O Senado dos EUA dá o seu recado

O Senado dos EUA proibiu a venda de supercomputadores ao Brasil. Imediatamente, o presidente Collor enviou emissários a Washington, para renegociar a questão. Qualquer que seja o desfecho do episódio, ele merece reflexão por parte do Congresso Nacional e de toda a sociedade brasileira neste momento em que o governo promove uma abertura acelerada do mercado brasileiro ao capital e tecnologia do Exterior. A decisão dos senadores norte-americanos não foi uma ação incompreensível e mesquinha contra o Brasil. Acontece que os EUA têm, desde os tempos da “guerra fria”, uma série de leis que proíbem as empresas norte-americanas de vender equipamentos ou processos tecnológicos (inclusive “embutidos” nesses equipamentos) a países que tenham um comportamento considerado inadequado pelos EUA.

Por motivos óbvios, proibiu-se inicialmente a venda desses equipamentos e tecnologia aos países comunistas – e a quem, em determinados momentos, não seguisse a política de boicote recomendada por Washington. Depois, a proibição se estendeu e foi usada como represália sob os mais variados pretextos: no caso atual do Brasil, o que pesou na balança foram as alegadas ligações de militares brasileiros com um projeto de construção da bomba atômica pelo Iraque. O episódio vale, no mínimo, como alerta para uma reflexão mais profunda. Não se trata de exercer um nacionalismo ultrapassado ou mesmo de adotar atitudes “nacionalisteiras”, e sim de promover a abertura do mercado, levando em conta, efetivamente, alguns aspectos como a definição de setores que, por seu interesse estratégico, não podem ficar na dependência do capital externo, e, por conseqüência, de governos de outros países. O próprio caso do supercomputador ilustra bem os riscos dessa situação. Suponha-se que o setor de informática brasileiro fosse, daqui a alguns anos, dominado inteiramente por multinacionais.

No caso, seriam elas que estariam capacitadas a fornecer tecnologia, para a fabricação do equipamento, ao Brasil. E elas não poderiam fazê-lo, suas filiais não poderiam produzir o supercomputador aqui – pelo fato puro e simples de que as matrizes estariam proibidas de fornecer a tecnologia necessária. A mesma situação se repetiria em relação a outros setores de tecnologia avançada, colocando o país numa angustiante situação de dependência em relação ao Exterior. Note-se bem: o episódio com o supercomputador é apenas um exemplo extremo de como não interessa a nenhum país colocar-se como dependente do fornecimento de tecnologia por empresas que têm sua sede no Exterior e que, por conseqüência, darão sempre prioridade aos interesses, até econômicos, de seus países de origem, e não dos países que abrigam suas filiais.

Menos bombástico do que a questão da dependência externa, há outro aspecto na política de abertura que merece debate profundo, por parte do Congresso e da sociedade. A “abertura da economia”, como fica claro nas diretrizes anunciadas para a política industrial, tem como principal objetivo modernizar a indústria, através da absorção de tecnologia estrangeira, para dar (alega-se) melhores condições de competição às empresas nacionais, no mercado mundial. Foi esse, exatamente, o argumento usado há duas décadas, com a adoção do “modela exportador”, pelo regime militar. Acontece – e o Congresso precisa dar atenção à questão – que a “modernização” irrefletida pode vir a ser uma grande tolice, que trará futuros problemas ao país, com queda, em lugar de avanços, nas exportações. É fácil entender as razões da afirmação. Os países ricos, do EUA ao Japão, da Alemanha à França, produzem maciçamente para seu mercado interno e exportam uma parcela modesta, de 10% a 20%, de sua produção. Concretamente: uma fábrica alemã pode produzir 80 ou 90 mil máquinas para seu mercado e exportar 10 ou 20 mil para o resto do mundo. Como são países de indústria “sofisticada”, altamente desenvolvida, as máquinas (e bens) que servem para as empresas (e população) locais não servem – por causa da sua sofisticação – para a maioria dos países em desenvolvimento, da América Latina à África. O Brasil, inversamente, como país de desenvolvimento tecnológico médio, produz máquinas (e bens) com esse nível para a sua própria indústria e mercados internos – e, com isso, tem condições naturais para vender seus produtos aos demais países em desenvolvimento.

Em resumo, o “mercado natural” das indústrias brasileiras são os demais países em desenvolvimento. A “modernização” a toque de caixa, com o uso de tecnologia sofisticada para produzir bens sofisticados, pode por isso mesmo ser uma grande tolice: os mercados habituais não terão condições de absorver tais bens. Aí, graças à modernização e conseqüente sofisticação, o Brasil deverá tentar vender seus produtos a quem? À Alemanha, EUA, França, Japão... Tentaremos concorrer lá, com as indústrias de lá? Perderemos de saída, até pelo problema de escala de produção, que barateia ou encarece produtos.