Destruição também do futuro

Coube ao doutor Gustavo Franco, presidente do Banco Central e um dos assessores favoritos do presidente Fernando Henrique Cardoso, reafirmar que o Brasil vai obter o oceano de bilhões de dólares de que precisa em 1999 – além do socorro do FMI e de Clinton. Seu argumento: "com a recessão, as empresas brasileiras enfrentarão problemas, ficarão ainda mais baratas, e por isso aparecerão grupos multinacionais dispostos a comprá-las, com propostas irrecusáveis".

A profecia provocou reações de indignação, prontamente rotuladas pelos porta-vozes do govemo de "protestos nacionalisteiros", sem sentido "nestes tempos de globalização". Na verdade, a assim dita análise do doutor Franco é merecedora de muito mais reflexão – e menos reações indignadas. Por quê? Ela mostra que o governo FHC foi incapaz de aprender qualquer coisa com a crise, e continua a conduzir o país ao desastre. Leviandade e, sobretudo, incapacidade de raciocínio a médio e longo prazos continuam a ser seus traços marcantes. Mais claramente: a "desnacionalização" não é um "problema emocional", e sim um "problema econômico" para o país, que compromete também seu futuro, já que o predomínio das multinacionais nos mais diversos setores significa - como já está ocorrendo – remessas crescentes de dólares para o exterior sob todas as formas. Há o envio de lucros às matrizes, pagamento (até fraudulento) de assistência técnica e compra de tecnologia, superfaturamento, subfaturamento - sem falar; é claro, nas importações maciças de peças e componentes fornecidos pelas matrizes ou empresas associadas (caso das autopeças); que poderiam ser ou até já eram produzidas aqui.

Como a História cansou de mostrar ao longo do tempo a desnacionalização desemboca no "estrangulamento cambial". Ao defendê-la como "solução para 1999", o doutor Franco mostra o imediatismo que persiste no governo FHC, incapaz, conseqüentemente, de traçar políticas capazes de corrigir as distorções que inviabilizam o Brasil ou o tal do Projeto Nacional, que falta ao país.

O NOVO SANGRADOURO
A atual despolítica económica é uma bomba de efeito retardado, ao ampliar o nó cambial. Mas não tão retardado assim a ponto de iludir os credores internacionais e permitir a volta dos dólares em 1999. Eles fazem contas e já descobriram que, com o atual modelo econômico, os compromissos brasileiros no exterior são cada vez mais impagáveis. Essa desconfiança ameaça frustrar a "operação socorro" do FMI e de Clinton, que permitiu ao governo FHC adiar a "maxi" nos idos de outubro - mero prolongamento da agonia, para azar dos brasileiros, já que ela foi imposta ao preço de um pacote recessivo, reformas mal discutidas e, pior de tudo, manutenção das distorções suicidas.

Para reconquistar efetivamente a confiança dos credores, o país precisaria, além de fechar o tão falado rombo do setor público, reduzir também o déficit cambial, isto é, o saldo negativo nas operações com o exterior tanto na balança comercial (importações menos exportações) como na balança de serviços (juros, remessas de lucro, fretes, dividendos, assistência técnica, seguros, turismo). O que está acontecendo nessas áreas? A tendência é assustadora, com explosiva sangria de dólares que avança por força da desnacionalização e falta de políticas que defendam os interesses nacionais.

A remessa de lucros, como se sabe, saiu da casa dos US$ 700 milhões no começo da década, pulando para US$ 2 bilhões, depois para US$ 4 bilhões e, em seguida, para US$ 6 bilhões. Só em setembro último, essas remessas de lucro chegaram à barbaridade de US$ 1,6 bilhão, ou duas vezes o valor anual anterior ao governo FHC. E esse sorvedouro continuara a crescer com a vinda das Lights, Telefónicas, Wal-Marts, Bilbaos... Os gastos em dólares com assistência técnica, isto é, "compra de tecnologia", seguem o mesmo caminho explosivo. Eles sempre foram uma forma disfarçada de remessa de lucros das filiais de multinacionais para suas matrizes - até que, nos anos 70, o então ministro Severo Gomes estabeleceu controles para evitar que as matrizes fizessem cobranças fraudulentas (por exemplo: foi proibido que uma indústria automobilística cobrasse 4% sobre o valor de cada cano vendido, a título de "uso de tecnologia").

Mas agora - em outro retrocesso histórico - ogoverno FHC relaxou essas normas, abrindo caminho para a sangria abusiva... Quanto aos juros, não é preciso dizer muito. Com a crise, o Brasil passou a pagar sobretaxas de 3%, 4%, 5% aos credores internacionais, além, é óbvio, da taxa normal cobrada no mercado mundial, sobre uma dívida que, no final de setembro, estava perto dos USS 230 bilhões. O próprio "socorro" FMI /Clinton é digno de agiotas: vai haver também a cobrança da sobretaxa entre 3% e 4,5% (e não houve nenhuma redução no valor das dívidas que normalmente é concedida em renegociações com credores internacionais, detalhe que até o governista O Estado de S. Paulo ressaltou). Esses 4% ao ano sobre US$ 230 bilhões representam uma sangria nada simpática (feitos alguns descontos, como o rendimento das reservas) de uns US$ 8 bilhões em um ano sobre a dívida total... Com todos esses desembolsos, como explicar o inabalável otimismo do governo FHC?

Bem no estilo leviano do doutor Franco, a esperança do presidente da República - mencionada na carta de intenções ao FMI - é que a recessão derrube a produção industrial e, conseqüentemente, as importações de peças, componentes e matérias-primas que passaram a ser compradas no exterior, com o "escancaramento" do mercado brasileiro. Ou, em outras palavras: o inconseqüente governo FHC olha apenas o que poderia acontecer com a balança comercial, e não dá atenção à balança de serviços, em deterioração. Além do mais, o governo cosmopolita de FHC tem permitido que as multinacionais importem maciçamente de suas matrizes (ou associadas) mesmo naquelas áreas em que devem correr investimentos no presente, como telefonia, energia, exploração petrolífera (em agosto, o governo FHC chegou ao cúmulo de mudar normas, reduzindo ou eliminando impostos para permitir a importação de usinas ou fabricas até completas, com uma "lei de encomenda" para beneficiar determinados grupos...). Além do mais, a recessão pretensamente salvadora, mesmo se economizasse um punhado de dólares, tem um efeito contrário sobre o outro foco de preocupação dos credores, a saber, o déficit público. Ao derrubar a arrecadação, dificulta o ajuste prometido para a União, Estados e Municípios, sufocados de resto pelas taxas de juros enlouquecidas. Já em outubro, os Estados acusavam violenta queda na arrecadação do ICMS: nada menos de 8%, no caso de São Paulo.

Não admira que, mesmo com o acordo com o FMI, ao longo de todo o mês de novembro os credores e investidores internacionais continuaram a sacar os dólares que haviam aplicado no país. A Operação Socorro foi apenas um sursis para o real. Ironicamente, seu fracasso pode ser, ele sim, a salvação nacional, ao forçar o presidente FHC a repensar sua política econômica e partir em busca do Projeto Nacional.