Quando o bom senso manda aumentar impostos

Por mais que o fato tenha sido escondido, ou incrivelmente mal divulgado, nada cancela a realidade: as vendas do comércio lojista em São Paulo cresceram 70% em dezembro último, o melhor resultado dos últimos cinco anos. Para quem usa a cabeça, e não antolhos, há um mundo de fenômenos econômicos por detrás dessa estatística: comerciantes repondo estoques, fábricas trabalhando a todo vapor, nível de emprego elevado, o que significa, tudo somado, aumento da renda disponível, e em novo desdobramento, aumento do consumo e reativação da economia, globalmente.

O país pode deixar de preocupar-se, portanto, com o fantasma da recessão, tão invocado no final do ano – e que só se materializaria, efetivamente, se uma política de crédito extremamente rígida fosse implantada, estrangulando a economia. Se houvesse mesmo uma “recessão programada”, da qual se chegou a cogitar mas foi descartada a tempo.

Se a economia anda bem, sobra tempo, então, para cuidar de problemas mais estruturais, que podem comprometer a própria realização, e entre as quais dois ganham prioridade absoluta: a inflação e a balança comercial, a esta altura bastante interligados. A alta de preços poderá acelerar-se por vários motivos: antes de mais nada, porque o país não combate a inflação a sério, desconhecendo-se até hoje uma política para levá-lo a declinar. A essa indefinição básica, somam-se hoje o grande crescimento da demanda (irrefletido na renda de fim de ano), simultaneamente às restrições às importações de matérias-primas. Na medida em que o consumidor intensifique suas compras, surgirá a tendência de elevar os preços, por parte do comércio e indústria. Que, por sua vez, também se disporão a pagar preços majorados pelos produtos ou matérias-primas de seus fornecedores. A velha espiral.

O CÍRCULO VICIOSO
Em relação às matérias-primas, sabe-se que já existe escassez de algumas delas, em virtude das barreiras às importações, através do depósito prévio, por 360 dias, de importância equivalente ao valor do bem importado. Por mais que os técnicos oficiais digam que essa medida vai forçar a “desova” de estoques (e assim evitar importações, ajudando o equilíbrio da balança comercial), há uma conclusão óbvia a que qualquer analista não consegue fugir. Fica evidente que quem formou estoques de matérias-primas em 74 e mesmo em 73 foi “premiado” com a barreira às compras no exterior. “Sentados acima em seus estoques, os especuladores – e cuja atividade comprometeu o equilíbrio cambial do país – vão poder sonegar mercadorias (porque não há novas importações) e impor preços, com uma vantagem extra que lhe foi dada de presente: como suas compras não foram feitas com depósito prévio, elas tiveram um custo mais baixo, sem o acréscimo dos “juros e correção monetária” do dinheiro parado por 360 dias. Assim, as declarações de boas intenções dos técnicos oficiais não são suficientes para encobrir uma verdade: em lugar de assistir passivamente à alta de preços e à escassez de matérias-primas, a função do governo, a essa altura, seria forçar efetivamente a “desova dos estoques”. Isso poderia ser feito facilmente, já que os computadores do Serpro identificaram, desde o ano passado, todas as empresas que importaram para estocar, e especular. Bastaria o corte do crédito a essas empresas para que as matérias-primas surgissem, restabelecendo-se a normalidade.

ALÉM DA SUPERFÍCIE
Mas a “reativação” da economia encerra outro perigo, mais estrutural: se o comércio e a indústria estão vendendo torrentes de televisores, fogões, ventiladores, e bens de consumo em geral, é evidente que cresce o uso de metais, e de matérias-primas importadas. Ou em outras palavras, intensifica-se o gasto de divisas, ressurgindo os problemas da balança comercial.

O país volta, em resumo, a colocar-se diante do dilema: como manter suas fábricas trabalhando, e ao mesmo tempo manter o equilíbrio da balança comercial? Lógico ninguém deseja uma recessão. Mas é dito e sabido que o país não pode, tampouco, caminhar tranqüilamente para outro “estrangulamento” na área cambial, pois as conseqüências agora seriam dramáticas, inclusive antes de reações que o vulto de dívida externa brasileira provoca no exterior. Assim, não custa um pouco de imaginação ou de memória. Não é preciso “desativar” as fábricas, mas pode-se mudar o perfil da demanda (que justiça seja feita, é algo que o governo vem procurando, a prazo mais longo, através das medidas de desconcentração da renda). O Brasil, há muito, já não sabe o que é usar os instrumentos fiscais, isto é, os impostos, para nortear a política econômica (a não ser por mais uma ridícula política de incentivos fiscais que, de tanto incentivar tudo, não incentiva nada, apenas sangrando o Tesouro).

ARSENAL
O bom senso mostra ser possível modificar o perfil da demanda, mantendo as fábricas em atividade e evitando ao mesmo tempo o uso excessivo de certas matérias-primas (combatendo, portanto, a inflação e o déficit na balança comercial). Como? Nos últimos anos, a concentração da renda trouxe a euforia dos produtos sofisticados, os absurdos fogões, liquidificadores, potes, canecas, penduricalhos em geral aerodinâmicos, panorâmicos, com toques mágicos, de velocidades, babados e rendas de um terrível “design” industrial copiado de sociedades “afluentes”. O País esqueceu que o fogão é para assar e cozinhar, o ventilador para ventilar, o refrigerador para refrigerar, e os objetos supérfluos são objetos supérfluos – tem quem quer, e, em uma economia de mercado, quem se dispõe a pagar pelo ostentatório.

São objetos “empetecados”, cheios de frisos e rendilhados, que consomem à larga metais, plásticos e outras matérias-primas que o país importa. Não se pode fechar fábricas de uma hora para outra, mas é possível cobrar impostos mais altos ao menos – atente-se – sobre fogões, geladeiras, eletrodomésticos em geral e produtos similares, de preço mais alto, e reduzir a carga fiscal sobre os itens de custo mais baixo, menos “enfeitados”. A demanda por estes últimos cresceria (ajudada pela atual politidesconcentração de renda), mantendo as fábricas ativas, mesmo que o consumo dos bens “enfeitados” caísse, ou deixasse de crescer.

A economia continuaria em ascensão. Sem inflação, sem ameaças à balança comercial.