O milagre da quadruplicação dos bovinos

O episódio é verídico. Parece uma piada, mas é apenas mais uma (triste) demonstração de que economia e política econômica não são uma coisa séria, como a opinião pública é levada a acreditar. Vamos a ele: havia (e há) intensa sonegação de impostos na comercialização de gado e de carne no Brasil. A Secretaria da Fazenda de São Pauto, há coisa de três anos, decidiu instalar uma espécie de "roleta com numerador" (similar a essas que existem em ônibus, para registrar o número de passageiros, evitando que o cobrador embolse parte da féria) nos principais frigoríficos do Estado. Objetivo óbvio: evitar fraudes, isto é, evitar que os frigoríficos e pecuaristas continuassem declarando um movimento de vendas e de abates abaixo da realidade, para embolsar o dinheiro dos impostos. Em Cruzeiro, sede de um dos mais importantes frigoríficos do país, o "abate" imediatamente quadruplicou, isto é, cresceu de duzentos para oitocentos bois por dia.

Chave do mistério, também óbvia: na verdade, o frigorífico e os pecuaristas vinham, há muitos anos, negociando oitocentos bois por dia e pagando impostos apenas sobre os duzentos oficialmente declarados. Um simples caso de fraude fiscal? Não. Em economia, nenhum dado é isolado, nenhum fato morre em si mesmo. O "caso do boi da roleta" leva a uma série de conclusões sobre política agrícola, inflação, política econômica, enfim, no Brasil. (Antes de partir para raciocínios mais amplos, é bom registrar que nunca mais se falou nas "roletas" para controle de abate em frigoríficos. Não é nada difícil que tenha havido um recuo total por parte do governo, chegando até mesmo a retirar as já instaladas). Conclusões:

1) Estatísticas falsas. Toda a imensidão de dados estatísticos sobre a produção, oferta e consumo de carne no Brasil (bem como a de outros produtos) evidentemente não serve para absolutamente nada.

2) Política de preços. Ora a política oficial para qualquer setor da economia é sempre baseada nos dados estatísticos disponíveis. Em matéria de preços, por exemplo, tolera-se (ou se é conivente com) sua alta quando se acredita que há escassez, e é necessário "estimular" o produtor, levando-o a aumentar a produção. Em resumo, as estatísticas falseadas, entre outros efeitos, têm duas conseqüências principais. De um lado, alimentam a inflação. De outro, a concentração da renda, ao abrir caminho para preços escorchantes, que aumentam os lucros do produtor, às custas do "confisco" de uma parcela dos rendimentos do consumidor, sobretudo o assalariado.

3) Crises cíclicas. O falseamento de estatísticas dá origem, ainda, a crises cíclicas nos setores de produção. Como? Uma coisa é um aumento de 5% sobre a produção de 100 mil toneladas de carne (nível hipotético, indicado pelas estatísticas). Outra coisa é um aumento de 5% sobre a produção de 400 mil toneladas de carne (isto é, os 100 mil multiplicados por quatro). Num caso, um acréscimo de 5 mil toneladas. No outro, 20 mil.

4) Paternalismo e concentração. Ao setor de produção aparentemente não interessaria falsear estatísticas, se elas conduzem a crises cíclicas. É preciso lembrar, porém, que o capitalismo brasileiro é absolutamente distorcido, com o governo, isto é, a nação, bancando sempre os prejuízos. Então, quando a crise se manifesta, vêm os "socorros" oficiais. Eles não beneficiam a todos, igualmente: os pequenos produtores geralmente não têm acesso a eles. Os grandes produtores, sim. Então, as "crises" continuam a ser fabricadas — pois são os grandes produtores que têm representação política e se fazem ouvir pelos veículos de comunicação.

5) Medidas erradas. A conseqüência talvez mais séria do falseamento de estatísticas é a adoção de políticas absolutamente erradas para o setor (a carne serve apenas como exemplo, que pode ser estendido a todos os outros). No caso da agricultura, as estatístícas falsas continuam a alimentar o mito segundo o qual o principal problema brasileiro é o aumento da produtividade, é a necessidade de produzir mais, através do emprego de tecnologia sofisticada (com dinheiro do governo, óbvio). Para a carne, costuma-se falar muito na tal “taxa de desfrute” do rebanho, que estaria em torno de 12% ao ano, enquanto em outros países ela seria de 20, 25, 30% ao ano. Qual o significado disso? Numa explicação deliberadamente simplificada (*): a taxa de desfrute equivaleria a quantos bois de um rebanho atingem o ponto de abate, a cada ano. Assim, uma taxa de desfrute de 12% significa que um pecuarista com 100 cabeças de gado abate apenas 12 a cada ano, tendo que continuar gastando dinheiro com a manutenção das outras 88. Lógico que, com bases nesses dados, a "pouca carne" produzida tem que ser vendida a preços altos, para "remunerar" o pecuarista. Acontece, porém, que a taxa, evidentemente, é falsa, porque as próprias estatísticas sobre abate são falsas. Ninguém sabe disso? É aí, mais uma vez, que se demonstra como política econômica não é uma coisa séria no país. Há uns dois anos o ministro Paulinelli criticou violentamente os pecuaristas, que pediam sempre crédito para aumentar a produtividade, isto é, adotar técnicas que lhes permitissem maior "desfrute" do rebanho e, portanto, maior receita e preços mais baixos, e nunca atingiam esses objetivos. Um conhecidíssimo líder pecuarista de São Paulo respondeu, indignado, que isso não era verdade, e — para defender a "classe" — demonstrou que a "taxa de desfrute" já devia estar próxima dos 20%, aceitáveis pelos padrões internacionais. E depois? Ora, meses depois, quando houve nova investida dos pecuaristas para aumentar preços (e obter créditos fartos do Banco do Brasil), ficou o dito pelo não dito: o mesmo líder voltou a falar nos 12%, na necessidade de dinheiro para aprimorar o rebanho nacional, aumentar a produtividade, essa pataquada toda. Pataquada que o governo sempre engole de bom grado.

Ponto de decisão. Aonde se pretende chegar? À demonstração de que o novo governo, se deseja mesmo implantar uma política agrícola que evite crises de abastecimento e crises de superoferta, deve, antes de mais nada, abandonar todos os estudos existentes e realizar levantamentos estatísticos que reflitam a realidade do país. Ou, mais exatamente, pagando preços justos ao produtor, sempre, porém, a partir do conhecimento dos seus custos reais de produção, hoje encobertos pelas estatísticas falseadas.

(*) Deliberadamente, evita-se utilizar a “taxa de abate”