Escândalos e a volta da encenação

Os fundos de pensão devem garantir a aposentadoria de seus associados. Por isso, precisam aplicar direito o dinheiro arrecadado. E, por isso, existem leis que proíbem os fundos de realizar investimentos arriscados, como jogadas em Bolsas de Valores.

No Brasil, os fundos de pensão devem destinar no máximo 50% dos investimentos à compra de ações. Agora, fica-se sabendo que o Previ, o fundo dos funcionários do Banco do Brasil, “estourou” aquele limite e chegou a praticamente 60% de aplicações em ações.

Ilegalidade cometida pelos administradores? Não. O CMN (Conselho Monetário Nacional) mudou a lei para “autorizar” o fundo a estourar o limite. Por quê? Para usá-lo na manipulação dos índices da Bolsa, “puxando-os” para cima e mantendo assim o falso otimismo sobre a economia.

O que realmente importa nesse episódio? Ele deixa claro mais uma vez o monstruoso poder que o governo FHC se conferiu, de forma totalmente autoritária, para realizar toda e qualquer operação no mercado financeiro.

O CMN é formado apenas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Por uma simples resolução dele próprio, em 1994, o CMN se deu o direito de mudar toda e qualquer lei, “de acordo com os interesses nacionais”, na surdina, isto é, sem publicação no Diário Oficial.

É o único país do mundo em que o governo pode alterar leis, desrespeitar leis e nem sequer comunicar à sociedade... De uma vez por todas, é esse o ponto central que o Congresso e a CPI do Senado devem investigar – e modificar.

Não custa repetir: não há escândalos no mercado financeiro. Com os poderes que o governo FHC se deu, “negócios especiais” tipo foram permanentes. O caso Marka é apenas o “negócio da China” que veio à tona.

Hipocrisias

Uma família pode aplicar seu dinheiro em fundo de investimentos, em ações ou em renda fixa, que são administrados por bancos e outras instituições financeiras. Com o caso Marka, vieram à luz fraudes praticadas contra investidores em vários fundos. O Banco Central anunciou regras para “evitar” a roubalheira. Chuva de aplausos. Ora, vamos parar de hipocrisias. Vamos parar de encenações do tipo “o Banco Central não sabia de nada e agora agiu”. As fraudes só existem porque o governo relaxou os controles que os bancos tinham que respeitar.

Na quebra do Banco Nacional, por exemplo, trechos do inquérito, publicado pela Gazeta Mercantil, há dois anos, há dois anos, repita-se, já mostravam a roubalheira de que os investidores em fundos são vítimas. O governo FHC não pode, portanto, alegar que desconhecia o que aconteceu no mercado. Deixou que as fraudes prosseguissem porque esse é o seu comportamento em relação aos bancos. Conivência total e permanente.

“Chumbo trocado”

O Congresso precisa saber que as novas-velhas normas são inúteis. Com elas, um banco que administra um determinado fundo fica proibido de realizar certas operações com esse fundo – para evitar que ele revenda ações “podres” ao fundo, por exemplo, causando prejuízo e roubando o dinheiro do investidor.

Ora, há décadas que o mercado conhece os caminhos para driblar essa regra. Como? É a operação “chumbo trocado”. O banco A vende ações “podres” a um fundo administrado pelo banco B, e o banco B, por sua vez, vende ações “podres” ao fundo administrado pelo banco A. Na aparência, fica tudo legal, isto é, não está havendo negócios entre um banco e o fundo que ele próprio administra.

Como evitar a fraude? Eis a chave da questão, para o Congresso: com transparência, o Banco Central não poderá fingir que não sabe de nada, se os fundos e os bancos forem realmente obrigados a divulgar para o público as operações que fizerem.

Tudo cor-de-rosa

Agora, as manchetes rosas do falso otimismo que está outra vez sendo espalhado pelo país. Dizem as manchetes: “Agricultura reaquece as vendas de máquinas e equipamentos”, mas dizem as notícias: “A Scania está dando férias coletivas”, pois a venda de caminhões, que sempre cresce na época das colheitas, está baixíssima. Dizem as manchetes: “A queda nos juros anima o consumidor, que volta a fazer compras pelo crediário”, e mostra que a “reação” da economia já começou.

O que as manchetes e até os textos escondem? As tabelas que acompanham as reportagens mostram que as consultas ao Telecheque, termômetro das vendas à vista, continuam a cair. Em maio, em São Paulo, mesmo com o Dia das Mães, houve recuo de 100 mil no número de consultas ao Telecheque. As consultas ao SPC, termômetro das vendas a prazo, aumentaram em 20 mil. Sinal de reação ou de novo endividamento forçado do consumidor?

Perspectivas

O Dia das mães passou. E o auge das comercializações das colheitas está passando. O que vai acontecer com a economia daqui para a frente sem esses dois fatores que deveriam puxar as vendas?