O Congresso sabe disso?

Você aí: não vá cair da cadeira. Nem derrube o seu queixo. Você sabe quanto a Vale do Rio Doce, aquela empresa estatal que foi doada pelo governo, vai pagar de Imposto de Renda sobre os lucros do ano passado? Você quer uma pista para poder calcular? Então, anote: ela faturou R$ 4,4 bilhões. Teve um lucro líquido no balanço (na realidade, foi maior) de R$ 1,25 bilhão. Se ela pagasse o mesmo Imposto de Renda da classe média e trabalhadores, de 27,5%, pagaria portanto uns R$ 400 milhões, quase meio bilhão de reais. Quanto ela vai pagar? Segure-se na cadeira: R$ 5 milhões de reais. Não esfregue os olhos, é isso mesmo: R$ 5 milhões, menos de 0,5%, isto é, MENOS DE MEIO POR CENTO — sobre o lucro, enquanto classe média e trabalhadores pagam os 27,5% sobre o que recebem, não podendo descontar os gastos que enfrentam para poder trabalhar e obter a renda, a saber, condução, roupas, alimentação fora de casa, material de trabalho e assim por diante.

O governo não sabe disso? Sabe. Em meados do ano passado, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, foi convocado para ir ao Congresso. Lá, ele fez revelações incríveis, que em outros países provocariam furor entre os congressistas e entre a população: disse que metade das 500 maiores empresas brasileiras não pagam Imposto de Renda (e também outros impostos), e que a outra metade paga, na média, apenas 5%.

Não pense você que se trata de sonegação que ele, o secretário, deveria combater. Nada disso. O secretário da Receita é tão sério que há sempre grupos pedindo sua demissão. O que ele disse ao Congresso é que há tantas ‘‘brechas’’ nas leis, que as empresas conseguem abater isto, mais aquilo, um bilhãozinho aqui outro bilhãozinho lá, e acabam reduzindo incrivelmente os lucros — e o Imposto de Renda a ser pago.

Que ‘‘brechas’’ são essas? Na verdade, o que o secretário não podia dizer é que se tratam de vantagens, privilégios que o Ministério da Fazenda, com a aprovação do presidente da República, cria para beneficiar as empresas e grandes grupos.

Em resumo, como você já deve ter concluído: o governo FHC cria privilégios que fazem a arrecadação de impostos sofrer quedas de bilhões e bilhões de reais e, ao mesmo tempo, cria ou aumenta impostos, rouba direitos adquiridos dos trabalhadores, classe média e aposentados, alegando que precisa arrecadar mais para tapar o ‘‘rombo’’ dos seus cofres.

Agora, voltando ao caso da Vale: você se lembra que ela e outras empresas estatais têm sido vendidas com a desculpa de que elas, privatizadas, forneceriam mais recursos ao governo, para ele aplicar em educação, saúde etc.? Pois é. Agora, você já sabe a verdade: nem com lucros bilionários elas pagam sequer Imposto de Renda ao Tesouro. E os macetes, que esta coluna começou a analisar no último domingo, não param por aí, não.