O país e a cara dança da barata tonta

Os temas mais explosivos viram mera água com açúcar, rotina, quando passam a ser repetitivamente expostos, denunciados. Sem medo de errar, pode-se dizer que é esse o risco que ameaça o tema da concentração da renda no Brasil. Há duas semanas, o IBGE divulgou os resultados de sua Pesquisa Nacional a Domicílio – PNAD – realizada em 1976, e que mostra o óbvio, o já-sabido. Embora esse já-sabido seja estarrecedor, perdeu-se em meio ao noticiário econômico, como se fosse algo tão banal quanto as estatísticas de vendas do comércio durante um mês. A PNAD confirma que, de 1970 a 1976, a renda continuou a concentrar-se. Uma análise mais precisa do fenômeno, e também mais justa em relação a mudanças tentadas pelo atual governo, deveria conter dados relativos a 1974, para que se pudesse afirmar se não houve nenhuma melhora na tendência de 1974 a 1976. Mas, mesmo que isso tivesse ocorrido, a aberração é tão violenta, que o quadro geral não se alteraria. Pelos dados da PNAD, a parcela de 1% da população situada nas faixas mais ricas detinha, em 1970, uma fatia de 15% da renda nacional, isto é, das riquezas nacionais geradas num ano. Em 1976 novo salto para 17%, quase duplicando em relação aos 11% de 1960. Em compensação, os 70% de brasileiros das faixas de renda mais baixas (e aí se inclui até uma parcela da classe média) viam sua participação na renda nacional cair de 34% em 1960 para 28% em 1970 e 25% em 1976. Em outras palavras: 1% dos brasileiros, cerca de 1 milhão deles, abocanhando 17%, ou quase um quinto das riquezas nacionais geradas em um ano. E 70 milhões de brasileiros ficando com apenas um quarto dessas mesmas riquezas.

E daí? Repetir dados sobre a concentração da renda no país não leva a nada. Eles até serviriam para desmentir o ministro da Fazenda, em suas afirmações despidas de realidade. Mas isso também não leva a nada: dois meses depois, esquecidos os dados, o ministro da Fazenda volta a repetir as mesmas coisas, as mesmas teses sem fundamento, como se fossem a verdade mais absoluta do mundo – a opinião pública, a classe empresarial, a própria classe política, que têm memória curta, voltam a ficar confusas, a acreditar que "não é possível distribuir o que não existe", e quem defende teses distributivistas está querendo é tumultuar a economia. Os dados estão aí para mostrar que existe o que distribuir, que o país assiste a um dos mais vergonhosos processos de concentração de renda já registrados em um país capitalista, com misérias para milhões e opulência faraônica para poucos privilegiados.

Na gaveta.
O senhor ministro da Fazenda é professor de economia. Sabe que há remédios para a concentração da renda — e para os mais graves problemas do país. Mas não faz nada. Ou melhor, combate e "engaveta" todos os projetos de reforma tributária surgidos neste país. Porque o caminho para corrigir, a curto prazo, a concentração da renda é a mudança na cobrança de impostos. Lógico que a médio e longo prazos há dezenas de aspectos da política econômica que favorecem ou impedem a concentração da renda. Mas o ponto de partida fundamental é a reforma tributária, é a cobrança de impostos progressivos sobre as faixas de renda mais alta.

As dívidas.
Em dezembro do ano passado, um dos próprios líderes do governo, Virgílio Távora, anunciou bombasticamente à imprensa que ia ser encaminhado um projeto de reforma tributária, taxando, inclusive, os ganhos de capital, isto é, os ganhos das faixas de renda mais alta no país. Já em 1974 — para quem tem memória — o governador de São Paulo, na época espécie de porta-voz e lançador de "balões de ensaio" do governo federal sobre mudanças pretendidas na área econômica e política, falava sobre a odiosa distorção na política tributária do país, como assalariado pagando Imposto de Renda, e os ganhos de capital fugindo a ele. O professor Bulhões continua em sua pregação, há anos, contra essa mesma "iniquidade". E nada acontece. Neste momento, porém, a reforma tributária precisa ser desengavetada. Não apenas por causa da concentração da renda. Mas devido também ao crescimento da dívida interna e da dívida externa.

A saída.
O senhor ministro da Fazenda é professor de economia. No entanto, as autoridades monetárias brasileiras, a esta altura, parecem aprendizes de feiticeiros, sem saber o que fazer para corrigir os efeitos de algumas "mágicas bestas" com que brindaram a nação. Já foi visto aqui, e toda a imprensa tem-se ocupado do problema, que a dívida interna do governo está em 300 bilhões, ou 300 trilhões de cruzeiros velhos. Que metade dessa dívida tem que ser paga a cada 90 dias, pelo resgate de Letras do Tesouro Nacional, e que, para conseguir esse dinheiro, o governo força a colocação de mais LTNs, aumentando a dívida. Que só os juros e correção monetária dessa dívida custam 100 bilhões de cruzeiros, por ano. Que os banqueiros, sabendo da situação do governo, exigem taxas de juros altíssimas para comprar as LTNs. E, depois, alegando que todos os empréstimos devem acompanhar os juros das LTNs, cobram juros escorchantes das empresas, realimentando a inflação.

Do exterior.
Mas também a dívida externa está custando à nação, neste momento, alguns bilhões de cruzeiros doados aos banqueiros e grandes especuladores do mercado financeiro. Como? O governo "congela" empréstimos que entram no país: os dólares ficam depositados no Banco Central e o país, isto é, todos nós, pagamos juros sobre eles. Por que continuam a entrar, então? As autoridades monetárias querem juntar dólares, com medo de que, amanhã, mude a atual situação de sobra de dólares no mercado internacional — e há uma dívida externa a pagar. E quando os dólares são liberados, depois da "quarentena" de 120 dias? Aí, os dólares são trocados por cruzeiros, e, como as autoridades monetárias temem que o excesso de dinheiro em circulação provoque inflação, o que fazem? Tentam vender ainda mais LTN. Com uma reforma tributária, o governo arrecadaria mais impostos, pagaria parte de sua dívida, tiraria (assim) o poder de pressão dos banqueiros, reduzindo as taxas de juros e combatendo a inflação. Com mais impostos, ainda, poderia realizar investimentos sem precisar de empréstimos externos – reduzindo a dívida externa, dispensando os dólares congelados e os seus efeitos vistos acima. Os problemas críticos do país, neste momento, começariam a ser atenuados. Mas há quem goste de dançar como barata tonta.