A soberania nacional e o gongo

Não foram poucos os países que, ao tentarem implantar políticas de apoio à empresa nacional e de disciplinamento aos investimentos das multinacionais, enfrentaram crises pré-fabricadas, que acabaram desembocando na derrubada de governos — e sua substituição por regimes mais simpáticos à internacionalização da economia. Na estratégia de "desestabilização de governos" – hoje largamente conhecida, na medida em que as atividades da CIA foram investigadas pelo Congresso norte-americano –, a área cambial, a situação de endividamento externo, a situação de dependência externa, é uma das principais armas contra as políticas de soberania nacional. A crise brasileira de 1968 teve, certamente, dezenas de componentes – mas a História ainda vai mostrar a importância que a crise cambial teve em sua gestação e seu desfecho. Ao iniciar-se o segundo semestre do ano, o Brasil tinha reservas cambiais de apenas 180 bilhões de dólares, insuficientes até para pagar os compromissos que venciam nas semanas seguintes. O país estava literalmente insolvente, e as multinacionais cobravam os empréstimos que haviam feito a suas fluais, através da 289, conforme as entrevistas da época do então administrador da dívida externa, e hoje administrador da igualmente assustadora dívida interna, como presidente do Banco Central, o sr. Paulo Lira. O país vivia uma fase de intenso debate, com correntes da sociedade, inclusive os jovens coronéis liderados pelo ministro Albuquerque Lima, pedindo a redução das desigualdades dentro da nação brasileira, defendendo uma política de redistribuição da renda, desconcentração econômica — e de caráter nacionalista. Mas o país fora levado à insolvência cambial por uma desastrosa política de liberação das importações e de desnecessário endividamento externo: em 1967, o então assessor da Confederação Nacional da Indústria, Mário Henrique Simonsen, em artigo de clareza total, condenava os empréstimos feitos por matrizes a suas filiais. Lembrava que eles estavam levando à desnacionalização da economia, pois as empresas nacionais eram submetidas a violenta restrição de crédito, "como forma de combater a inflação", e as multinacionais nadavam em dinheiro, podendo ampliar seus negócios e esmagar a concorrência nacional, graças aos empréstimos, obtidos em dólares, em cruzeiro. E sequer esses empréstimos eram necessários, em 1967, apontava Simonsen, pois o país vivia um período de folga cambial, que se extinguiria velozmente devido exatamente à inundação de importações, inclusive de supérfluos, nos quais se incluíam até suportes para papel higiênico — japoneses, evidentemente — que, quando o papel era usado, giravam e tocavam um sucesso da época, o Tema de Lara, por terem uma caixinha de música embutida em seu interior.

A abertura. Diante da insolvência cambial, restavam ao país duas alternativas. Uma, radical: declarar a moratória, o "devo e não pago", talvez rompendo relações com parceiros tradicionais, e implantando um novo modelo político e econômico. Como segunda opção, restava a composição com o credores — em todos os sentidos. Prevaleceu essa "abertura para o exterior", com o lançamento das sementes do chamado "modelo exportador". A situação cambial foi solucionada através da abertura, ao capital externo, de setores que, na época, interessavam às multinacionais: a petroquímica (até então considerada monopólio da Petrobrás), a mineração, as matérias-primas. Mas isso não bastava: para obter mais dólares, mais investimentos", estimulou-se também a maior presença de capital externo nos setores de bens de consumo, como automóveis e eletrodomésticos (em meados de 1968, a Chrysler, desesperada, mandou missões e missões ao Brasil, pretendendo autorização para instalar uma fábrica no país, a fim de não deixar o mercado so em mãos dos concorrentes internacionais. A autorização era negada, porque o setor estava saturado. Após a "abertura para o exterior", a autorização foi dada).

O fechamento. Atrair os dólares das multinacionais, porém, não era o suficiente: era preciso, também, criar mercado para a produção resultante desses investimentos. Para isso, foram adiadas as pretensões nacionais de redistribuição da renda e redução de desigualdades, inclusive regionais, dentro da nação. Foi implantada uma política concentradora de renda, exatamente para que uma faixa da população figurasse como o mercado para aqueles produtos, consolidando-se o "modelo exportador-concentrador". E, como era inevitável que as tensões sociais crescessem, fortaleceu-se a teoria "segurança e desenvolvimento", com todos os seus desdobramentos. O modelo "exportador-concentrador-consumista levou o país à crise de 1974: a "industrialização às avessas", baseada em bens de consumo, tornou o país altamente dependente de importações de matérias-primas e bens de produção em geral. Com ou sem a triplicação dos preços do petróleo, a crise cambial surgiria: foi apenas uma das bombas de efeito retardado recebidas pelo governo que tomou posse em 74.

As perspectivas. Em 1977, a situação cambial brasileira, o problema da dívida externa, praticamente repetiu 1968 — é o que se pode concluir dos dados agora divulgados (e citados no artigo anterior, "Dívida externa, questão de soberania"). O país estava virtualmente com a corda no pescoço, nas mãos dos credores — e isso explica os desastrosos acordos firmados nas viagens presidenciais (da mesma forma agora explicadas), com a compra de equipamentos e bens diversos que o Brasil já poderia produzir. Esmagado pela dívida, às portas da crise cambial, não havia como agir com soberania: o jeito era barganhar, comprar o desnecessário para também obter empréstimos. Não era a solução definitiva: para 1978 e 1979, o país teria aí mais 5 bilhões de dólares em amortização e outros 2 bilhões de dólares em juros, a cada ano, para pagar – e os credores voltariam a realizar pressões. Mas era uma trégua—que o acaso se incumbiu de ampliar. O inesperado aumento da liquidez internacional e a sobra de dólares no mercado mundial permitiram ao Brasil iniciar o reescalonamento de sua dívida externa (analisado no mesmo artigo citado). Mas o país não pode esquecer que, a médio prazo, o pesadelo da dívida externa permanece. Não pode esperar que sua soberania volte a ser salva pelo gongo. Precisa, com urgência, rever seu modelo de crescimento, redistribuir a renda para reduzir o "consumismo", parar para pensar – pois ele ganhou tempo para abandonar um modelo que aprofunda a dependência externa. Infelizmente, a chance está sendo desperdiçada.