O País está pagando para ser comprado

O Brasil foi colocado em leilão, para arremate por grupos internacionais. Um estranho leilão, onde quem paga menos leva mais. Ou, mais ainda: o Brasil paga para ser comprado.

As expressões podem parecer exageradas, e no entanto elas são absolutamente adequadas para retratar as decisões tomadas pelo governo, ou pelo Ministério do Planejamento, para dar inicio ao programa Grande Carajás, também conhecido como Carajazão, para desenvolvimento (?) da Amazônia. Em reunião realizada em Brasília, o Conselho Interministerial do programa decidiu:

— A Alcoa/Shell, que instalarão uma gigantesca usina para alumínio na região, vão receber as seguintes vantagens do governo, isto é, das empresas brasileiras que pagam impostos, e do povo brasileiro que paga impostos e não tem serviços essenciais: isenção dos Impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados, bem como do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (Imposto estadual, o ICM) nas suas compras de máquinas, equipamentos etc., nacionais ou importados. Isso, na fase de Instalação da usina. Depois, quando ela começar a funcionar, a empresa terá ainda perdão do Imposto de Renda, por dez anos, sobre os lucros obtidos.

— Os grupos estrangeiros poderão "arrendar" imensas áreas de terra na região, por 30 anos, que poderão ser prorrogados por mais 30 anos. A decisão é uma barbaridade, sob todos os aspectos, a começar pela tentativa de "driblar" as leis brasileiras: como elas proíbem estrangeiros de possuírem grandes extensões de terra (exatamente para evitar a ocupação Internacional da Amazônia como estava ocorrendo no inicio dos anos 70), propõe-se o "arrendamento". Que terras são essas, porém? Ou são terras devolutas da União – que deveriam ser usadas para grandes planos de colonização, com a instalação de centenas de milhares de famílias nordestinas. Ou, pior ainda: pode parecer inacreditável, mas é verdade, são terras ocupadas por pequenos produtores, os exploradores de minifúndios, que deverão ser desapropriadas – isto mesmo, desapropriadas – pelo governo, para então serem ’’alugadas", ’’arrendadas", a grandes grupos internacionais. O governo se dispõe a fazer uma reforma agrária às avessas, se dispõe a desapropriar e arrendar para a formação de "plantations", como no auge do colonialismo internacional. Para que seriam usadas essas terras? Aqui, cabe relembrar o que é o Carajazão. Em Carajás, na Amazônia, foi descoberta uma província mineral, isto é, uma imensa área onde há imensa variedade de tipos de minérios (inclusive o ouro de Serra Pelada), em quantidades assombrosas (os adjetivos não são nenhum exagero):

— Ora, dizem os ministros que defendem a ocupação internacional da Amazônia: em outros países do mundo também há grandes províncias minerais. Menores, mas também fabulosas.

Há. Mas Carajás, o Brasil, tem uma vantagem: rios. Rios Imensos, que podem gerar quantidades também fabulosas de energia elétrica – e a transformação de minérios em metais exige, exatamente, o uso maciço de energia nas usinas metalúrgicas. Por isso mesmo, com a "crise do petróleo", as multinacionais dos países ricos estão deixando de abrir minas, em países em desenvolvimento como o Brasil, e depois transportar o minério até seus países e transformá-los em metais. Por quê? Por causa do petróleo gasto pelos navios, no transporte marítimo. E, mais ainda, por causa do petróleo gasto na própria transformação do minério em metal, nas suas usinas: como eles não dispõem de rios de eletricidade, usam o petróleo

E esse o grande trunfo que Carajás representa para o Brasil, para garantir o futuro do Brasil: condições únicas para a produção de metais em gigantescas metalúrgicas, graças à presença, num mesmo local, de minérios e fontes de energia. É Isso que os ministros escondem. Mas Carajás, a Amazônia, tem mais ainda: terras, milhões de hectares, virgens. Terras para produzir alimentos. Terras para produzir madeira, álcool, óleos vegetais para substituírem o petróleo. Para a chamada "agricultura energética".

Qualquer criança já entendeu, a esta altura, o interesse que grupos internacionais, e mesmo o governo de países industrializados, têm a esta altura por Carajás, pela Amazônia. Já entendeu a importância de Carajás para a economia mundial, às voltas com a "crise de energia". Um trunfo do Brasil.

O Programa Grande Carajás foi concebido a partir da constatação desse interesse, sabendo-se que não faltariam sócios para a execução do plano integrado, que prevê a instalação de pólos de mineração e metalurgia, de um lado, e a exploração de culturas alimentares e energéticas nas terras da Amazônia – inclusive uma parte do Maranhão, nela incluída, de outro.

Exatamente por oferecer um potencial único no mundo, supunha-se que o Brasil negociaria cautelosamente a participação de "sócios" estrangeiros no empreendimento. Supunha-se que o Brasil imporia condições, aos "sócios" manteria o controle sobre seus recursos estratégicos, capazes de garantir o seu futuro. Reservaria as terras para resolver a explosiva questão fundiária, para resolver o problema de emprego e sobrevivência de uma vasta parcela de sua população. Supunha-se.

Depois que o programa foi anunciado, há uns dois anos, foi essa a posição assumida publicamente inclusive por importantes entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria, além de líderes empresariais como Luís Eulálio Bueno Vidigal e Antônio Ermírio de Morais.

Inútil. Começada a execução do programa o Ministério do Planejamento já decidiu pôr as terras, minérios, potencial hidrelétrico do Brasil em leilão. Pior ainda: através de isenção de impostos, "arrendamentos", energia elétrica subsidiada, "tudo se passa como se pagássemos para que eles nos comprem", como diria Schreiber.

— Se acharem pouco, tem até nordestino a ser usado como mão-de-obra escrava, não é mesmo, mr. Jari Ludwig?