Revista Nova , maio de 1983
Durante a sua vida inteira, você ouviu dizer, ou leu imensos artigos e reportagens afirmando que a Terra está ameaçada pela superpopulação, e que a Humanidade poderá morrer de fome por causa dessa “explosão demográfica”. Como ouviu dizer, também, que a fome existente nos países menos desenvolvidos é conseqüência de uma agricultura atrasada, com seus lavradores utilizando métodos rústicos de produção, obtendo colheitas magras e caras. A fome, em resumo, dizem essas teorias, seria uma conseqüência do inchaço populacional e do atraso tecnológico.
Dois problemas que deveriam ser enfrentados, concluem essas teorias, pelo controle de natalidade e pela “modernização da agricultura”. Se você acreditou em tudo isto até agora, certamente cairá das nuvens aos saber que, neste momento, o governo norte-americano está pegando aos agricultores dos EUA para que eles reduzam o plantio de trigo, milho e outros cereais, a fim de diminuir as safras do país em pelo menos 25%.
É essa a realidade. Você já percebeu, a esta altura, que as explicações de que a fome no mundo é conseqüência da “superpopulação” ou do “atraso tecnológico” é o que se pode chamar de “mito econômico”.
O problema da agricultura mundial, mesmo nos países pobres, sempre foi o inverso do que se diz. O que atormenta a agricultura não é a incapacidade de produzir para atender à fome no mundo, e sim a superprodução que, periodicamente, derruba os preços dos alimentos a níveis incrivelmente baixos, arruinando os produtores, reduzindo o valor das exportações dos países produtores, tornando ainda mais difícil o pagamento de suas dívidas externas.
Como entender esse paradoxo, isto é, como se pode falar em superprodução, se realmente existem centenas de milhões de pessoas, regiões inteiras do mundo onde a fome é endêmica, permanente? A resposta a essa pergunta é a chave de toda a questão: a superprodução agrícola mundial, analisada em profundidade, é também um “mito”, isto é, ela só existe em função do subconsumo, da fome. Por que isso acontece? Porque esses milhões de seres não têm dinheiro para comprar alimentos. Ou porque seus países não têm divisas para importá-los, em determinadas ocasiões.
Em 1974/75, as Nações Unidas colocaram o “dedo na ferida”. A Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), sua subsidiária, reconheceu que o problema da fome e da agricultura no mundo era, na verdade, um problema de “distribuição de renda”, isto é, de falta de poder de compra, de poder de consumo de países e populações. Propôs, assim, um programa de longo prazo para o fornecimento de alimentos aos países e populações pobres. Todos teriam vantagens com sua implantação: acabaria o subconsumo, abrindo caminho para o aumento estável da produção agrícola, ano a ano, sem períodos de grandes “excedentes” e prejuízos para os produtores, seguidos por períodos de escassez (pelo abandono da produção) e saltos nos preços para os países importadores.
Os países ricos não aceitaram a proposta. Como grandes exportadores de alimentos, temeram que a estabilidade do mercado que o programa traria viesse a permitir o fortalecimento da agricultura em outros países, inclusive importadores de alimentos. Em poucas palavras, os áíses ricos consideraram que a solução do problema da fome no mundo contrariaria os seus interesses econômicos.
Tudo ficou na mesma. Hoje, neste exato momento, o mundo enfrenta a maior sobra de alimentos de sua História – que muitos chamam de superprodução, quando, como visto, é resultado de subconsumo. Há meio bilhão, ou 500 milhões de toneladas de cereais sem comprador, estocadas – ou o equivalente a mais de um terço do consumo mundial em um ano.
Qual a atitude dos países ricos diante dessa situação? O Mercado Comum Europeu concluiu um estudo, recentemente, propondo nada mais nada menos que os países menos desenvolvidos, como o Brasil, sejam “estimulados” a reduzir sua produção agrícola – isto é, os banqueiros internacionais somente emprestariam a países que se dispusessem a seguir esse “conselho”. E o governo Reagan, nos EUA, decidiu criar vantagens (como financiamentos de longo prazo) para vender seus “excedentes” - tomando os mercados que hoje são fregueses de outros países em desenvolvimento, como o Brasil.
Em poucas palavras: os países ricos planejam, até, o retrocesso agrícola nos países em desenvolvimento, com todas as suas conseqüências: mais desemprego e miséria na zona rural, mais êxodo rural, mais miséria nas cidades. E mais dificuldades para os países pobres obterem divisas para pagar sua dívida externa e promoverem o crescimento econômico.
É esse quadro mundial que explica a importância da nova reunião que a Unctad, outro órgão das Nações Unidas, realizará no próximo mês de junho. Nela, os países em desenvolvimento vão brigar para que os países ricos lhes assegurem condições para produzir alimentos. Ao menos isso.