Lembretes a um país que não tem memória

Houve uma vez, neste Brasil, um jovem assessor da Confederação Nacional da Indústria convocado a depor numa Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a desnacionalização da economia brasileira. Como assessor da CNI, ele afirmara, várias vezes, que a política econômica dos anos de 1965 a 1967 estava provocando a falência do empresário nacional, e, entre outros instrumentos de desnacionalização, apontava os efeitos conjugados da política monetária e da política cambial. A pretexto de combater a inflação – essa sua análise – o país implementava violento “arrocho” creditício, causador de uma recessão em que até mesmo grandes empresas nacionais “estouravam” como pipocas ou, para não ir a garra, eram vendidas a grupos estrangeiros. Ao mesmo tempo, a pretexto de aumentar o ingresso de dólares no país, permitia-se que as empresas estrangeiras contratassem empréstimos no exterior (enquanto as empresas nacionais sofriam a falta total de recursos, dada a restrição interna de crédito proporcionando uma desnacionalização em vários níveis: desde a compra direta de empresas nacionais à possibilidade de empresas estrangeiras realizarem projetos novos, ampliarem a faixa de domínio do mercado, derrotando daí para a frente a antiga concorrente nacional. Isto tudo, dizia o assessor da CNI, era contraditório pois o país não precisava de dólares, tinha “superávit” na balança comercial e no balanço de pagamentos , podendo-se estranhar, quando nada, que a desnacionalização fosse aceita sem que se cogitasse de mudanças na política cambial. Perante a CPI, porém, o candidato a Ministro não confirmou sua análise.

Saiu-se, antes, com um brilhante exercício de aritmética frívola, provando que, ao contrário de “desnacionalização”, tinha havido “nacionalização” dentro da economia brasileira naqueles anos. Quais as suas contas? Ele lembra que os investimentos estrangeiros – de acordo com os registros do Banco Central – montavam então a apenas 100 milhões de dólares por ano, totalizando, nos três anos, cerca de 300 milhões de dólares. Em contrapartida, dizia, somente a compra das concessionárias do grupo AMFORP havia representado mais do que 300 milhões de dólares.

Ora, dizia o assessor da CNI, basta fazer as contas para ver que, se o país comprou um patrimônio de um investidor estrangeiro por um valor que o total de investimentos realizados por outras empresas estrangeiras, houve uma “nacionalização”. Na época, o raciocínio não fez ninguém corar. Hoje, faria – e talvez por isso se procurem teses menos ostensivamente contestáveis para fugir a essência dos problemas brasileiros, na mesma área crítica, a saber, as relações com o exterior e o mercado estrangeiro.

O BODE EXPIATÓRIO
Nas últimas semanas, estão novamente em discussão os problemas da balança comercial brasileira, utilizados como pretexto para abrir as portas a uma série de medidas de interesse do investidor estrangeiro, inclusive a adoção dos chamados “contratos de riscos”, na área do petróleo. Análises capengas apontam o petróleo como o causador de todos os problemas brasileiros, devido à triplicação ou quadruplicação de seus preços. Qual a credibilidade que essas análises merecem? Seus autores, afinal de contas, são os mesmos que, discordando da política oficial de proteção ao empresário nacional, repetem raciocínios e teses que não se comprovam na prática – e que, por isso mesmo, são inaceitáveis.

São esses analistas que tentam demonstrar que o Brasil deve receber incondicionalmente o investidor estrangeiro – em prejuízo da empresa nacional -, pois “precisa de capitais e tecnologia”. E, como corolário desse raciocínio, vem sempre a afirmação de que o Brasil não deve temer as Multinacionais, pois dispõe de “adequados mecanismos de controle”, para evitar abusos ou distorções. Será mesmo? Então como é que agora se revela (ou já se sabia?) que as multinacionais estão importando maciçamente, em lugar de exportar? Como é que só agora estudos oficiais afirmam haver superfaturamento e subfaturamento por parte dessas organizações? E por que um assessor do Ministério da Fazenda vem revelar que os “investidores” estrangeiros não trazem nem 10% dos recursos necessários à implantação de seus projetos no país, desmentindo, portanto, que sua atuação represente ingresso de capitais necessários ao desenvolvimento, como afirmam os escalões superiores? Como se explica, ainda, que, mesmo quando trazem dólares essas empresas não apliquem capital próprio, e sim obtenham empréstimos no exterior, contribuindo para aumentar a dívida externa, em lugar de reduzí-la?

UMA COBRANÇA IMEDIATA
Quem atribui todos os males da economia brasileira à “crise do petróleo” desemboca, habilmente, na necessidade de aceitar capital estrangeiro na exploração do petróleo. Como em outros tempos, no entanto, está-se no reinado da aritmética frívola, do 2 mais 2 são quatro, quando provavelmente o resultado é 10. Em lugar de dar ouvidos aos defensores da solução fácil da “abertura total ao capital estrangeiro”, o país, e, sobretudo o empresário nacional, precisa meditar se esse caminho não leva, apenas, à repetição dos problemas atuais, resultantes de um “modelo econômico” imposto exatamente para atrair os investidores estrangeiros. E, mais do que meditação, o país tem o direito a perguntar por que é que a balança comercial brasileira chegou ao ponto crítico atual. No ano passado, quando se mostrava - neste jornal, inclusive, que havia importação excessiva de vários bens, houve Ministros que, publicamente, negaram esse fato, afirmando que tudo se devia à alta de preços das matérias-primas e sobretudo do petróleo e que a tonelagem importada crescera apenas 11%, quando na verdade, alguns itens haviam dado saltos de 30 a 400% na tonelagem importada.

Por que é que o país levou tanto tempo para descobrir que as importações da indústria química subiram de 300 milhões de dólares em 1964/72 (média) para 860 milhões de dólares em 1973 e 1,7 bilhão de dólares em 1974? Por que as matérias plásticas saltaram de 50 milhões para 160 e 430 milhões de dólares? E os metais não-ferrosos fizeram a mesma escalada: 130, 340 e 660 milhões de dólares? Por que só o petróleo é apresentado como o grande “fantasma” da balança comercial? Por que se permitiu que a balança comercial se deteriorasse a esse ponto, elevando a perda de reservas e ao aumento da dívida? Por que o silêncio sobre esses dados, e ênfase aos gastos com petróleo? Por que de novo a aritmética frívola?

PS: A Inglaterra abriu o petróleo do mar do Norte às multinacionais. Vai começar a explorá-lo, depois de dez anos. Isso não impede que a libra bata recordes de desvalorização e a economia inglesa esteja “doente”.