade brasileira (e da imprensa, como segmento dela), pretensamente defensora da redistribuição de renda no Brasil? Insiste em manter-se cega, em fechar os olhos a transformações dentro da sociedade — e, mais ainda, insiste em sonegar, ou esconder, essas informações, num comportamento alienado, para dizer o mínimo. Exemplos? Sobram. Todos os meses, os jornais paulistas recebem um volumoso levantamento da Secretaria de Planejamento de São Paulo, com estatísticas sobre a evolução da economia e de áreas sociais, no Estado. Incluem-se, nesses dados, os índices de mortalidade infantil. Não surge uma linha nos jornais (com uma única exceção). Por quê? Porque eles continuam a cair verticalmente: o número de crianças mortas é hoje de cinqüenta por mil nascimentos, contra mais de cem na época do "milagre". Admita-se até o "direito" de não aproveitar esse material. Mas, há duas semanas, o secretário da Saúde, Walter Leser, concedeu entrevista à imprensa, focalizando aqueles dados e falando também do aumento sazonal, episódico, da mortalidade infantil através do surto de desidratação, neste verão. Em um único grande jornal o fenômeno global, estrutural, mereceu destaque. Em outro, a queda da mortalidade, como tendência, foi omitida totalmente, e só foram noticiadas as mortes por desidratação — procurando-se ainda esconder que até elas estão muito abaixo dos resultados dos anos anteriores. Uma das principais razões da queda da mortalidade infantil: a ampliação do serviço de água na região da Grande São Paulo, que hoje já atende 80% da população, contra 45% na época do "milagre".

Só biombos. Os dados sobre a evolução das obras de saneamento (água e esgoto) para as populações periféricas são também cuidadosamente escondidos. Ou, pior ainda: chega-se a acusar o BNH de estar "desviando" recursos para as obras de saneamento e transportes de massa, destinados a beneficiar, exatamente, as populações da periferia, as populações marginalizadas, esmagadas na época do "milagre". O ranço negativista em relação ao BNH, aliás, é exemplar outro dado cuidadosamente escondido na última semana foi, exatamente, aquele que demostrou que os financiamentos concedidos para a construção de casas populares no Estado de São Paulo, no ano passado, cresceram 80% em relação a 1976, subindo de 25 para 48 mil — enquanto caíam os financiamentos para imóveis de luxo e mesmo de valor médio.

Sem raciocinar. A queda da mortalidade infantil e o avanço na construção de casas populares são aspectos de uma incipiente política de redistribuição de renda implantada a partir de 1974, em meio às mais intensas pressões. Ao tentarem ignorar essas mudanças, a intelectualidade e a imprensa cometem também um erro político, atuam contra suas próprias teses. Por quê? Melhor explicado: há, é óbvio, poderosos grupos econômicos contrários a um modelo "desconcentrador" da renda. Contra sua adoção, usam argumentos falsos, como a afirmação de que a política redistributivista provocaria uma crise econômica, desemprego, caos social no país. As medidas já implantadas a partir de 1974, com fins redistributivistas, mostram que a argumentação é falsa. Seus resultados, portanto, deveriam ser divulgados aos quatro ventos e citados como argumento a favor da redistribuição, desmentindo as previsões sombrias dos grandes grupos econômicos e colocando a opinião pública a favor da redistribuição. Como esses dados são escondidos, omitidos, a opinião pública não evolui, e a sociedade, desinformada, sente-se ameaçada, ou hesitante, ante as sugestões de mudanças. Reforça-se, em outras palavras, a posição dos grandes interesses econômicos.

Lucidez. É alvissareiro, e serve de advertência para a intelectualidade brasileira, o realismo do diagnóstico sobre a economia nacional e suas distorções, contido no documento nº 39 do Ipea (cuja importância alguns jornais e jornalistas tentaram “esvaziar” , pela mais pura mesquinharia). Lembram seus autores que uma política de redistribuição de renda, no país, deve ter um caráter profundo, atacar problemas de estrutura. Não basta, em outras palavras — como algumas correntes da intelectualidade brasileira têm definido impensadamente —, adotar medidas que beneficiem apenas o trabalhador urbano, ligado a empresas, através, por exemplo, de mudanças na política salarial. O problema da sociedade brasileira não é esse, lembra o estudo logo em sua introdução. Uma política de redistribuição de renda deve visar sobretudo os "órfãos do milagre", os 60 milhões de brasileiros marginalizados, espalhados por este Brasil afora, inclusive na zona rural, ou subempregados também nas pequenas cidades do interior. A advertência é oportuníssima. Deve ser meditada por todos quantos estão dispostos a dar contribuição ao debate. Por quê? Porque a intelectualidade brasileira — e a imprensa, dentro dela — é de formação ultra-urbana, e vem concentrando todas as suas propostas (ou "ataques") em torno do problema do salário do trabalhador urbano, ou, mais ainda, do trabalhador da indústria.

Sem visão. A insistência com que se martela essa tecla, e somente ela, chega a dar impressão de que há mesmo muita gente falando em redistribuição de renda sem saber exatamente o que isso seja. Esquece-se de que a concentração da renda, no Brasil, se faz a quatro níveis principais: a) entre empresas (com os privilégios e incentivos aos grandes grupos); b) entre regiões (com os privilégios e incentivos beneficiando o Sul-Sudeste); c) entre setores ou subsetores (com os setores ligados à exportação elevando preços no mercado interno, por exemplo); e d) entre pessoas (com os privilégios às aplicações de capital). Redistribuir a renda, ou desconcentrá-la, portanto significa adotar medidas econômicas que corrijam as distorções acumuladas. Significa alterar estruturas. Não, apenas, aumentar salários.