“Crise bate todo dia à nossa porta”

Para o banqueiro Olavo SETÚBAL, é indispensável que o governo defina claramente os rumos que a nação tomará

Rubens F. Marujo, Aloysio Biondi e João Russo

“Só ouvi o Presidente da República falar em economia de guerra. Até agora, nenhum ministro fez qualquer referência ao assunto. No entanto, a crise econômica brasileira é grave, bate à nossa porta diariamente, e a sociedade espera que as autoridades definam com clareza os rumos a serem traçados. Chegamos a uma situação em que é indispensável o governo explicar à Nação o que está acontecendo e revelar quais os seus planos para enfrentar a crise.”

Quem afirma isso é o ex-prefeito de São Paulo e presidente do Banco Itaú, Olavo Setúbal. Na manhã da última sexta-feira, ele concedeu entrevista aos jornalistas João Russo, Aloysio Biondi e Rubens F. Marujo, da “Folha”, onde abordou uma série de temas econômicos e políticos.

Durante hora e meia, o banqueiro respondeu a dezenas de perguntas e, entre elas, afirmou que o Conselho Monetário Nacional não pode mais ficar adiando de dez em dez dias as decisões importantes que a economia necessita. “Apesar das negociações mantidas com o Fundo Monetário Internacional e os banqueiros estrangeiros, é ilusão pensar que países ricos continuarão financiando países pobres. Os recursos estão esgotados, e, por tempo indeterminado. Agora, o alicerce da economia brasileira está no crescimento da poupança financeira interna, aliada à adoção de uma política mais realista”.

Na opinião de Olavo Setúbal, essa política depende de dois pontos fundamentais: alteração na política cambial, assunto sobre o qual as autoridades têm se omitido totalmente, e medidas capazes de derrubar as taxas de juros que estão altas demais. “Tem que haver essa definição no mercado financeiro: uma relação ao nível de preços e juros mais baixos. Se esse nó não for rompido o custo do dinheiro jamais cairá.”

O banqueiro admite que o agravamento da crise econômica tende a aumentar as tensões sociais, mas ressalva que pelo fato de a crise ter raízes muito mais profundas, que independem do governo brasileiro, a sociedade, de uma forma geral, pode aceitá-la com maior grau de tolerância.

Setúbal diz também, em sua entrevista, que os dois últimos anos do governo Figueiredo serão caracterizados, fundamentalmente, por duas vertentes: as dificuldades econômicas e a sucessão presidencial. A seu ver, após as eleições de 15 de novembro, o modelo político do País “será um modelo de distribuição de poder pelos Estados”. E acrescentou: “Não acredito que haja um governo de união nacional. Só acho que os detentores do poder terão que se justificar perante a sociedade que os apoiou”.

A seguir, sua entrevista à “Folha”:

“Folha”: Como é que o senhor está vendo a conjuntura econômica, política e social no momento?

SETÚBAL: Eu acho que nenhum homem responsável pode deixar de olhar para esta conjuntura sem ficar profundamente preocupado. Nós temos uma crise mundial séria, que está afetando profundamente a economia brasileira e vai afetar ainda mais. Ainda não chegamos ao final do ciclo recessivo que terá desdobramentos políticos e sociais nos próximos meses.

“Folha”: Mas no caso particular do Brasil, esta crise poderia ser bem atenuada se o País tivesse realmente um planejamento correto, se fosse bem planejado com uma certa antecedência. Concorda ou não?

SETÚBAL: É sempre fácil depois de olhar para trás dizer tal ou qual medida tomada em tal época levaria a uma situação melhor. Mas na verdade, as medidas tomadas levaram à situação atual. Não adianta discutir o passado. O que nós temos que discutir no momento é o futuro, de que forma o Brasil vai enfrentá-lo partindo do patamar onde se encontra.

“Folha”: O senhor há de concordar que o futuro é fruto do passado. Agora, há a desculpa de uma crise internacional que é incontestável, mas o Brasil já viveu, já passou por momentos difíceis sem essa crise internacional. E aí, qual é a desculpa?

SETÚBAL: Eu acho que o governo não tem que dar desculpa, não tem que discutir o passado. Essa é uma pergunta que deve ser dirigida a homens que tenham tido participação e que queiram fazer história. Eu me coloco na posição de homem que olha para o futuro, e daqui para diante é que eu acho que é a discussão. Isto é, o grande desafio. Dizer hoje o que deve ser feito para melhorar a situação brasileira.

