Despesa menor com petróleo viabiliza o "reaquecimento"

A decisão de "reaquecer" a economia em 1982, já oficializada pelo governo através de uma guinada na política de contenção do consumo, é uma reviravolta surpreendente, quando se lembra que, há poucos meses, os ministros da área econômica continuavam a dizer que as dificuldades enfrentadas pelo País deveriam persistir por mais "dois ou três anos". Para muitos analistas, a mudança seria motivada pela realização de eleições, no próximo ano. A verdade, entretanto, e que as rápidas transformações ocorridas em relação aos gastos com a importação de petróleo justificam, teoricamente, a nova orientação. A curto prazo, a crise cambial brasileira foi contornada, havendo indícios de que — graças ainda ao petróleo—também a médio prazo as perspectivas do País, nessa área, não cheguem ao impasse ocorrido em 1979/80.

A "folga cambial", em resumo, abriu caminho para a reativação, ou reaquecimento da economia — embora se possa lamentar que essa reativação seja buscada com uma simples "volta ao passado", com os mesmos estímulos ao consumismo que levaram o País a endividar-se no Exterior, e a tomar decisões contrárias aos Interesses da população — e mesmo à soberania nacional (v. box). A tec-noestrutura de Brasília poderia aproveitar a "folga" para promover mudanças profundas no modelo brasileiro de desenvolvimento. Imobilisticamente, manteve as mesmas diretrizes que têm trazido, distorções na economia e ampliação das tensões sociais.

AS SURPRESAS

Em princípios deste ano, a Petrobrás e os ministros da área econômica previam que o País gastaria 12,8 bilhões de dólares com as importações de petróleo. Encerrando-se o ano, o Brasil gastou efetivamente 8,5 bilhões de dólares, isto é, quase 4,5 bilhões de dólares abaixo da estimativa: as importações subiram a 9,7 bilhões de dólares, mas dessa cifra devem ser descontados 1,2 bilhão de dólares que a Petrobrás ganhou com petróleo importado apenas para ser refinado e reexportado, sob a forma de derivados, para vários países. Contenção do consumo, substituição do petróleo por outras fontes de energia e aumento da produção nacional explicam o resultado — além, obviamente, da decisão tomada pelos países da Opep, de congelarem seus preços ante a sobra do produto no mercado mundial.

Essa transformação no mercado mundial do petróleo, seguramente, é um dos principais fundamentos para a decisão de "reativar" a economia brasileira, adotada pelos planejadores de Brasília. Primeiro, porque ela reduziu os gastos efetivos com as importações do produto. Depois – e esse é um dado ignorado em muitas análises, até o momento — porque ela abre perspectivas novas para toda a economia mundial. Na última semana, os economistas da OCDE (organização que reúne os países desenvolvidos) reviram suas estatísticas sobre a "crise cambial" dos países ricos e — demonstrando que os economistas demoram a enxergar a realidade, tanto cá como lá — chegaram a resultados surpreendentes. O déficit no balanço de pagamentos dos países desenvolvidos fora calculado, em princípios do ano, em 75 bilhões de dólares. Em julho, a OCDE fez uma primeira revisão, e previu a ligeira redução no "rombo": 67 bilhões de dólares. Agora, ao fechar as contas do ano, o déficit caiu na verdade para apenas 35 bilhões de dólares, com previsão de um resultado ainda melhor em 1982. Motivos para a violenta melhora das contas dos países ricos: menores importações de petróleo (graças em ultima análise aos programas de substituição em implantação desde 1974) e — atenção — maiores exportações , exatamente para os países da OPEP, exportadores do produto.

Assim como a explosão dos preços do petróleo, a "crise de energia", levou os países ricos a brecarem sua economia para poderem enfrentar o estrangulamento em suas contas cambiais, o novo quadro permite alimentar a expectativa de que, a partir de 1982, sua política de cintos apertados possa ser afrouxada. Essa mudança — ainda não detectada nas análises pessimistas sobra a situação mundial — terá reflexos positivos sobre o comércio mundial, reforçando as possibilidades de aumentar as exportações brasileiras, ao nível pretendido pelo governo, para obter um superávit de 3,0 bilhões de dólares na balança comercial. Nessa visão, o país teria condições de voltar a crescer sem perder o controle sobre o ritmo de crescimento da dívida externa como ocorreu em 1979/1980, gerando a "recessão" de 1981 — embora se possa discutir se essa é a melhor opção para o País. Em 1982, o País deve pagar cerca de 8.5 bilhões de dólares em juros, e mais 4,5 bilhões de dólares em compromissos diversos (fretes, remessas, turismo etc.), isto é, uma "sangria" da ordem de 13,0 bilhões de dólares. Um superávit de 3,0 bilhões de dólares na balança comercial reduziria essa sangria para 10,0 bilhões de dólares, dos quais deveriam ser descontados, ainda, mais 1,5 bilhão de dólares entrados "definitivamente" no País como investimentos, resultando num déficit final de 8,5 a 9,0 bilhões de dólares. Seria esse, então, o crescimento da dívida externa brasileira, no ano, proporcionalmente menor do que o ocorrido em anos anteriores.

