Lucros e o bom humor empresarial

A festa em homenagem aos líderes empresariais do ano, realizada no final de semana em São Paulo, foi apontada como um dos acontecimentos, recentes, mais reveladores de quanto o País avançou rumo à abertura política: o ambiente era de descontração, otimismo e pronunciamentos francos dos empresários, em contraste com o clima de contenção e reticências observado há três ou quatro anos, em reuniões idênticas.

As declarações que líderes empresariais fizeram na ocasião, a propósito da taxação dos lucros dos bancos, no entanto, fazem temer que da descontração se passe à leviandade – e se possa esquecer que democracia exige seriedade.

Houve quem se julgasse muito engraçado, por exemplo, ao dizer que, se o governo taxa o lucro, deveria também “subsidiar o prejuízo”. Em qualquer país capitalista, o argumento seria correto. No Brasil, líder empresarial algum deveria mexer nessa caixa de marimbondo. Exatamente porque, no “capitalismo de fancaria” que existe no Brasil – na expressão da economista Maria da Conceição Tavares – é exatamente isso que o governo faz: subsidia o prejuízo. Todos os dias. São as empresas falidas (até de líderes progressistas, pois não) que vão para o hospital do BNDE; são as instituições financeiras falidas que recebem “dinheiro social” do Banco Central; são as indústrias que especulam e recebem socorro oficial quando o mercado se retrai; são os produtores agrícolas que querem preços “livres”, na alta, e “preços de suporte” na baixa.

Além desses subsídios “estruturais” ao prejuízo, há um outro, direto, na própria cobrança do Imposto de Renda, esquecido pelos empresários em meio à euforia: a empresa que sofra prejuízos, em um ano, pode “abater” esse prejuízo, durante três anos (nos seus balanços seguintes) para reduzir o Imposto de Renda sobre eventuais lucros. Não consta que o mesmo tratamento seja dado aos assalariados que ficam desempregados ou perdem renda, num ano – dentro da rotatividade que se finge ser “desemprego em massa”, neste momento (os líderes sabem do que se trata).

Apresentadas sob forma séria, mas na verdade também muito engraçadas, houve críticas unânimes ao “caráter discriminatório” da taxação dos lucros extraordinários dos bancos, complementadas pela brilhante conclusão:

— Então é proibido ter lucros? Amanhã, outros setores que também lucrem muito poderão ser igualmente taxados? Isso não é capitalismo.

Os senhores capitalistas brasileiros estão redondamente enganados. Isto é que é o capitalismo, existente nos países capitalistas avançados, onde o governo atua para corrigir eventuais distorções no funcionamento do mercado, que prejudiquem toda a sociedade e beneficiem um setor. Quem pode explicar isto muito bem aos empresários é o professor Bulhões, que já em 1973 lembrava a necessidade de o governo criar impostos de exportação sobre a carne e a soja, cujos preços disparavam no mercado mundial, engordando os lucros do setor exportador – e esmagando a população ante a elevação paralela de preços, dentro do País.

O cúmulo da graça, no entanto, foi a crítica que um líder empresarial fez aos banqueiros, que não protestaram contra a medida cogitada pelo governo. Talvez não lhe tenha ocorrido que o Imposto de Renda sobre os lucros dos bancos surgiu de forma muito oportuna, para os banqueiros: eles vão pagar mais 5% sobre os lucros, num momento em que os juros sobem mais 10, 20, 30% ao ano. O normal seria haver imensa grita contra o custo do dinheiro. A sábia intervenção do ministro do Planejamento, criando a sobretaxação, desviou as atenções gerais para a “injustiça contra os bancos” – e o IR extra já está valendo por uma absolvição prévia aos gordos lucros que vão surgir nos seus balanços, no final do ano. Para o povo, o governo passou a ser o grande aproveitador do alto custo do dinheiro. Não, os bancos.

A última vez em que houve uma festa tão alegre no Brasil foi no Clube Monte Líbano, no Rio, logo depois da substituição de Simonsen por Delfim Netto. A festa que marcou, em meio à euforia geral, a volta de uma política para crescer aceleradamente. A festa irresponsável de onde nasceu a grande crise cambial e inflacionária dos últimos meses.