“Folha”: As idéias do governo de hoje continuam sendo as mesmas que levaram à situação presente, ou seja, que criaram todas estas condições. Então, eu queria falar com o senhor sobre futuro. O que o senhor acha desse futuro? Que medidas deveriam ser tomadas para o Brasil pelo menos atenuar esta crise, porque sair dela é uma coisa difícil.

SETÚBAL: Em primeiro lugar, o governo brasileiro, especialmente as autoridades monetárias brasileiras, têm que se caracterizar por uma atitude eminentemente pragmática. Eles têm pautado a sua atuação procurando aproveitar as oportunidades da conjuntura mundial, e esta conjuntura interna para atingir os objetivos do governo. Muitas vezes pondo em risco, ou sem uma avaliação muito grande do risco futuro, o que levou à situação em que nos encontramos hoje. Hoje, daqui pra frente, a primeira condição de que o Brasil tem de se conscientizar, é que a fase do financiamento externo está esgotada por muitos e muitos anos, talvez por décadas. O mercado financeiro internacional não voltará a financiar os países do Terceiro Mundo, os países em desenvolvimento, da forma com que o fez na década de setenta. Não fará, porque simplesmente os recursos para isso se esgotaram. E as dívidas existentes vão absorver toda e qualquer possibilidade de aumento. Então, nós temos que aceitar em primeiro lugar esta renúncia. Isso nos leva, inexoravelmente, a programar o desenvolvimento do Brasil alicerçado na poupança interna do país, nas recursos internos. Não podemos contar com adicionais importantes externos. O segundo diagnóstico que eu faria é de alteração de uma economia moderna como esta que o Brasil construiu a partir do período da Segunda Guerra Mundial. Por que isso é necessário? Isto é necessário para continuarmos a financiar as nossas exportações e as nossas importações, mesmo que não recebamos qualquer investimento, qualquer financiamento a título de investimento novo. No mundo moderno ninguém compra à vista, ninguém vende à vista, e isso, portanto, exige que o Sistema Financeiro nacional mantenha a sua credibilidade internacional. Para conseguir esta posição de credibilidade o Brasil precisa aumentar as suas exportações e romper uma tradição de país subdesenvolvido. Todos os países subdesenvolvidos supervalorizam a sua moeda, enquanto que os países que querem se expandir industrialmente a subvalorizam. E esta transformação de um país com moeda supervalorizada para uma moeda subvalorizada é uma transformação fundamental na politica econômica brasileira. Dessa transformação decorre uma taxa de juros extremamente elevada. Portanto, o desafio é, ao mesmo tempo, mudar a política cambial e a política de juros que formam o nó fundamental da posição das autoridades brasileiras neste instante, ao meu ver.

“Folha”: O seu diagnóstico me parece até razoável, correto. Mas ele é calcado em bases não muito sólidas. O senhor disse que a comunidade financeira internacional está praticamente com dinheiro esgotado para poder financiar os países em desenvolvimento. De outro lado, nós temos uma poupança financeira interna insuficiente para financiar os gastos do País. O Brasil precisa aumentar as exportações, mas tem problemas não só de retração de marcado externo, como problemas internos mesmo, a forma com que a economia está estruturada tira o poder de competitividade de qualquer exportador. Então há uma equação, há um problema a ser resolvido, a ser solucionado. Isso não se resolve assim, “vamos aumentar as exportações, vamos aumentar a poupança financeira interna”. Como o senhor vê isso?

SETÚBAL: A sua crítica é à minha posição.

“Folha”: Sim, o senhor dá o diagnóstico, mas o senhor tem a receita?

SETÚBAL: Certo. Eu estou montando em primeiro lugar o ponto crítico a meu ver.

“Folha”: O senhor acha que a política econômica atual não é suficiente para resolver o caso?

