Revista Isto É , quarta-feira 28 de novembro de 1979
Crescimento acelerado, biombo para saqueadores
Um ministro mexicano vem ao Brasil, o Brasil pede para comprar mais petróleo, o visitante diz que sente muito, mas há problemas para aumentar a produção – e dá as suas explicações. O presidente Figueiredo vai à Venezuela, a história se repete, o governo venezuelano diz que sente muito, mas há problemas para aumentar a produção – e dá as suas explicações. E são essas explicações que deveriam ter chamado a atenção deste país de 110 milhões de habitantes saqueados, espoliados, ameaçados pela crescente tensão e pelas explosões de violência, fruto de uma situação social insustentável, produto de uma situação econômica insustentável. Quais as explicações da Venezuela e México para não aumentarem sua produção de petróleo? Os poços já estão descobertos, preparados para a extração. Mas a Venezuela e o México não são países de insanos, com seu planejamento a cargo de insanos, dominados por grupos econômicos insanos. O grande aumento na venda de petróleo significa a entrada de uma enxurrada de bilhões de dólares, de um momento para outro, na economia dos países produtores. As taxas de crescimento "disparam", em novos "milagres". E, com elas, as distorções: inflação galopante, industrialização errada e dependente de importações, concentração da renda, aumento de fortunas e aumento da miséria. Em lugar de resolver os problemas sociais, os problemas da população, o crescimento acelerado os agrava. Foi isso que a Venezuela e o México disseram ao Brasil: não querem ganhar mais com o petróleo, não querem aumentar sua produção – antes que tenham planos, projetos, políticas claramente definidas para utilizar esse dinheiro realmente em benefício da população. Do futuro do país. Para não precisar entregá-lo aos saqueadores, aos credores internacionais, como está ocorrendo neste momento com o Brasil. Fala-se agora em pacto social. Pacto social em torno do quê? Da inflação? É pouco, não é nada. Porque ela é fruto de distorções inacreditáveis, e apenas um dos aspectos de um modelo econômico odioso. Pacto social, sim. Mas para pôr fim à espoliação. Para a revisão do modelo. E o que se vê é o país sendo encaminhado na direção oposta:
APOSENTADORIA. O ministro Jair Soares (quem diria) anuncia a extinção da aposentadoria por tempo de serviço, pensando em concedê-la somente por idade, aos 65 anos. Concedê-la é uma expressão absurda: ninguém concede aposentadoria a ninguém. O trabalhador paga a uma instituição, a Previdência Social, para receber de volta, como pecúlio mensal, no futuro. É um negócio, com pagamentos e recebimentos previamente estabelecidos. O governo brasileiro, nos tempos do "milagre", fingiu que desistia de controlar o crescimento da população através do controle da natalidade e partiu para o controle via mortalidade. Ao concentrar a renda, ao esmagar o pequeno produtor agrícola, ao investir em São Paulo, ao reduzir os recursos para o Nordeste, ao entregar a assistência médica (inclusive o combate ao câncer) a hospitais privados e por aí afora, na prática condenou milhões de brasileiros à morte prematura, por doenças, sequelas da fome, falta de assistência. Hoje, volta-se a isso. E esse o significado final da projetada concessão de aposentadoria aos 65 anos, num país em que é difícil chegar a essa idade. Num país em que se começa a trabalhar aos 6, 8, 10 anos na zona rural. Ou aos 12 anos, na zona urbana. Depois de quarenta anos de trabalho, em que estado físico estão esses seres humanos? Bela sociedade, em que um homem ou uma mulher só podem parar de trabalhar para morrer. Aposentar-se antes? Um desperdício de energia. Mania de querer tratar o homem tão bem quanto o Brasil trata as máquinas: a Sudene acha que máquinas têxteis com cinco anos de uso já estão cansadas. Não aprova projetos com equipamento que já trabalhou tanto. Os operários? Devem trabalhar 50 a 55 anos, até os 65 anos. Se morrerem antes, melhor para a Previdência Social, que terá recebido dinheiro do trabalhador a vida inteira, e não precisara devolvê-los, sob a forma de aposentadoria.
DÍVIDA EXTERNA. O crescimento acelerado aumenta a dívida. Discute-se se o país vai conseguir empréstimos ou não para pagar seus compromissos em 1980. Fecham-se os olhos ao pagamento de 10 bilhões de dólares em juros, num único ano. Fecham-se os olhos, sobretudo, ao que isso significa. Significa que 110 milhões de brasileiros estão sendo saqueados. Trabalham, trabalham, passam fome, miséria, vêem os filhos morrerem sem assistência – e, do que produzem, entregam 10 bilhões de dólares, por ano, à agiotagem internacional. Neste país de insanos, isso é normal. "A dívida está bem administrada", cacareja-se.
ESPECULAÇÃO FINANCEIRA. O open market está negociando a metade, ou mesmo um terço, do que negociava há alguns meses atrás. A especulação financeira foi esvaziada? Não. Mudou de lugar. Agora as multinacionais e os bancos tomam empréstimos no exterior e deixam depositados no Banco Central, onde rendem tanto quanto a desvalorização do cruzeiro, paga pelo Banco Central. Um doce, ou melhor, uma colher de óleo de rícino para quem adivinhar se quem tem dinheiro depositado no Banco Central, e ganha com a desvalorização do cruzeiro, não manobra para que essa desvalorização cresça.
IMPOSTO DE RENDA. Em qualquer país este seria um escândalo nacional. Os lucros das empresas estão crescendo barbaramente. E a arrecadação do Imposto de Renda pago pelas empresas caiu 50% em 1979. Como é possível? Graças a macetes criados pela nova Lei das S.A., feita por juristas pagos pelos saqueadores do povo brasileiro. A lei já devia ter sido mudada. O governo preferiu aumentar o Imposto de Renda de quem trabalha. Ou aumentar os preços da gasolina, para aumentar a arrecadação de "impostos" pagos sobre os derivados do petróleo. Ou aumentar os impostos sobre os cigarros, "um vício". Um pecado. Num país onde o saque institucionalizado, a sonegação institucionalizada, o desapreço pela vida humana não são pecado. Onde o "crescimento acelerado", a dívida externa e a inflação são o biombo para o saque.