Trade: a reedição do caso Econômico

A verdadeira escalada de críticas à especulação financeira teoricamente deveria levar o governo a implantar as medidas — em estudos há seis meses – para contê-la, e uma das quais seria a proibição de aplicações, por parte de empresas, no chamado open market ou "mercado aberto". As esperanças nesse sentido cresceram quando o presidente do Banco do Brasil, Karlos Rischbieter, renovou as críticas — que já havia formulado há um ano atrás — contra as distorções do open, sua influência sobre a inflação e as escorchantes taxas de juros cobradas no país, além da contribuição para o crescimento da dívida interna (e da externa).

"Isto está errado", disse Rischbieter no último dia 9 em Curitiba; "estão utilizando de forma inadequada o open market, que é um instrumento válido, mas que vem sofrendo distorções que trazem malefícios para o sistema financeiro".

Logo a seguir, porém, o ministro da Fazenda, em irritadíssima entrevista à imprensa, reafirmava indiretamente que não há especulação financeira no país, sofismando como sempre e afirmando que os elevadíssimos rendimentos das empresas no open são plenamente aceitáveis, porque resultam da "poupança" dessas empresas.

Mas o pior sintoma, mesmo, de que nada tende a mudar foi a divulgação de um decreto presidencial que prevê "meios" para reduzir a dívida interna em cerca de 40 bilhões de cruzeiros (seu montante já deve ultrapassar os 300 bilhões).

A medida é, claramente, um sintoma de que o presidente da República foi convencido pelo ministro da Fazenda de que essa iniciativa é suficiente para "esfriar" o mercado financeiro. Compreensivelmente absorvido pelos temas políticos, é possível que o chefe da nação continue a acreditar que a especulação financeira não é excessiva, ou, ainda, é inevitável por uma série de fatores. E continue a acreditar, ainda, nas explicações do ministro da Fazenda, segundo as quais o open vive da aplicação de poupanças, e não da especulação.

A desinformação do chefe da nação seria plenamente explicável, pois todo o país está com suas atenções voltadas para a área política. Pois só essa conjuntura pode explicar que tenha estourado um novo "caso Econômico" no mercado financeiro, no open, e o episódio tenha merecido apenas poucas linhas mesmo dos jornais especializados. Por mais que o chefe da nação esteja sendo solicitado pelos temas políticos, neste momento, seria interessante que se inteirasse dos detalhes do "caso Trade", pois ele coloca toda a especulação financeira a nu. Mostra que, ainda uma vez, há quem esteja mentindo ao chefe da nação. E aponta a necessidade de medidas radicais e urgentes contra a especulação financeira e o open market.

Às escondidas. A bem da verdade, deve-se dizer que o relativo silêncio em torno do caso Trade se deveu a uma manobra do ministro da Fazenda e do presidente do Banco Central, Paulo Lira, que procuraram liquidar o caso em 24 horas, evitando repercussões e desdobramentos no noticiário, como ocorreu com o Econômico.

No dia 6 de outubro, quinta-feira, de forma fulminante, o Banco Central decidiu liqüidar extrajudicialmente uma distribuidora de títulos e valores mobiliários do Rio, a Trade, que havia adquirido 53 milhões de cruzeiros em certificados de depósitos bancários (CDBs) dos bancos de investimento Denasa (25 milhões) e lochpe (28 milhões). "A rapidez com que o BC optou pela liqüidação extrajudicial não é habitual. Normalmente as autoridades preferem decretar uma intervenção por seis meses (prorrogável por igual período), antes da liqüidação", observava o noticiário.

Paulo Lira, sabiamente, tinha uma explicação para a decisão: "A operação estava caracterizada como fraudulenta porque se tratou de cheques sem fundos", alegou.

Mas não é nada disso. O caso Trade, se analisado até a partir do escasso noticiário dos jornais, mostra que nada mudou no sistema financeiro, desde o caso Halles, desde o caso Econômico, desde o caso Ducal. O sistema financeiro continua a funcionar às avessas – como foi minuciosamente descrito e comprovado na última edição de ISTOÉ – e a desrespeitar todas as normas baixadas pelo governo. Sob as vistas grossas do Banco Central e do Ministério da Fazenda, grassa a especulação financeira, baseada nas cartas (ou compromissos) de recompra e na corrente da felicidade. Eis as provas das distorções, a partir do caso Trade.

Primeira prova: os “cheques sem fundos”. Com comovente humildade, o vice-presidente do Denasa, Rodolfo Andici, admitiu a O Globo (dia 10/10) que seu banco "falhou na operação", pois os 25 milhões de cruzeiros de CDBs (quase 10% do capital e reservas do banco) foram entregues à distribuidora antes de o cheque dado em pagamento ser compensado. Normalmente, teria sido entregue apenas um recibo à distribuidora, ainda mais que se tratava de instituição financeira de pequeno porte, com 5 milhões de cruzeiros de capital.