A estratégia de reativação não ofereceria, então, nenhum risco de provocar nova crise cambial a curto prazo, isto é, não criaria a necessidade de novo aperto de cintos já em 1983? Tudo vai depender da resposta do consumidor à nova fase da economia: se as vendas de certos bens industriais dispararem, as importações também dispararão — e os mesmos problemas voltarão à cena. Sob esse prisma, o "pacote da reativação" aprovado pelo governo foi exagerado, e traz, claramente, esse risco — mas a palavra final caberá ao consumidor.

Como crescer, a verdadeira questão

A queda de quase 20% na produção industrial, outros 10% nas vendas do comércio e a manutenção das taxas de desemprego em torno de 8% da População Economicamente Ativa das regiões metropolitanas parecem justificar plenamente as medidas de "reativação" da economia adotadas pelo governo — permitidas, de resto, pelo novo quadro cambial. O dilema "crescer ou não crescer", no entanto, é absolutamente falso. A verdadeira questão a ser debatida pela sociedade brasileira é "como crescer", — e criar grande oferta de empregos—e não "quanto crescer".

A melhora ocorrida na área do petróleo (inclusive suas perspectivas a médio prazo), o interesse mundial pelos recursos naturais do País (leia-se Carajás, Amazônia), além — note-se — das próprias transformações já ocorridas dentro da economia em 81 são fatores que permitiriam ao País, repensar sua estratégia de desenvolvimento. Por quê? Porque a própria crise cumulai vinha forçando o País a adotar políticas que despertassem o interesse e atraíssem os investidores estrangeiros, repetindo-se o lançamento de grandes projetos voltados para a exportação e que, na verdade, acabam exigindo brutais investimentos da Nação — além de até contribuírem para ampliar a dívida externa, em sua fase de implantação. Sem esquecer que a própria crise cambial provoca também a ampliação da dívida de outras formas, como é o caso das importações desnecessárias, impostas pelos credores, nos acordos que o País tem assinado com o Exterior.

A chance de mudar foi outra vez atirada fora, já que a reativação se baseará basicamente na suspensão das restrições ao consumo, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (maiores prazos no crediário etc.) há uma semana. Em tese, todos os estímulos ao consumismo voltaram à cena, ameaçando provocar o "reaquecimento" da economia e portanto, das importações — com os riscos de nova crise cambial. Na prática, resta a esperança de que o consumidor não se esqueça tão rápido das incertezas sofridas em 1980/81 e continue a comprar de forma mais criteriosa, consolidando os hábitos adquiridos na fase de "cintos apertados".

As surpresas da Petrobrás em 1981

Na última segunda-feira, dia 21, um diretor da Petrobrás reuniu jornalistas em seu gabinete, no Rio, para anunciar que, naquele dia, a produção nacional deveria estabelecer um recorde histórico, 250 mil barris diários graças à entrada em operação de mais dois poços, na bacia de Campos, e outro no litoral do Ceará. No dia seguinte, a Petrobrás distribuiu discreta nota revelando que a produção havia saltado de 247 mil para 260 mil barris — isto é, dez mil acima das previsões. Repetiam-se, assim, as surpresas quase semanais que marcaram as atividades da empresa, no segundo semestre deste ano: os poços da plataforma submarina (não apenas de Campos), ao entrarem em produção revelam uma capacidade sempre duas a três vezes maior que a prevista. Hoje, em 21 poços, Campos produz quase 90 mil barris por dia, à média portanto de 4.500 barris por poço, enquanto a Bahia, com mais de 1.000 poços, produz 80 mil barris, à média, portanto, de menos de 80 barris diários por poço.

Ante esses números, fica fácil avaliar a verdadeira revolução ocorrida nas perspectivas negras — que o País tinha diante de si, em relação ao petróleo. Em 1979, no auge da "crise do petróleo" das rápidas elevações dos preços internacionais do produto, o País consumia 1,1 milhão de barris por dia e sua produção estava na casa dos 166 mil barris-/dia. Com um agravante: a produção vinha caindo desde 1977, por causa do "esgotamento" dos poços da Bania — e esse quadro permite avaliar a verdadeira insanidade cometida pelos condutores da política econômica que "aqueceram a economia", após a queda de Simonsen.

As descobertas e os resultados obtidos pela Petrobrás na plataforma submarina, em 1981, são muito mais importantes do que pode parecer à primeira vista — exatamente porque eles afastaram as "incertezas" em relação ao futuro. Em 1979, não se sabia efetivamente se o País conseguiria aumentar substancialmente sua produção de petróleo — pelo fato puro e simples de que ele ainda não havia sido descoberto nessa escala: a meta de produção de 500 mil barris diários estabelecida para 1985 era apenas um "sonho".