SETÚBAL: Não. Eu não diria que não é suficiente. Eu acho que ela precisa ser inicialmente acelerada. O que precisa é que a política econômica brasileira tenda a um ajustamento onde a taxa de juros passe a ser subvalorizada. E por que os países subdesenvolvidos têm uma taxa de câmbio supervalorizada? Porque é a forma de subsidiarem determinados produtos que a sua população exige, por exemplo, trigo, gasolina. Então, os países subdesenvolvidos são grandes importadores de produtos alimentícios, de produtos de consumo e de produtos energéticos. Veja bem, isso os leva a subsidiarem o produto importado. É facílimo, no Brasil, subsidiar o trigo. O governo importa o trigo, o governo distribui o trigo para cobrar o ICM, para melhorar a prefeitura de Brasília. Na verdade, se o Brasil tivesse que subsidiar o feijão, teria que montar um esquema operacional funcional que teria mais funcionários do que o INPS. Porque teria que comprar o feijão, controlar todo o feijão, fazer todo o mecanismo burocrático para poder trazer. Então, o governo acha muito mais fácil que subsidiar algum alimento, subsidiar o trigo importado do que o feijão produzido no Brasil. Este tipo de condicionamento não é peculiar ao Brasil, todos os países do Terceiro Mundo fazem. A Venezuela tem um preço de gasolina de dois ou três cruzeiros o litro. Quando se visitam todos os países da América, com exceção do Brasil, inclusive México e tudo, nos supermercados há produtos importados do mundo inteiro. Na Venezuela come-se alface da Califórnia. Então, a maior injustiça que a oposição faz ao Brasil é dizer que o Brasil é um país com a economia exportadora. Não é. O Brasil é um país cujo mercado é o mais fechado possível. O que o Brasil fez, foi fechar o seu mercado, mas permitiu que as empresas investissem dentro de um mercado fechado, o que é muito diferente.

“Negociações devem crescer”

“Folha”: Existem muitas receitas, muitas fórmulas de comando, técnicas de se resolver o problema, ou procurar uma solução para o problema. Agora, eu gostaria de saber do senhor o seguinte: de que forma seria possível, daqui para frente, implementar esta política, seja ela elaborada pelo governo, seja ela como proposta da sociedade sem um amplo debate, ou um diálogo, um acerto com a oposição? Qual é o papel do governo neste momento em relação à oposição? E, principalmente, qual é o papel da oposição neste momento?

SETÚBAL: Eu acho que a política econômica terá que ser construída pelo governo. O governo detém o Executivo e a política econômica é sempre da responsabilidade do Executivo. Não me parece que o governo imagine fazer um governo de união nacional. Acho que isto não está nas cogitações políticas do governo. Portanto, o governo terá apenas que justificar a sua política junto à sociedade brasileira que o apóia. Ele tem que debater esta política no nível institucional de forma a manter o apoio político que o levou ao poder.

“Folha”: O resultado eleitoral demonstra que a maioria da sociedade brasileira não apóia o governo.

SETÚBAL: O problema de governo é um problema de modelo de distribuição de poder. O modelo de distribuição de poder hoje, no Brasil, é um modelo baseado nos Estados, e o governo baseado neste modelo adquiriu as alavancas do poder. O fato de ter ou não maioria, de número de eleitores a nível de cidadãos, é um problema que teria uma outra distribuição de poder para outro modelo. O poder de voto direto para presidente da República, por exemplo. O fato concreto é que hoje existe um modelo de distribuição de poder que criou, que dá suporte ao governo que saiu das eleições de l5 de novembro. Pode-se dizer que outros modelos dariam outro tipo de governo, isso é normal.

“Folha”: O fato concreto é que o senhor fala do governo, depois das eleições de 15 de novembro e a partir de 15 de março nós teremos um outro modelo de governo no poder no Brasil. Afinal de contas os candidatos da oposição venceram as eleições nos Estados mais ricos da nação para governo de Estado. Esses Estados têm importância, embora a política econômica seja uma decisão do governo federal e esteja nas mãos dele. O fato concreto é que isso é uma via de mão dupla.

SETÚBAL: Nós estamos aqui fazendo uma discussão de caráter acadêmico, e quais são os mecanismos de governo de apoio da sociedade. Acho que o movimento é tão sério que nós deveríamos nos preocupar em discutir as medidas concretas e os resultados concretos que poderão afetar a vida de toda a sociedade brasileira.

“Folha”: Então, a discussão desses fatos passa por estes grandes problemas. Eu não estou querendo uma discussão acadêmica. Eu não estou nem querendo discutir.

SETÚBAL: Eu acho que o governo tem a suficiente base de apoio de legitimidade para liderar tranqüilamente as medidas que ele achar necessário.

“Folha”: Em termos de diálogo, qual será o nível de consultas que o senhor acha que haverá daqui para frente, tanto em relação às partes empresariais, aos sindicatos e à sociedade? O senhor acha que vai continuar fechado? O senhor mesmo disse que a crise é séria. O governo vai precisar de mais apoio da maioria da população.