Muito comovente, quase tanto quanto as declarações do ministro Simonsen ou do presidente do Banco Central. Mas que não correspondem à realidade.

Tudo se passou exatamente como no caso Econômico. A Trade, com capital de 5 milhões de cruzeiros, emite cheques de 50 milhões, e dois bancos importantes aceitam. Por quê? Porque é essa a forma pela qual o mercado funciona. Mais claramente: instituições financeiras, como a Trade, compram bilhões de cruzeiros em títulos, sem ter esse dinheiro. Depois, procuram alugar tais títulos a grandes empresas e grandes aplicadores de dinheiro (inclusive representados por outras instituições financeiras). Ou, simplesmente, tomam dinheiro emprestado no próprio open, até conseguirem "clientes".

Quando as taxas no open disparam, a instituição que mantém um volume muito grande de títulos em sua própria carteira, isto é, ainda não alugados a clientes, pode sofrer imensos prejuízos. Os certificados de depósitos bancários, por exemplo, oferecem rendimento de 50% ao ano. Se, por alguns dias, a instituição pagar taxas de 6, 8 ou 10% ao mês, no open, começa a perder dinheiro, devido à diferença de taxas. Por que não quebra? Porque o Banco Central acaba entrando no mercado, para forçar a baixa das taxas de juros — até que nova pressão de alta volte a surgir. É bom notar, no caso Trade, que até agora só se falou nos dois cheques sem fundos. Mas não se disse, ainda, qual o valor que ela mantinha em sua carteira. O "rombo" pode ser muitas e muitas vezes maior.

Segunda prova: "A corrente da felicidade". E aqui está o dado essencial do caso Trade: a prova de que a. poupança brasileira é uma máquina azeitada, montada para captar recursos a curto ou curtíssimo prazo, e fazer aplicações com as mesmas características. Volte-se ao noticiário, para a demonstração: "Já foram encontrados pela Justiça quatro dos 27 certificados de depósitos bancários de emissão dos bancos de investimento Denasa e Iochpe... os papéis encontrados estavam em poder de duas instituições financeiras...". Segundo a fonte, "as instituições foram envolvidas na operação de boa fé e já foram os quartos proprietários dos papéis – emitidos em nome das distribuidoras dos dois bancos, que os endossaram em branco, tornando-os ao portador".

O presidente da República deve ler e reler esse trecho: estão aí as provas da especulação financeira tolerada e protegida pelas autoridades monetárias. Que a especulação é a_rotina, a essência, e não uma distorção do sistema financeiro brasileiro.

Traduzindo o trecho para o português:
1) Os bancos emitiram certificados de depósitos no valor de 50 milhões de cruzeiros. Certificados, como a própria palavra diz, deveriam comprovar, certificar, a existência de depósitos naquele valor nos bancos. Mas é o contrário. O que funciona é a corrente: os certificados são emitidos para, depois de emitidos, atraírem depósitos. Não por 180 dias, como o Banco Central exige, e o presidente da República acredita. Mas "depósitos" de curtíssimo prazo. Aluguel de dinheiro de curtíssimo prazo. Giro, giro louco: basta ver que as duas instituições que os retiraram já eram os quartos proprietários no dia 4 de outubro. E os títulos haviam sido emitidos no dia 2.

2) Como é possível emitir um certificado de um depósito que não existe? Através de um estratagema (legal): os certificados foram "emitidos em nome das distribuidoras dos dois bancos", como se elas tivessem feito depósito.

3) E depois? As distribuidoras "endossaram em branco, tornando-os ao portador". Ou, em outras palavras, novo estratagema – que é a rotina do mercado financeiro, da especulação financeira – para burlar a lei (que tem, aliás, brechas muito convenientes, exatamente para poder ser contornada).

4) Assim, transformados em "ao portador", os títulos podem ser livremente negociados, até todos os dias, no open. Foram, então, entregues à Trade para, exatamente, que ela achasse clientes que quisessem "alugá-los por alguns dias".

Eis aí, de corpo inteiro, a demonstração prática do roteiro da especulação financeira no Brasil. É assim que funcionam os conglomerados, é assim que funciona o sistema. Eis aí, para plena ciência do presidente da República, a explicação para o "milagre" da multiplicação da "poupança brasileira", como quer o ministro da Fazenda. Ou a espoliação sistemática de uma nação por um dos seus segmentos, como apontam os críticos. Não existe "especulação financeira" no Brasil. Existe, sim, espoliação financeira. Cabe ao chefe da nação impedi-la.

