A crise acabou. Vamos desperdiçar a recuperação?

0 óbvio está se confirmando. Assim como a recessão criou problemas encadeados, como se fosse uma "bola de neve" ladeira abaixo, a recuperação da economia vai resolvendo problemas em todas as áreas, jogando por terra as análises de que haveria "bombas de retardamento" dentro da economia nacional (conforme análise publicada em meu artigo do ultimo domingo, dia 18/11/84).

Agora que a crise vai ficando mais e mais distante, é preciso “pensar novo”, e rápido, não apenas para não desperdiçar as novas condições – como para evitar que elas paradoxalmente, criem novos problemas. Ninguém quer ser desagradável, afinal saindo de três anos de recessão, verão, natal, praia etc, mas é preciso falar claro: estamos correndo o risco — como era previsível, neste País ciclotímico – de mergulharmos na euforia, no “consumismo”, nas “grandes obras”, no superaquecimento da economia. Esse "estado de espírito" vai ficando claramente refletido no noticiário, onde já se chegou cunhar a expressão "o natal da retomada”, prevendo-se vendas fabulosas para este fim de ano.

É preciso "pensar novo”, e já. Não há motivo algum para esperar o Governo Federal, ou o novo ano: por que não aproveitar a recuperação para resolver problemas ou acelerar a sua solução, através de medidas de emergência que – atenção – não exigirão novos sacrifícios do povo? O País tem dois problemas básicos: a inflação e a dívida externa, este último temporariamente contornado, mas sempre um fator de dependência em relação ao exterior. Pode-se aproveitar a recuperação para minorá-los, desde agora.

Antes de analisar algumas medidas de emergência a ser adotadas, é preciso reproduzir alguns dados, rugidos na última semana sobre os efeitos positivos da recuperação (que sempre foram óbvios, mas insistia em negar). A arrecadação da União tem-se expandido mês a mês, e já em outubro último acusou um aumento real (isto é, acima da inflação) na casa dos 11 por cento, em relação a igual mês do ano passado. As empresas estatais (Eletrobrás, Vale do Rio Doce, Rede Ferroviária Federal etc.) tiveram um aumento de 256 por cento em seu faturamento (podem, por isso, realizar reajustes menores em seus preços, contribuindo para queda da inflação, como foi mostrado nesta coluna, há semanas, sem que haja a tal da "contenção artificial" da carestia, que "explodiria" no próximo Governo). Os governos estaduais arrecadam cada vez mais e, já em outubro, sua receita de ICM, acumulada crescia 4 por cento em termos reais (para avaliar como a situação dos estados melhorou mês a mês, é preciso lembrar que, nos primeiros meses do ano, tinha ocorrido uma que da real de 20 por cento, na comparação com 1983. Isto significa que a arrecadação vem crescendo tanto, mas tanto, que foi suficiente para cobrir o "rombo" anterior e ainda deixar um saldo positivo). Na área das cadernetas de poupança, também uma queda de até 20 por cento no começo do ano já há, hoje, um crescimento real acumulado de 3 por cento mais importante ainda: os balanços trimestrais das empresas vão mostrando lucros crescentes – o que explica as grandes altas das ações nas bolsas como de todo esse quadro, os trabalhadores também reivindicam, e as empresas se dispõe a atendê-las, com reajustes salariais trimestrais e muito acima dos níveis previstos em lei – aumentando o poder aquisitivo da população, com novos efeitos sobre as vendas.

A massa crescente de dinheiro em mãos dos governos, estatais, empresas e consumidores, pode ter efeito benéfico ou maléfico sobre a economia dependendo da atitude dos executores da política econômica. Pode provar uma expansão da demanda, com pressões sobre a inflação; alimentar a especulação, com o mesmo efeito; pressionar as importações (via aumento rápido de consumo) e, como conseqüência final, agravar os problemas sociais. Ou pode ser utilizado exatamente para minorar esses problemas. Como assim? Providências urgentes deveriam ser tomadas pelo Governo para canalizá-los de forma produtiva – sem nenhuma medida de caráter compulsório – frise-se desde já. Algumas dessas medidas:

EMPRESAS PRIVADAS – deveriam ser estimuladas (sem incentivos nem compulsoriedade, a não ser em casos especiais) a vender ações, para aumentarem seus capitais e reduzirem seu endividamento. Com isso, pagariam menos juros e teriam mais condições de manter preços, dando nova contribuição ao combate à inflação. Em que caso as empresas poderiam ser obrigadas a “vender” ações? Por exemplo: o governo vem leiloando áreas em que descobriu ouro, entregando-os à exploração de grupos particulares. Já que eles vão lucrar com o ouro descoberto pelo Governo, deveriam ser obrigados a vender ações (o aumento na produção de ouro é uma contribuição para a solução da dívida externa).

EMPRESAS ESTATAIS – Estão altissimamente endividadas, porque nos últimos anos os banqueiros internacionais “chantageavam” o Brasil, somente concedendo empréstimos a grandes projetos, normalmente de iniciativa das estatais. Suas dívidas, e os juros sobre elas, também encarecem os seus preços (caso da energia elétrica, transporte, mineração, petróleo etc). Assim, as empresas estatais lucrativas – Vale, Petrobrás etc – fariam gigantescos aumentos de capital, através da venda de ações, reduzindo o endividamento (e podendo, graças à redução nos juros que pagam, dar nova contribuição à queda da inflação). De quebra, o aumento da produção de bens como minérios e petróleo também ajudaria a reduzir a dívida externa.

EMPRESAS “DEPENDURADAS” – A empresas que enfrentam dificuldades com a recessão e foram socorridas pelo governo através sobretudo pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Hoje, muitas delas estão altamente lucrativas, e continuam “dependuradas” no Governo, enquanto seus proprietários montam novas empresas e tocam novos projetos. Suas ações deveriam ser colocadas à venda pelo BNDES, com preferência, clara, para os acionistas majoritários.Com isso, o BNDES conseguiria dinheiro para aplicar em áreas prioritárias, seja para minorar problemas sociais, seja para tocar projetos que ajudariam a reduzir a dívida externa, seja para estimular o crescimento da produção agrícola – ainda na próxima safra da seca, plantada no começo do ano.

Em resumo, o País está numa encruzilhada: ou “queima” com o consumismo, o aumento da renda resultante do aumento da renda da produção este ano, ou o aplica de forma produtiva – com lucros para todos, já que a compra de ações, por parte de uma parcela da população, é um caminho para a formação do patrimônio pessoal – e para a desconcentração da propriedade.

O menor endividamento – e déficit – das estatais reduziria também os déficits do Tesouro e do setor público, reduzindo também o crescimento da dívida interna. Conseqüência paralela de todo o quadro: as taxas de juros cairiam no País, trazendo menos inflação e mais crescimento.