SETÚBAL: Eu acho que existe uma diferença fundamental entre a situação anterior e a situação atual. A primeira diferença fundamental é que dez governadores são homens eleitos pela oposição nos Estados mais ricos. Segundo, que no Congresso Nacional o governo não tem maioria absoluta. Portanto terá no plano institucional que negociar as suas medidas em um grau muito maior do que no passado. Isto eu acho que é a mudança fundamental. Eu acho que ele não vai provavelmente aumentar o seu diálogo com o empresariado, nem com forças sociais não institucionalizadas, ou não politicamente institucionalizadas. Ele vai aumentar o seu diálogo com as forças políticas institucionalizadas, com o Congresso, com os governadores.

“Folha”: Só para complementar, vai ser difícil para a oposição governar a nível de entendimento com o governo, ou vai ser difícil o governo governar tendo alguns Estados com governo de oposição?

SETÚBAL: Eu acho que o que vai caracterizar esses últimos dois anos do governo João Batista Figueiredo são duas vertentes: a crise econômica e a sucessão presidencial. Isso vai definir a ação do governo nos próximos dois anos.

“Câmbio duplo tem base legal”

“Folha”: Há algumas semanas o senhor fez algumas propostas em relação ao câmbio duplo no País. Todas as reações do governo que eu ouvi a respeito disso foram de absoluto desprezo. Eu não queria personalizar a resposta, eu queria apenas um exemplo. O que me parece é que quando se constrói alguma coisa...

SETÚBAL: Realmente o problema da adoção do câmbio duplo no Brasil por parte do governo teve uma reação zero por parte das forças sociais. Houve inúmeras manifestações de jornais, de economistas, de associações de classe endossando ou sugerindo um debate mais profundo desta medida. Realmente, o governo se omitiu totalmente, não disse se era a favor ou contra e não deu qualquer indicação da sua posição sobre o assunto.

“Folha”: Pois é, o senhor apresentou cálculo mostrando viabilidade.

SETÚBAL: É, eu, dentro da forma que acho correta de agir, diagnostiquei o problema. Primeiro, o problema brasileiro é o problema de câmbio e de juros, no momento atual. O câmbio para manter a exportação e o juro para manter a atividade interna. Mostrei na minha proposta que as medidas tomadas pelo governo geravam automaticamente uma ligação matemática entre a taxa de juros e a taxa de desvalorização cambial, e a taxa de juro que nascia dessa situação era uma taxa absurda. Uma constatação praticamente matemática. Feito este diagnóstico eu propus uma solução heterodoxa, e como disse, apesar de banqueiro ortodoxo. Esta solução seria o câmbio duplo oficial. Quando se fala em câmbio duplo muitas vezes se pensa em legalizar o câmbio paralelo, o câmbio livre. Não era essa a minha intenção. Era separar o mercado de câmbio oficial em dois mercados oficiais, um o mercado comercial e de serviços e o outro o mercado exclusivamente financeiro. Esta proposta é expressamente autorizada pela lei brasileira, ninguém pode alegar surpresa nesta separação. O Artigo 27 da Lei 4.143 expressamente faz menção a isso, assim como diversos outros textos legais brasileiros se referem a estas possibilidades. A adoção desta proposta levaria a uma transformação profunda no sistema financeiro brasileiro. O que eu acho indispensável, porque vejo se agravar dia-a-dia esta situação.

“Folha”: Eu queria uma informação: baixaria a taxa de juros?

SETÚBAL: Primeiro, a taxa de juros poderia ser baixada por outras medidas complementares. Não há medida que consiga baixar a taxa de juros como ficou provado na última reunião do Conselho Monetário. Não enfrentando os patamares estruturais dos juros que nasceram da política financeira, não conseguiremos diminuir os juros do marcado brasileiro.

“Folha”: Qual a contribuição que os bancos deram até hoje para reduzir a taxa de juros?

SETÚBAL: No regime de competição a atuação se faz em função das forças que existem no mercado. Não se pode esperar de nenhum ator financeiro uma contribuição de caráter puramente de benemerência. A concorrência do sistema financeiro não só se dá entre os bancos; se dá entre os aplicadores, se dá entre os tomadores de recursos, entre todo o mecanismo de distribuição, um complexíssimo mecanismo. Esse mecanismo opera dentro da regulamentação legal com apoio na base institucional do país e compete com as regras que este sistema gera, e não se pode esperar um comportamento diferente. Se uma taxa de juro nasce, por exemplo, de 34% para todos os que têm empréstimo em moeda estrangeira, é automático que isso se transforme no patamar do mercado. Nenhum banco fica fora desta realidade, senão ele ficará marginalizado no processo operacional.