Os estouros continuam
Os problemas da corrente da felicidade do open market estão se avolumando a cada dia que passa. Depois do caso Trade, uma nova distribuidora estourou na quinta-feira, 11 de outubro. Desta vez foi a Tema, do Rio de Janeiro, que, não conseguindo saldar compromissos no valor aproximado de 30 milhões de cruzeiros, provocou reações em cadeia que, aparentemente, causaram um rombo de cerca de 300 milhões no mercado financeiro. E, como sempre, o Banco Central movimentou-se rapidamente para evitar uma catástrofe e entrou com recursos no open para aliviar a situação das empresas mais atingidas.

Tudo começou na terça-feira, dia 10, quando a Tema, que opera com um capital de apenas 7,5 milhões de cruzeiros, acertou três operações, no valor de 10 milhões cada uma. As negociações foram feitas com três instituições financeiras distintas e garantidas com Letras do Tesouro Nacional — LTNs. Até aí, tudo bem.

Ocorre que, por "problemas administrativos", o que pode ser um eufemismo, a Tema não conseguiu transferir as LTNs para as três instituições com as quais havia negociado. E os três cheques sacados contra o Banco Expansão oferecidos como pagamento, com vencimento marcado para o dia seguinte, quarta-feira. foram imediatamente cobrados. Mas não foram aceitos pelo banco, porque os fundos da Tema se limitavam a apenas 2 milhões de cruzeiros.

Esse foi apenas o início. Pressionada por esse rombo, a Tema simplesmente deixou de saldar seus compromissos com mais dezesseis instituições financeiras, num valor aproximado de 300 milhões de cruzeiros. Essas operações, no entanto, não deveriam causar maiores preocupações, pois, segundo o Banco Central, estavam lastreadas com títulos.

O susto. O episódio provocou um grande susto no open market. Todas as instituições procuraram "zerar" suas posições, o que, traduzido do jargão técnico, quer dizer que procuraram deixar suas caixas em ordem, o que provocou uma desenfreada procura de dinheiro: assim, na quinta-feira, dia 12, as taxas dispararam até atingir 8,5%, um valor bastante elevado. Essa elevação foi também resultado do fato de os grandes bancos terem suspendido suas operações com as instituições de menor porte, com receio de transacionarem com cheques sem fundo. E essa cautela acabou provocando uma maior escassez de recursos.

Curiosamente, porém, a tendência das taxas se inverteria no início da sexta-feira, dia 13, já que todas as instituições evitaram fazer negócios, espreitando os acontecimentos. Por isso, muitos bancos recheados de recursos passaram a oferecer muito dinheiro a taxas baixas. Afinal, para eles era melhor ganhar um pouco de dinheiro com taxas de juros baixas, do que nenhum.

Mas será que o estouro da Tema era imprevisível? Para os que acompanham de perto o open, não. Segundo alguns analistas, a Tema há muito tempo vinha elevando o volume de seus financiamentos. Além disso, nos últimos meses o mercado financeiro vem passando por uma série de apertos que tornou difícil a situação das empresas que estão operando acima de seus limites.

Desequilíbrio. Para operar em boas condições, o open market exige que haja um fluxo razoável de dinheiro e que haja uma pequena diferença entre o custo médio desse dinheiro e o rendimento dos títulos. No entanto, a partir de agosto isso vem deixando de acontecer: em outubro, enquanto o custo médio do dinheiro está por volta dos 4%, os títulos estão oferecendo cerca de 3% de rendimento. E, segundo se comenta, a principal razão para esse "aperto", como se diz no mercado, é o empenho do governo em diminuir o excesso de dinheiro em circulação no país, para evitar um estouro muito grande nos meios de pagamento (dinheiro em mãos do público mais depósitos à vista nos bancos comerciais) até o fim do ano, época da tradicional prestação de contas.

Na sexta-feira, dia 13, já havia sinais de estouro de outras entidades — como a Unidade —, uma decorrência natural do quadro de dificuldades. Por isso, o Banco Central talvez tivesse que inverter sua política de controlar os meios de pagamento, liberando mais dinheiro a partir de agora, o que provocará inevitáveis desgastes na luta contra a inflação.

O Banco Central, como sempre, tentou minimizar o episódio, apesar de seu presidente, Paulo Lyra, ter admitido que uma grande dose de dinheiro havia sido injetada no mercado para resolver o caso da Tema. Esperava-se ainda que. a exemplo do caso Trade, o BC ordenasse a liquidação extrajudicial da Tema Ou seja, mais uma vez se vai liquidar uma árvore que apodreceu, mas se deixará intacta toda a floresta, a geradora de todos os males.